Do acesso não autorizado à internet

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CONCLUSÃO

A Internet é um meio de comunicação jamais vista. Por isso a importância de dar à rede uma atenção especial no âmbito legislativo. Até mesmo por questões metodológicas de aplicação do Direito nesta nova fase da História.

A evolução da informática proporcional uma dimensão da criminalidade. A tecnologia trouxe um modus operandi até então inimaginável para os operadores do Direito. O contato direto entre autor e vítima tornou-se apenas virtual e os meios de execução foram simplificados a um simples aparato eletrônico.

É mais do que notável que a criminalidade tecnológica evoluiu, assim como a preocupação que ela causa em todos os setores da sociedade.

No dia 05 de novembro do corrente ano, as autoridades, nossos legisladores deram um passo importante na luta contra os delitos praticados pelos meios informáticos, enfatizando principalmente os que são praticados pela Internet, a grande rede mundial de computadores41.

Nesta data, o Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei 84/1999, do Deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), em tramitação desde 1999 e foram apensados a este, outros três projetos de lei cujos objetivos também eram o de atualizar a legislação no que concerne às novas condutas delituosas, praticadas com o uso das recentes tecnologias42.

Entretanto, em vez de lei esparsa, foi proposto um substitutivo, fazendo com que as novas transformações fossem inseridas no Código Penal e na Lei n° 9.296 de 1996 (interceptações telefônicas).

O substitutivo ao Projeto de Lei 84/199943 foi encaminhado ao Senado Federal, onde será analisado, e caso aprovado, teremos a inserção ao Código Penal de 1940 a Seção V, que irá dispor Dos crimes contra a inviolabilidade dos sistemas informatizados.

A iniciativa dos nossos Legisladores na aprovação deste projeto, que há quatro anos encontra-se em tramitação, mesmo na forma de substitutivo, surpreendeu a todos os estudiosos do tema, os usuários de computadores, que não são poucos ultimamente, e os operadores do Direito.

Constatamos que os Legisladores da Câmara dos Deputados estão cientes do inchaço de leis extravagantes que temos em nosso país, e que a cada ano aumenta assustadoramente, por isso do substitutivo, para a inclusão destas normas em nosso Código Penal, como anteriormente proposto nesta pesquisa.

Esperamos que nossos Senadores avaliem com seriedade este tema, que urge uma tipificação legal, já que a modernidade tecnológica não mais bate a nossa porta, simplesmente já adentrou em nosso local de trabalho, residência, e qualquer outro lugar onde possamos nos comunicar com outras pessoas usando algum meio tecnológico para tal.

Concluo esta pesquisa congratulando os nossos Deputados Federais pela iniciativa de estar caminhando junto à modernidade, atentos ao presente e de certa forma prevendo o futuro.


REFERÊNCIAS

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VIANNA, Túlio Lima. Fundamentos do Direito Penal Informático: do acesso não autorizado a sistemas computacionais. 1ª ed; Rio de Janeiro: Forense, 2003.


Anexo 1: Dicionário informático

  • @ - Em português dá-se o nome de "arroba" a este símbolo. A arroba é utilizada nos endereços de e-mail ([email protected]).

  • Anti-vírus - É um programa de computador que localiza e corrige os estragos feitos por programas de vírus.

  • ASCII - Norma para a codificação de caracteres através de números binários, utilizada em diferentes computadores. Define a codificação dos caracteres com códigos de 0 a 127.

  • Archie - um sistema que ajuda a encontrar arquivos disponíveis na INTERNET.

  • Área de Transferência - É uma zona de armazenamento temporário de informação, utilizada para transferir dados num ou entre vários documentos.

  • ARPANET – Uma rede experimental criada pela ARPA (Advanced Research Projects Agency). Nela foram testadas as teorias e o software no qual a INTERNET se apóia. Pode-se dizer que é a "ancestral" da INTERNET.

  • ASCH (American Standard Code for Information Interchange) – Código padrão para representação de caracteres como letras, dígitos, sinais de pontuação, códigos de controle e outros símbolos. Também denomina o arquivo texto que foi editado sem qualquer recurso associado (acentuação, negrito, sublinhado, fontes de letras, etc.).

