REFERÊNCIAS
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SANTOS, Regina Beatriz T. da Silva. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999.
VAINFAS, Ronaldo. Casamento, amor e desejo no Ocidente cristão. São Paulo: Ática, 1986.
VENOSA, op. cit. p.157-158.
Notas
1 REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p.03.
2 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2003. p.33.
3 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 419.
4 Barassi apud AZEVEDO, Álvaro Villaça. Dever de coabitação: inadimplemento. São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 195.
5 PINTO, Fernando, apud CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 438.
6 AZEVEDO, op. cit. p.196.
7 VAINFAS, Ronaldo. Casamento, amor e desejo no Ocidente cristão. São Paulo: Ática, 1986. p.38.
8 DANTAS, Fagner Cordeiro. Débito conjugal: o corpo como dote. In: Jus Navigandi, Teresina, a.7, n.68, 2 set 2003. Disponível em https://jus.com.br/artigos/4303. Acesso em 11 set 2003.
9 SANTOS, Regina Beatriz T. da Silva. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999.p.28.
10 Ibid., p.29.
11 VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 3. ed. Sao Paulo:Atlas, 2003. p.157-158.
12 A respeito do entendimento jurisprudencial sobre a prática de estupro intra-matrimônio, ver item seguinte.
13 Pode-se definir o dolo como a consciência e a vontade na realização da conduta típica ou a vontade da ação orientada para a realização do tipo penal. In: MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1, p.140.
14 JESUS, Damásio E de. Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v.3. p. 96.
15 DELMANTO, Celso, apud GOMES, Luiz Flávio. Marido pode cometer estupro contra a mulher. Disponível em. Acesso em 22 mar 2004.
16 MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2003. v.1. p. 411.
17 NORONHA, Magalhães. Direito Penal. São Paulo, Saraiva, 1990. v. 3. p.70.
18 FERRAZ, Carolina Valença. A responsabilidade civil por dano moral e patrimonial na separação judicial. São Paulo: PUC, 2001. p.194-195.
19 REI, Cláudio Alexandre Sena. Danos morais entre cônjuges. Jus Navigandi, Teresina, a.5, n.47. Disponível em https://jus.com.br/artigos/541. Acesso em 9 jul 2004.
20 Idem.
21 Referida anuência deve ser desprovida de qualquer vício elencado no ordenamento jurídico pátrio, tais como fraude, simulação, erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, entre outros, que tornem possível a eventual nulidade ou anulabilidade do ato.
22 Apelação Cível nº 583007208, 4ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relator: Edson Alves de Souza, julgado em 22/06/1983.
23 DIAS, op. cit.
24 MADALENO, Rolf. A infidelidade e o mito causal da separação. Disponível em http://www.gontijo-familia.adv.br. Acesso em 11 set. 2003.
