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Artigo

A magistratura plebeia em Roma

NOTAS

1 Na República de Roma, o Poder Executivo, que pertencia, até então, ao rei, era exercido através de dois magistrados, a saber: os Cônsules. Estes eram eleitos anualmente pela Assembléia Centuriata, os quais presidiam o Senado, e cumpriam funções militares e administrativas. Tinha cada Cônsul poder de veto sobre a decisão do outro, e, desta forma, a classe patrícia evitava o exercício do poder de forma pessoal. Se, acaso isso ocorresse, escolhia-se um ditador com poderes absolutos, a fim de governar durante seis meses, para, então, acabar com a instabilidade política e restabelecer a ordem. José Carlos Moreira Alves. Direito Romano.

2 O Senado consistia no principal órgão da República romana. Seus membros descendiam dos fundadores de Roma, exercendo um cargo vitalício e tendo como prerrogativas a preparação das leis, bem como a decisão pelo recrutamento e pelo commando das tropas, além de se responsabilizar pela resolução dos assuntos atinentes à política interna e externa estatal. Outros magistrados pertencentes ao corpo burocrático romano eram os Pretores, responsáveis pela justiça; os Censores, responsáveis por promoverem o censo da população e se revestiam, também, das funções de controle da moralidade pública; os Questores, que fiscalizavam a cobrança de impostos e os Tribunos da Plebe, objeto de estudo deste trabalho.

3. Súditos. Assim, eram os habitantes livres dos territórios ocupados aos quais se deixaram terras, diferentemente da clientela que pertencia a certas famílias e gentes. Ademais, os plebeus eram aceitos como membros do Estado, malgrado sem participação alguma na soberania nacional. Então, estavam fora do populus romanus e não possuíam direitos concedidos aos italianos, tais como, conubium com as famílias gentiles, gerando rivalidade entre patrícios e plebeus.

4 Theodor Mommsen, História de Roma.

 

 

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Sobre a autora
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Juliana Vasconcelos de Castro

Advogada (Direito Empresarial, Civil, Trabalho e Consumidor) e Professora (Direito Empresarial, Civil, Consumidor e Constitucional) na Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, SP. Doutoranda em Direito Romano pela Universidade de Lisboa, Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Portugal.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CASTRO, Juliana Vasconcelos de. A magistratura plebeia em Roma. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5846, 4 jul. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/71440/a-magistratura-plebeia-em-roma. Acesso em: 16 mai. 2022.

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