  • Attachment - em português: Anexo. A frase "esta mensagem de e-mail tem um attachment" significa que a mensagem tem um ficheiro em anexo. É representado por um “clip”.

  • Backbone - Se traduzirmos livremente esta palavra para Português ficamos com "espinha dorsal". Podemos dizer, por exemplo, que as ligações entre todos os pontos de acesso de um fornecedor de acesso a Internet formam um backbone uma vez que esse conjunto de ligações é essencialmente a "espinha dorsal" de toda a rede do fornecedor de acesso. Espinha dorsal das grandes redes de comunicação na Internet. Normalmente são conexões de alta-velocidade que interconectam redes regionais

  • Bandwidth - Ver largura de banda.

  • Banco de Dados ou Base de Dados – Um conjunto de informações relacionadas entre si, referentes a um mesmo assunto e organizadas de maneira útil, com o propósito de servir de base para que o usuário recupere informações, tire conclusões e tome decisões.

  • BBS (Bulletin Board System) – Usualmente, o termo se refere a um pequeno sistema acessado via linha discada, restrito a um grupo de usuários locais. Este sistema costuma oferecer uma série de serviços, tais como: correio eletrônico, grupos de discussões, murais de avisos, repositório de software público, etc. Muitos BBSs possuem acesso a INTERNET.

  • Binário - Sistema de numeração composto por dois dígitos usado para representação interna de informação nos computadores. Também utilizado para designar arquivos que contém informações que não são apenas texto, como por exemplo: arquivos de imagens, arquivos de sons, arquivos gerados por planilhas eletrônicas, arquivos gerados por editores de texto que incluam acentos, fontes de letra, negrito, sublinhado, etc.

  • BinHex - Um formato de conversão de arquivos que converte arquivos que estão em binário para texto ASCII. Este formato é utilizado, principalmente, pelos microcomputadores Macintosh.

  • Bit (Binary Digit) - O Bit é a mais pequena unidade utilizada para medir quantidades de informação. Um Bit é um algarismo (0 ou 1) e a um conjunto de oito bits dá-se o nome de byte. Nos textos eletrônicos, por exemplo, cada letra é representada por um byte, ou seja, um conjunto de oito bits.

  • BITNET - Um acronismo de Because Its Time Network É uma rede acadêmica e de pesquisa iniciada em 1981. Formada, na sua maior parte, por mainframes IBM, utiliza um protocolo diferente da INTERNET. No entanto, é possível a troca de mensagens entre a INTERNET e a BITNET.

  • Bookmark – Em português: Favoritos ou, e se traduzirmos à letra, marcador de livro. A função Bookmark (favoritos) encontra-se normalmente nos browsers (o Internet Explorer ou o Netscape Navigato)r para marcar uma página que se pretende visitar mais tarde. A página "marcada" é adicionada à lista de favoritos que é acessível no menu correspondente.

  • BPS - Bits Per Second – Velocidade de transmissão dos dados.

  • Browser – O Browser é o nome genérico do programa que nos permite navegar na Internet. Os mais populares são o Internet Explorer e o Netscape Navigator (pode instalar as versões mais recentes de ambos a partir do seu IP-ROM). Também podemos dizer que o browser é um paginador, ou navegador é um programa utilizado para acessar o serviço WWW.

  • Bug – Um bug é um erro num programa (software) ou mesmo num equipamento (hardware) que provoca uma ação inesperada. Um bug pode ser uma falha de segurança num programa, a incapacidade de lidar com datas posteriores a 31 de Dezembro de 1999, entre muitas outras falhas.

  • Byte – O byte é uma unidade que permite medir a quantidade de informação e é, normalmente, o conjunto de oito bits. Uma letra num texto eletrônico, por exemplo, ocupa um byte.

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  • Correio Eletrônico - O e-mail, também conhecido por correio eletrônico, é o envio e recepção de mensagens eletrônicas através de um programa apropriado. Para enviar uma mensagem para um amigo que possui um endereço de correio eletrônico, basta utilizar um programa de e-mail (por exemplo o Outlook Express que pertence ao pacote de programas incluídos no Internet Explorer) e digitar o endereço do destinatário, o assunto e o texto da mensagem. Quando se efetua o envio da mensagem, ela demora, normalmente, poucos segundos a chegar à "caixa" de e-mail do destinatário. Da próxima vez que o destinatário se ligar à Internet e verificar a caixa de e-mail, recebe a mensagem. Também podemos designar, por Sistema de transmissão de documentos e mensagens entre pessoas através do uso de computadores.

