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A importância da avaliação neuropsicológica nos processos de interdição judicial

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A avaliação neuropsicológica só tem a somar na perícia solicitada pelo juiz nos processos de interdições, tendo em vista que a avaliação do grau de discernimento de uma pessoa portadora de transtorno e/ou deficiência mental é uma situação que foge ao entendimento técnico-jurídico do juiz, colocando em evidência a importância de uma atuação multidisciplinar.

Com a inserção da avaliação neuropsicológica na perícia, destinada a instruir um pedido de interdição judicial, os laudos podem, finalmente, deixar de ser citados, única e simplesmente, em avaliações subjetivas, tornando-se mais objetivos e rigorosos no diagnóstico da incapacidade que caracteriza a necessidade da interdição.

Enfim, somente dessa maneira, os pedidos de interdição poderão ser avaliados com maior confiança, desenvolvendo-se uma norma técnica para a definição precisa da incapacidade civil, o que, certamente, contribuirá para esclarecer quais são realmente as interdições necessárias.


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Sobre as autoras
Eliane de Souza Silva

Licenciada em Letras. Pós-Graduada em Educação Especial com Ênfase em Inclusão. Pós-Graduada em Metodologia do Ensino na Educação Superior. Pós-graduada em Psicopedagogia Institucional. Especialista em Formação de Docentes e de Tutores: Orientadores Acadêmicos em EAD e Mestrado em Educação. É Coaching Pessoal e Profissional com cinco Certificações, a saber: Coaching Pessoal, Coaching Profissional, Líder Treinador e Formação em Analista Comportamental Pela Solides Internacional.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

DOBJENSKI, Silmara Marcela ; SILVA, Eliane Souza. A importância da avaliação neuropsicológica nos processos de interdição judicial. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5905, 1 set. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/66895. Acesso em: 19 abr. 2024.

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