A observância aos princípios da economicidade e eficiência na administração pública em face ao pregão eletrônico

Resumo:


  • O texto apresenta uma lista de referências bibliográficas pertinentes ao estudo do Direito Administrativo, incluindo obras de autores como Alexandrino e Paulo, Borges e Sá, e Carvalho Filho.

  • Constam também referências a legislações brasileiras como a Constituição de 1988 e leis importantes como a Lei de Licitações (nº 8.666/1993) e a Lei do Pregão (nº 10.520/2002).

  • As referências são apresentadas em formato padronizado, incluindo detalhes como edição, cidade de publicação, editora, data de publicação e links para acesso aos textos legais.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Este artigo é um resumo expandido do artigo intitulado: "Pregão eletrônico e a observância aos princípios da economicidade e eficiência na administração" que tem por objetivo analisar o instituto jurídico do pregão eletrônico.

Introdução

Referências

ALEXANDRINO, A.; PAULO, V. Resumo de direito administrativo descomplicado. 9. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.

BORGES, C.; SÁ, A. Manual de Direito administrativo facilitado.  2. ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Juspodivm, 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 mai. 2005. Disponível em:  <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm>.  Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm>. Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9472.htm>. Acesso em: 26 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jul. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm>. Acesso em: 25 nov. 2018.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 32. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 31. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

OLIVEIRA, R. C. R. Curso de Direito Administrativo. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

PESTANA, M. Direito administrativo brasileiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

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Sobre as autoras
SUZANE APARECIDA CORDEIRO

Especialista em Contabilidade Publica e Responsabilidade Fiscal pelo Centro Universitário Internacional, Brasil (2019), Graduada em Gestão Financeira

SUZANE

Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal (UNINTER) e Graduada em Gestão Financeira

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

O texto é um trabalho de conclusão de curso de graduação em Gestão Financeira, onde se analisou o instituto do pregão eletrônico para a administração publica

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