  • Ciberespaço - Por ciberespaço designa-se habitualmente o conjunto das redes de computadores interligadas e de toda a atividade aí existente. É uma espécie de planeta virtual, onde as pessoas (a sociedade da informação) se relacionam virtualmente, por meios eletrônicos. Termo inventado por William Gibson no seu romance “Neuromancer”.

  • Cd-rom - Este suporte tem o mesmo formato que os conhecidos CD, apresentando uma grande capacidade de armazenamento de informação.

  • Download - Fazer o download de um ficheiro. Ato de transferir o ficheiro de um computador remoto para o seu próprio computador, usando qualquer protocolo de comunicações.

  • Disco rígido - É um suporte de armazenamento de grandes quantidades de informação e que se encontra instalado no interior do CPU (Unidade Central de Processamento).

  • Disquete - São amovíveis e facilmente transportáveis, utilizam-se para transferir informação entre computadores ou para guardar pequenas quantidades de informação. Um disquete tem capacidade para armazenar apenas uma ínfima parte da informação que se consegue guardar num disco rígido. Os disquetes mais utilizados têm 1.44MB de capacidade.

  • Dados - conjunto de informação contida numa base de dados referente a um determinado assunto.

  • Endereço Eletrônico - Nome através do qual a INTERNET identifica o usuário. Exemplo: [email protected].

  • Encriptar - Procedimento que codifica o conteúdo de uma mensagem ou ficheiro, impedindo deste modo a sua leitura por utilizadores não autorizados. São técnicas muito utilizadas para proteger e assegurar a privacidade e segurança na transferência de dados confidenciais.

  • Endereço IP - Um endereço IP é uma seqüência de algarismos (exemplo: 192.168.0.1) que representa o endereço de um computador que está ligado à Internet. A cada computador ligado à Internet corresponde um endereço IP. Os endereços sob a forma www.nome.pt são utilizados para não ser necessário decorar números. Ao endereço www.internetlegal.com.br corresponde a um endereço IP.

  • FAQ (Frequently Asked Questions) - Em Português: Perguntas Freqüentes. Uma FAQ (Frequently Asked Questions), é um conjunto de respostas às perguntas mais freqüentes, colocadas pelos utilizadores de determinado site, produto ou serviço. Documento que tenta responder as perguntas mais freqüentes sobre um determinado assunto. Diversas listas (mainling list) e os USENET newsgroups mantém FAQs com o objetivo de evitar que os participantes percam tempo respondendo perguntas básicas dos principiantes.

  • FIDONET - É uma rede mundial de BBSs.

  • Finger - Um programa que exibe informações sobre um usuário em particular, ou sobre todos os usuários que estão usando, no momento, um determinado computador.

  • Flame - Usado para designar insultos ou ataques pessoais através de mensagens eletrônicas.

  • FTP (File Transfer Protocol) - Protocolo utilizado para transferir arquivos entre dois computadores na INTERNET. Também é utilizado para designar o programa que realiza a transferência dos arquivos. Através deste protocolo é possível efetuar a transferência de ficheiros pela Internet de uma maneira fiável. Atualmente existem programas que utilizam exclusivamente este protocolo, para que se possam efetuar transferências de ficheiros de uma forma prática. A função mais comum do FTP é o download de ficheiros, embora muitos programas já executem esta função, se bem que utilizem, normalmente, um protocolo mais lento e menos fiável do que o FTP. Com este tipo de programas também é permitido enviar ficheiros (upload) para áreas de FTP. O upload é mais utilizado para colocar páginas on-line.

  • FTP Anônimo - É o uso do FTP em localidades conectadas à INTERNET, que oferecem acesso público à parte dos seus arquivos, sem a necessidade do usuário ter conta nestas localidades.

  • FTP Site - Local (computador) que possui um repositório de software público.

