Tudo de Direito Romano
O Direito das Obrigações na perspectiva do Direito Romano e sua possível recepção pela ordem jurídica brasileira
Analisa-se a evolução da obrigação no Direito Romano e sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro.
Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
Pontos relevantes sobre a transação civil
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
Processo civil no direito romano
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
Interpretação contratual no Direito romano e na tradição jurídica romanística
A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
A tribuna da plebe romana
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
Sucessão legítima: evolução histórica
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
Sucessões: novelas de Justiniano x Código Civil
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
Roma republicana e sua participação no Direito
Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.
Direito Romano
Algumas das soluções jurídicas romanas, especialmente de direito privado, provaram-se atemporais, sendo adotadas até hoje.
Direito romano na realeza da Roma Antiga: organização social, familiar, religiosa e política judiciária
O presente estudo traz à baila a organização social, familiar, religiosa e política judiciária às fontes do direito no período da realeza na Roma antiga.
A guerra como um ilícito internacional
A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
Sucessão testamentária no corpus iuris civilis
Comparação das regras do direito sucessório contidas no Título X e XXV do Livro Segundo das Institutas de Justianiano com o Código Civil Brasileiro. Mais especificamente, tratará das formalidades dos testamentos e Codicilos.
Fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil
O presente artigo vai abordar o fenômeno da Constitucionalização que cada vez mais se faz presente no âmbito jurídico, onde revela que as normas infraconstitucionais devem estar de acordo com uma norma superior, que é a Constituição.
Corporações e fundações no direito romano
Desde Roma antiga, os créditos e os débitos da pessoa jurídica são distintos dos créditos e débitos de seus membros.
As servidões prediais e pessoais no Direito Romano
O artigo examina o tema fazendo menção a doutrina na matéria.
O legado no Direito Romano
O artigo discute a questão do legado e de institutos como o fideicomisso no Direito Romano.
O condomínio no Direito Romano
O artigo traz algumas conclusões da doutrina sobre o instituto do condomínio, fazendo um comparativo com o constituído atualmente.
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
