4 CONCLUSÕES
Diante do exposto, é possível compreender que, apesar de todas as dificuldades inerentes à aplicação do dano moral, esse instituto permanece no ordenamento jurídico brasileiro até hoje, devido suas diversas adaptações sofridas no intuito de adequá-lo à realidade e necessidades dos indivíduos. O mesmo vem, embora lentamente, correspondendo aos anseios sociais, qual seja, aquele que for lesado em decorrência de um dano moral pode reivindicar seus direitos e ser indenizado por ele desde que esse direito seja legítimo.
Em relação à sua quantificação, a solução utilizada é a da valoração pelo entendimento do julgador, porém ele deve se ater a alguns critérios como o da imparcialidade e a repercussão de cada caso concreto, ou seja, a valoração poderá estar inerente à proporcionalidade da dor sofrida, mesmo sendo esse um critério dificultador de avaliação do julgador, pois é uma questão muito íntima.
ABSTRACT: The present article deals with the walk traveled by moral damage, its barriers and evolutions faced until it reaches the current model used by the Brazilian legal system. Thus, the first signs of compensation for this damage were explained in various parts of the world, and the moral damage was analyzed based on the conceptualization of the author Maria Helena Diniz and the jurist Carlos Roberto Gonçalves, and checking whether it is Uncompensatable or not. The solution adopted by the Brazilian ordination was also presented to the problem that was established in a reflection of the trivialization generated by the adoption of the North American model, because the Brazilian population was not prepared to welcome the model of the States United States, and the reason was cited throughout the text. The methodology adopted was the bibliography, with the use of several authors who deal with the theme as Pablo Stolze and Antônio Carlos Wolkmer, scientific articles such as that of Sandy Sousa, jurisprudence and legislation of the Brazilian legal system. It was also analyzed how to quantify the accountability of the moral damage in Brazil. In addition, it was observed that despite the difficulties inherent in the quantification of the Institute, measures were applied to maintain it in the ordination until today, although not having reached an ideal solution because it is difficult to measure damage since it is not Visible and not palpable.
KEYWORDS: Moral damage. Evolution. Quantification. Indemnable. Banalization.
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