  • Firewall – Traduzindo à letra Firewall significa "Parede de Fogo". Uma firewall é um programa, um equipamento ou uma combinação dos dois que protege uma rede de computadores (de uma empresa por exemplo) para que os utilizadores de Internet não possam aceder a zonas confidenciais da rede protegida. Uma firewall consegue também limitar aquilo que os utilizadores da rede protegida conseguem fazer para fora (impedindo o acesso a determinados web sites, ou limitando o uso de programas de vídeo-conferência).

  • Freeware - Em português: programa (software) gratuito. Um programa do tipo Freeware pode ser utilizado sem qualquer pagamento e sem nenhuma restrição.

  • FYI (For Your Information) – Uma série de documentos sobre a INTERNET que contêm informações básicas para usuários iniciantes.

  • Gateway - Um computador que conecta uma rede a outra quando as duas redes utilizam protocolos diferentes.

  • GIF (Graphics Interchange Format) - um tipo de ficheiro com formato de imagem. Muitas das imagens visualizadas nas páginas Web estão em formato GIF. Estes ficheiros têm a extensão .gif.

  • Gopher - Uma ferramenta da Internet baseada em menus. É utilizada para explorar a INTERNET, pois localiza e recupera informações.

  • Gopherspace – Termo utilizado para denominar o conjunto de servidores Gopher.

  • Hardware - É a parte física de um sistema informático, ou seja, é todo o equipamento em si. Eis alguns componentes de hardware: monitor, teclado, CPU, mouse.

  • Hipermídia - Documento hipertexto que incorpora textos, gráficos, sons, imagens e animações.

  • Hipertexto - Documento que contém links (ligações) para outros documentos, o que permite um processo de leitura não seqüencial.

  • Host - Um computador da INTERNET no qual você pode se conectar usando Telnet, obter arquivos usando FTP ou de qualquer outra forma fazer uso dele.

  • HTML (Hyper Text Markup Language) - À linguagem utilizada para produzir páginas web dá-se o nome de HTML, ou seja, produzir um ficheiro html é sensivelmente a mesma coisa que produzir uma página web.

  • HTTP (HyperText Transfer Protocol) - O protocolo utilizado para navegar na web é o http, isto é, ao escrever “'https://www.nome.pt/index.html" estamos a dizer ao browser para transferir o ficheiro index.html, que está no servidor www.nome.pt, com o protocolo http.

  • Hiperligação - Esta é a tradução literal de Hiperlink. As palavras ou imagens de uma página web nas quais é possível clicar chamam-se links, hiperlinks ou hiperligações.

  • Home Page - Este termo quer normalmente dizer página principal de um web site. A Home Page de um web site é a sua página principal. A home page de um utilizador pode ser a sua página pessoal, mas pode também ser a página que carrega quando se abre o browser (Internet Explorer ou Netscape Navigator).

  • Interativo - Processo de comunicação através do qual o usuário recebe resposta imediata a um comando dado ao computador.

  • Interface - Conexão entre dois dispositivos em um sistema de computação. Também usado para definir o modo (texto ou gráfico) de comunicação entre o computador e o usuário.

  • Internet - A Internet é a rede das redes, que é formada por um vasto conjunto de redes independentes ligadas entre si. A Internet liga computadores de diferentes tipos e dimensões e permite a comunicação entre pessoas de diferentes países, raças e culturas.

  • Intranet - A uma rede interna (dentro de uma empresa ou residência) que tem um servidor web internet e outras ferramentas de comunicação dá-se o nome de Intranet. Esta rede pode, naturalmente, estar ligada à Internet, mas o fato de possuir um web site interno apenas disponível para os funcionários da empresa é o suficiente para se dizer que é uma Intranet.

  • Java - Linguagem de programação que possibilita criar interatividade em páginas Web. A utilização de pequenos programas em Java também designados por Applets, permite criar diversas funções, tais como, animações, cálculos e outros truques.

  • JPEG (Joint Photograhic Experts Group) - É um tipo de ficheiro com formato de imagem. Muitas das imagens visualizadas nas páginas Web estão em formato JPEG. Estes ficheiros têm a extensão .jpg Arquivos deste tipo costumam ser menores que os arquivos tipo GIF. No entanto, geram menor qualidade de imagem que os GIFS.

  • kbps - Abreviatura de kilobits per second, ou seja, kilobits por segundo. Esta é a unidade de medida da velocidade de transmissão da informação. Quando se diz que um modem tem a velocidade de 33.6 kbps significa que ele é capaz de transferir 33.6 kilobits de informação por segundo.

