4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
É fato que a polícia tem por atribuição a garantia da integridade física, da liberdade e da prosperidade das pessoas, bem como a preservação da ordem pública. Mas é fato também que somente educação e treinamento não tornam o policial militar um homem perfeito, eficiente e eficaz em seu trabalho de segurança pública.
Qualquer ser humano pode ser violento, haja vista que a agressividade pode ser estimulada pelo ambiente conforme foi visto neste estudo. Assim, não se pode dizer que a polícia militar é violenta, mas pode-se afirmar que, por um conjunto de fatores – entre eles: o salário irrisório, a moradia muitas vezes na vizinhança dos marginais, a falta de condições de bem educar seus filhos e zelar pela sua saúde – qualquer homem, não necessariamente um policial militar pode tornar-se violento e tendente à fazer a justiça com as próprias mãos.
Os policiais militares, em seu período de instrução e treinamento, tomam conhecimento do que postula a Constituição Federal, os Códigos Penal, de Processo Penal e de Processo Penal Militar. No entanto, a adoção da medida juridicamente correta vai depender da condição em que esteja esse cidadão no momento em que é exigida sua ação.
A ação do policial militar, na maioria das vezes deve ser instantânea. Nesses casos, o homem não tem tempo de raciocinar, não tem tempo de recitar os artigos constitucionais. Nesse momento, a linha que o separa do arbitrário passa a ser seu próprio conceito de justiça e o instinto de sobrevivência.
REFERÊNCIAS
BASTOS NETO, Osvaldo. Introdução à segurança pública como segurança social: uma hermenêutica do crime. Salvador: LER, 2006.
BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em 29 de maio de 2007.
BRASIL. Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm>. Acesso em 29 de maio de 2007.
BRASIL. Decreto-lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del1002.htm>. Acesso em 29 de maio de 2007.
CHESNAIS, François (coord). A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo, SP: Xamã, 1998.
DA MATTA, R. A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982.
EIBL-EIBESFELDT, I. Etologia: introducción al estudio comparado del comportamiento. Barcelona: Omega, 1972.
GOUVEIA, J. F. de. Assistência Jurídica - implantação na PMAL. Monografia (Especialização). CAO/III - CAES-PMESP. São Paulo: 1989.
MICHAUD, Y. A violência. São Paulo: Ática, 1995.
MORGADO, Maria Aparecida. Segurança em universidades públicas e jovens estudantes: um caso de política. Dezembro de 2002. Disponível em < http://www.anped.org.br/reunioes/26/trabalhos/mariaaparecidamorgado.rtf>. Acesso em 20 de maio de 2007.
NASCIMENTO, José Roberto. Violência, infância e discurso. Revista Critério. 2006. Disponível em <http://www.revista.criterio.nom.br/artigoroberto002.htm>. Acesso em 18 de maio de 2007.
SOUZA, José Ferreira Rodrigues de Souza, OLIVEIRA, Raimundo de Souza. Violência praticada por policiais militares na região metropolitana de Belém. Monografia (Pós-graduação em Defesa Social e Cidadania). 106 f. Instituto de Ensino de Segurança do Pará. Marituba: dez. de 2001.
