CONCLUSÃO
Família e sociedade, unidas por objetivos comuns, buscam a estabilidade familiar, a valorização de cada membro e uma educação fundamentada em valores que respeitem a vida humana, a do próximo e a da própria nação. Se numa sociedade há desequilíbrio, desrespeito e falta de valores, é crucial refletir sobre o estado da família. A família não é valorizada por acaso; é onde se inicia a formação do indivíduo como cidadão, pai, mãe e irmão, e é nesse ambiente que se aprende a responsabilidade pelo outro.
No convívio familiar, desenvolvem-se sentimentos essenciais para a formação do ser humano, que terá um papel na sociedade e formará outra família. É nesse contexto que se molda o presente e o futuro de muitas gerações. O aprendizado começa na família e depende de uma base sólida para evoluir. Porém, as garantias constitucionais da família nem sempre são respeitadas; conflitos familiares surgem por falta de amor, afeto e solidariedade. A paz, união e qualidade de vida dependem desses vínculos afetivos.
O Direito de Família surge para proteger e cumprir os preceitos constitucionais, orientando condutas e regulando comportamentos que afetam a integração familiar e os interesses de seus membros e da sociedade. A família possui direitos e deveres normatizados, o que implica em responsabilidades familiares.
A guarda compartilhada, conforme a doutrina majoritária, oferece vantagens para o melhor interesse da criança, baseando-se no vínculo parental, deveres e direitos dos pais. Os princípios da solidariedade, afetividade, convivência familiar e melhor interesse da criança fundamentam a defesa da guarda compartilhada, visando proteger o desenvolvimento, estabilidade e formação da criança.
A evolução normativa constitucional busca coibir a discriminação entre os pais, garantindo igualdade de direitos e responsabilidades em relação aos filhos. Este entendimento é embasado nos princípios constitucionais e na legislação vigente.
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Abstract: This study focused on investigating the possibility of custody under Brazilian law, its consequences, advantages, and whether the child's best interests are taken into account. The aim was to explore a new approach to caring for children of separated or divorced couples. The main objective was to highlight the issues faced by parents when determining custody arrangements for their children after separation, divorce, or dissolution of a stable union. Specific objectives included identifying conflicts arising between separated parents and their children, analyzing the importance of family, examining existing legal rules, doctrines, and jurisprudence related to custody, and understanding the application of constitutional principles. The theoretical framework drew upon the insights of leading scholars and jurists in the field of family law, demonstrating that legal reality has not fully met the societal needs in this area. The research methodology employed a hypothetical-deductive and dialectical approach, utilizing dogmatic analysis with primary and secondary sources. Content analysis of laws, scientific articles, doctrines, and legal journals was conducted to provide innovative insights and reflections on the research topic, with a focus on promoting the best interests of the child.
Keywords: interest of the child, family, custody.