  • Kilobyte - É uma unidade que permite medir a quantidade de informação. Um kilobyte equivale a 1024 bytes (e não a mil bytes como a palavra “kilo” pode sugerir).

  • Knowbot - Uma ferramenta que permite que sejam pesquisados diversos bancos de dados diferentes a procura de endereços eletrônicos e outras informações sobre usuários da INTERNET.

  • Largura de Banda (Bandwidth) - É a capacidade de enviar informação por um determinado canal (um fio de cobre, um rádioespectro, ou uma fibra ótica), ou seja, o número de bits por segundo que se pode transmitir

  • através de um canal qualquer. Velocidade máxima que uma determinada ligação permite. Por exemplo: ao ligar o computador ao fornecedor de acesso Internet com um modem de 33.6 kbps estabelece-se uma ligação cuja largura de banda é 33.6 kbps. Ao transferir um ficheiro a velocidade máxima que é possível atingir é de 33.6 kbits por segundo.

  • Linha Dedicada - Ligação permanente entre dois computadores.

  • Linha Discada - É uma linha telefônica comum. Pode estar sujeita a ruídos e interrupções. Também conhecida como linha comutada.

  • Link - Parte de uma página da web que se conecta a outra página ou parte da página.

  • Local - É como se denomina o computador que solicita um serviço.

  • Login - Procedimento de abertura de sessão de trabalho em um computador. Normalmente, consiste em fornecer para o computador um username e uma senha, que serão verificados se são válidos, ou não.

  • MP3 - Algoritmo de compressão de arquivos de som. Permite a compressão de música com qualidade próxima do CD, porém com um ganho de espaço de até 11 vezes. Um único CD pode armazenar até 120 músicas, num total de 10 a 11 horas de gravação. Existe na Internet um número razoável de servidores de música, onde é possível obtê-las gratuitamente e reproduzi-las num computador.

  • Modem (Modulador Demodulador) – Pequeno aparelho (sob a forma de uma carta interna de expansão, que é introduzido no interior do seu computador - ou uma caixa de plástico com luzinhas no painel posterior) que permite ligar um computador à linha telefônica, para assim estar apto a comunicar com outros. Muitos dos modems são também capazes de realizar funções de fax. A sua aplicação mais importante será porventura a ligação a BBS ou à Internet (através de um fornecedor de acesso)

  • Megabyte - É uma unidade que permite medir a quantidade de informação. Um megabyte equivale a 1024 kilobytes.

  • Navegar - Na Internet significa vaguear, passear, procurar informação, sobretudo no WWW.

  • Netfind - Ferramenta utilizada para procurar os endereços eletrônicos dos usuários da INTERNET.

  • Netiquette – Em português: Netiqueta (etiqueta na Internet). Procedimentos de ética e etiqueta que devem ser observados quando estamos utilizando a rede. Ao conjunto de regras de boas maneiras para utilização da Internet dá-se o nome de Netiqueta.

  • Newsgroups – Em Português: grupos de notícias ou grupos de discussão. Os Newsgroups permitem, aos utilizadores de todo o mundo, trocar

  • idéias entre si através de mensagens que todos podem ler. Imagine, por exemplo, um placard na cantina de uma escola que está visível a todos. Se colocar uma mensagem todos os alunos a podem ler. Qualquer um pode, da mesma forma, colocar uma mensagem em resposta à sua. Agora imagine que existe um placard para cada assunto diferente. Os newsgroups funcionam de uma forma muito semelhante.

  • News Reader - Programa que permite que sejam lidos os newgroups da USENET.

  • NIC (Network Information Center) – Uma localidade designada para fornecer serviços de informações úteis para os usuários da rede.

  • Notebook – computadores portáteis, que possibilita também a conecção com a Internet.

  • Nó ou Nodo - Dispositivo conectado a uma rede. Normalmente é um computador.

  • On-line – Diz quando se está navegando pela Internet.

  • Pageviews - É a página que aparece na tela. Por exemplo, você entrou neste site (www.clm.com.br). Abriu a página principal, é a primeira page view. Aí você clicou em no link WebTrends, é a segunda page view. Se clicar em outro link ou voltar para uma das duas páginas anteriores será a terceira pageview.

