A vida de Justiniano e a sua contribuição para o Direito Romano

O artigo visa narrar a vida de um dos maiores e mais influentes imperadores romanos para a História do Direito Ocidental.

Uma breve Pax Romana do Brasil

Além de ter chegado ao poder através de uma fraude, Michel Temer está fazendo os padrões governamentais brasileiros retroagirem ao século I d.C.

Instituto do nexum romano e a teoria dualista das obrigações

O nexum é um dos institutos mais antigos do direito romano a tratar de contratos. Por sua vez, a teoria dualista das obrigações tem aplicações contemporâneas. A evolução histórica do direito mostra sua correlação.

A propriedade romana

O presente trabalho tem por objetivo desenvolver a construção do conhecimento sobre a propriedade romana, sua origem e evolução histórica, bem como analisar os modos de aquisição e extinção da propriedade.

Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei

O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.

Delações premiadas: Brasil atual x Roma antiga

Algumas vezes precisamos voltar ao passado para poder ver melhor o que ocorre no presente.

Jurisdição romana: considerações gerais

O estudo de todo o direito e jurisdição romana é de singular importância, considerando que, além de ser um método de educação jurídica, promove considerável entendimento acerca da origem e formação do sistema processual brasileiro.

Sobre os sacrifícios que Dilma Rousseff pode e deve realizar

Forneço aqui elementos para refletir sobre política e religião com uma profundidade maior do que a representação que ambas têm ganhado nos jornais e revistas.

Aspectos gerais da prescrição

Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.

A evolução histórica da filiação: Roma e Brasil

O presente artigo visa a mostrar a evolução histórica brasileira e romana da filiação e todos seus aspectos práticos e definições.

A administração pública na civilização romana

A história romana constitui realmente o começo verdadeiro da nossa história, tal como o conhecemos hoje. A obra de homens como César, Cícero e Augusto foi o ponto de partida para muitas das realizações posteriores da Europa ocidental.

A recepção do direito romano na Alemanha

A Alemanha não simplesmente recebeu o direito romano na Idade Média, com suas soluções jurídicas definidas pelo Corpus Iuris Civilis, mas sim a incorporou sua forma de pensamento.

Breve análise dos institutos do direito romano presentes no contexto da dívida hipotecária espanhola

Objetiva-se relacionar o contexto de não cumprimento contratual, que gerou a grande dívida hipotecária espanhola, com institutos do direito romano que a ele estão intimamente ligados.

Função social dos contratos no direito contemporâneo

A função social dos contratos é um tema muito amplo, entretanto, o presente artigo busca compreendê-la a partir de certos aspectos relevantes: evolução histórica, dirigismo contratual, funcionalismo dos institutos e suas bases constitucional e civil.

José Dirceu, José Genoino e Antonio Palocci no Monte Sacro

Dos três petistas que ganharam imenso destaque durante o governo Lula, apenas dois foram presos. Um deles, aquele que comprovadamente enriqueceu exageradamente, está livre e não corre o risco de ser preso.

Pactos na compra e venda romana

O artigo abordará alguns pactos cabíveis no contrato de compra e venda romana e que permanecem na legislação na atualidade.

Patrocínio à cultura: do mecenato à Lei Rouanet

A primeira forma de mecenato incentivado com a participação efetiva do Estado como financiador de atividades culturais ocorreu no início do Séc. XX nos Estados Unidos. Apenas em 1986, através da Lei Sarney, o Brasil teve uma norma federal de incentivo à produção cultural.

Ética judaico-cristã e sua influência no direito

A ética judaico-cristã continua sendo a base valorativa dos ordenamentos jurídicos nas nações democráticas, deixando seu marco na história do direito e da justiça para a pacificação social dos povos.

Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro

Por ser um direito escrito e sistematizado, o direito romano justinianeu se sobrepôs ao direito costumeiro, haja vista que trazia uma maior segurança jurídica.

Compra e venda no Direito romano

Atualmente, se investigamos a eficácia obrigacional ou real do contrato de compra e venda, temos que contemplar o ius romanum, que utilizou as modalidades de eficácia suspensiva e resolutiva no decorrer do seu tempo.