  • Password - Palavra-chave usada para identificação do utilizador, em conjunto com o login (não sendo este secreto, como o é - deve ser - a password).

  • Ping - Um programa utilitário que verifica se você pode se comunicar com outro computador da INTERNET.

  • Plug-in - Utilitário que aumenta a funcionalidade de um determinado programa. Para conseguir navegar em páginas web com funcionalidades especiais é necessário instalar os plug-ins no browser (Internet Explorer ou Netscape Navigator) correspondentes a essas funcionalidades.

  • Porta - Ponto em um computador que serve para receber uma conexão. Normalmente, a cada porta está associado um determinado serviço (FTP, TELNET).

  • POP (Point of Presence) - Em Português: Ponto de Presença. Um POP é, normalmente, um servidor de um fornecedor de acesso Internet instalado numa determinada localidade para permitir a ligação por chamada local. Se um fornecedor de acesso Internet tem um POP em Coimbra isso quer dizer que os utilizadores de Coimbra se podem ligar ao fornecedor de acesso por chamada local.

  • Post - Enviar uma mensagem para um newsgroups.

  • Postmaster - A pessoa encarregada pela administração do sistema de correio eletrônico de uma localidade. O Postmaster pode ser consultado quando o usuário tem alguma dúvida. Todo o nó INTERNET possui um Postmaster e o seu endereço é Postmaster@endereço do nó. Exemplo: [email protected].

  • PPP (Point to Point Protocol) – Protocolo que permite a um computador utilizar os protocolos da Internet (FTP, Telnet.) via uma linha telefônica comum. É mais eficiente que o SLIP.

  • Protocolo - Conjunto de regras que devem ser obedecidas para que se possa transmitir uma informação de um computador para outro em uma rede de computadores.

  • Provider - Empresa que oferece acesso a INTERNET.

  • Proxy - Um servidor proxy está encarregado de navegar nas páginas em nome do utilizador e guardar essas página no seu disco, ou seja, se o Internet Explorer do utilizador estiver configurado para navegar com o proxy do fornecedor de acesso, as páginas visitadas pelo utilizador ficam guardadas no proxy. Quando um outro utilizador pretende visitar a página que já foi visitada pelo primeiro utilizador, o acesso à página é mais rápido porque já estava guardada no proxy do fornecedor de acesso.

  • RDIS (Rede Digital Integradora de Serviços) - Tipo especial de linhas telefônicas comercializado, em Portugal, pela Portugal Telecom. Estes tipos de linhas telefônicas permitem ligações à Internet a velocidades de 64 kbits/segundo. Para ligar o computador a uma linha RDIS utiliza-se uma placa apropriada ou um modem RDIS'. As linhas RDIS têm outras utilizações (para além de serem utilizadas para fazer chamadas telefônicas normais) e têm uma assinatura mensal superior à linha telefônica tradicional. Na linha RDIS o preço dos impulsos e a sua duração é igual à linha telefônica tradicional.

  • Rede - Conjunto de computadores interligados, compartilhando um conjunto de serviços.

  • Remoto - É como se denomina o computador que fornece um serviço.

  • RFC (Request For Comments) – Conjunto de documentos que descrevem os padrões adotados pela INTERNET.

  • Roteador (Router) - Um dispositivo (pode ser um computador) que interliga duas ou mais redes, inclusive as que utilizam diferentes tipos de cabos e diferentes velocidades de transmissão. No entanto, o protocolo deve ser o mesmo.

  • Router - Computador ou Software que interliga duas ou mais redes. Os Routers passam todo o seu tempo à procura dos endereços de destino dos pacotes que por ele passam, encaminhando-os para outros endereços de destino, de acordo com o protocolo utilizado. Para que uma rede de computadores, por exemplo de um escritório, se ligue à Internet é necessário instalar um router (o aparelho) ou um programa que desempenhe o papel de router (instalado no servidor da rede).

  • Servidor - Numa rede, é um computador que administra e fornece programas e informações para os outros computadores conectados. No modelo cliente-servidor, é o programa responsável pelo atendimento a determinado serviço solicitado por um cliente. Serviços como WWW, POP, SMTP, FTP e outros são providos por servidores. Referindo-se a equipamento, o servidor é um sistema que promove recursos tais como, armazenamento de dados, impressão e acesso dial-up para usuários de uma rede de computadores.

  • Servidor de Terminais - Equipamento que atende as linhas de comunicação onde se ligam os terminais, conectando-os a uma rede.

  • Shareware - Software disponível em muitos locais da INTERNET. Inicialmente, o software é grátis, mas os autores esperam que o pagamento seja enviado depois de um período inicial de testes. Normalmente, os preços são baixos. E uma espécie de teste antes e pague depois.

  • Sistema Operacional - Programa normalmente fornecido pelo fabricante para o controle e coordenação de todas as operações de um computador.

  • Site - Corresponde a um local na Internet. Termo utilizado geralmente para referir-se a uma home-page.

  • SLIP (Serial Line Internet Protocol) – Protocolo que permite a um computador utilizar os protocolos da Internet (FTP, TELNET, etc.) via uma linha telefônica comum.

  • SMTP (Simple Mail Transfer Protocol) – É o protocolo utilizado para transferir mensagens de correio eletrônico entre dois computadores.

  • Snail Mail - Uma referência irreverente ao correio normal baseado em papel, comparando-se à velocidade do correio eletrônico da INTERNET.

  • Software – Programas instalados nos computadores.

  • Spam - Correio eletrônico "lixo". As mensagens publicitárias que são enviadas para muitos utilizadores ao mesmo tempo e que não foram pedidas por esses utilizadores são consideradas spam. A maioria dos fornecedores de acesso proíbe este tipo de prática, e os utilizadores que enviarem mensagens publicitárias a muitos utilizadores que não as pediram podem ser banidos do fornecedor de acesso.

  • Streaming - Este termo tem origem na palavra stream que em português significa corrente (no sentindo de corrente de um rio por exemplo). Na Internet este termo aplica-se sobretudo ao vídeo e áudio que o utilizador começa de imediato a ver mesmo quando o ficheiro não chegou todo ao computador. Ou seja, o vídeo/som começa a chegar ao computador do utilizador e é de imediato colocado no monitor, e à medida que o ficheiro continua a ser transferido o seu conteúdo continua a ser mostrado. O áudio e vídeo dos eventos que são transmitidos direto via Internet utilizam esta tecnologia.

  • SYSOP (SYStem Operator). A pessoa responsável por cuidar do funcionamento de um BBS.

  • Talk - Programa que permite que dois usuários conectados à INTERNET conversem em tempo real.

  • TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol) - É o protocolo de comunicação básico da Internet, para interligar redes cujos componentes usam sistemas operativos distintos. Podemos dizer que o TCP/IP é o conjunto de regras técnicas que os computadores utilizam para enviar e receber informações na Internet e nas Intranets.

  • TIFF (Tag Image File Format) - É um tipo de ficheiro com formato de imagem. Este formato é muito pouco utilizado em páginas web mas é bastante popular por entre os designers e por aqueles que necessitam gravar uma imagem com uma boa resolução. Estes ficheiros têm a extensão .tif

  • Telnet - Um protocolo da Internet que permite fazer um login em outro computador da rede. Este é um dos serviços da Internet menos conhecidos e permite efetuar a ligação a um computador em modo de texto e trabalhar nesse mesmo computador como se o utilizador estivesse sentado à sua frente. Ao utilizar um programa apropriado o utilizador efetua uma ligação Telnet ao computador pretendido e digita comandos (normalmente unix) para trabalhar no computador.

  • TIFF (Tagged Image File Format) – Um tipo de arquivo para a armazenagem de gráficos e figuras, desenvolvido pela Aldus e pela Microsoft.

  • UNIX - Sistema operacional muito popular que teve (e tem) uma importância significativa no desenvolvimento da INTERNET. A maioria dos servidores da INTERNET utilizam o sistema operacional UNIX.

  • Upload - É a transferência de um arquivo do seu computador para outro computador da Internet. Upload é o processo inverso de download, isto é, consiste no ato de transferir ficheiros do seu computador para um computador remoto.

  • URL (Universal Resource Locator) – O endereço de uma página web que se escreve na barra de endereços do browser (Internet Explorer por exemplo) é um URL. Aos endereços de FTP completos (ftp://nomedoservidor.com/ficheiro.zip) também se dá o nome de URL. Um URL é composto pelo nome do protocolo (por exemplo 'https://') o nome do servidor (www.servidor.pt) e nome do ficheiro (/index.html). Quando o URL não tem o nome do ficheiro (exemplo: https://www.servidor.pt/) o servidor assume que se está a pedir o ficheiro 'index.html'.

  • USENET News - Um conjunto de grupos de debate (newsgroups) sobre os mais diversos tipos de assuntos.

  • Username - Nome pelo qual o sistema operacional identifica o usuário.

  • VERONICA (Very Easy Rodent-Oriented Net-Wide Index to Computerized Archives) – Um poderoso sistema para pesquisa de informações em diversos bancos de dados da INTERNET. A pesquisa é feita a partir de palavras-chaves fornecidas pelo usuário.

  • Vírus - Programa desenvolvido para infectar outros programas, inclusive o sistema operacional. O objetivo dos vírus de computador é prejudicar o funcionamento normal do computador. Muitas vezes, causam prejuízos irreparáveis como, por exemplo, a destruição do conteúdo dos discos do computador.

  • VPN (Virtual Private Network) - Quer dizer Rede Privada Virtual. Normalmente designa uma rede na qual existem pontos interligados que utilizam a Internet como base de comunicação. A comunicação entre estes pontos utiliza técnicas de encriptação de modo a que toda esta rede seja virtualmente privada. Por exemplo, uma empresa com dois escritórios em diferentes locais geográficos. Utilizando a Internet, os dois escritórios ligam as suas redes numa só, sem que os outros utilizadores da Internet possam ter acesso à sua Rede Privada.

  • WAIS (Wide Area Information Servers) – Um poderoso sistema para pesquisa de informações em diversos bancos de dados da INTERNET. A pesquisa é feita a partir de palavras-chaves fornecidas pelo usuário.

  • Wares - são sites que oferecem para downloud músicas, filmes, jogos, o que caracteriza crime contra a propriedade imaterial, pois internautas não pagam os direitos autorais das obras.

  • Whois - Um serviço da Internet que permite que sejam pesquisados, em um banco de dados, endereços eletrônicos de usuários da rede.

  • Webmaster - A pessoa responsável pela administração de um nó WWW.

  • WWW (World Wide Web) – É um sistema baseado em hipertextos que permite a procura e a utilização dos recursos disponíveis na INTERNET.

  • WYSIWYG (What You See Is What You Get) - Abreviatura de "What You See Is What You Get" (Aquilo que você vê é aquilo que você terá). Quando se diz que um determinado programa é WYSIWYG, significa que aquilo que o utilizador está a ver no é aquilo que vai sair na impressora ou o resultado final do trabalho. Por exemplo: o Microsoft Word é WYSIWYG porque aquilo que se vê é exatamente aquilo que sai na impressora. O Microsoft Frontapage é WYSIWYG porque aquilo que se vê na parte de editor de páginas web é o que se vai ver quando o programa produzir os ficheiros html finais.

  • World Wide Web (WWW) - World Wide Web, ou apenas Web, é o termo utilizado quando nos referimos à imensidão de páginas existentes em toda a Internet; Página web é o termo utilizado para nos referirmos a uma determinada página; E web site, também conhecido por sítio ou sítio web é o conjunto de páginas web num determinado endereço. Por exemplo: todas as páginas web do Clix formam um web site porque estão todas alojadas no endereço do Clix, que é o endereço www.clix.pt.

  • X.5OO - Um padrão ISO para sistemas de diretórios, com a finalidade de localização de usuários de correio eletrônico.

  • Zmodem - Um protocolo de transferência de arquivos muito rápido, utilizado por diversos programas emuladores de terminal.

Alguns vocábulos mencionados neste Dicionário Informático não se encontram citados nesta pesquisa, porém foram inserido ao trabalho à nível de esclarecimento.

Sobre a autora
Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Servidora pública federal; Especialista em direito material e processual do trabalho pela pontifícia universidade católica de minas gerais - mg; Especialista em direito constitucional, direito civil e direito processual civil pela unesa - rj; Advogada;

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Monografia apresentada como condição parcial à obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO.

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