O império e a Constituição pacifista do Japão no mundo globalizado: Parte 1 - O império

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19/03/2019 às 17:30
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5 A Questão Nuclear; 

A Mineração e Produção do Concentrado de Urânio[14]. O urânio (homenagem ao planeta Urano), é um elemento químico de símbolo U e de massa atômica igual a 238 u, apresenta número atômico 92 (92 prótons e 92 elétrons), é um elemento natural e comum, muito mais abundante que a prata, abundância comparável à do molibdênio e arsênio, porém quatro vezes menos abundante que o tório.

Na temperatura ambiente, o urânio encontra-se no estado sólido. É um elemento metálico radioativo pertencente à família dos actinídeos. Foi descoberto em 1789, pelo alemão Martin Klaproth, na Alemanha. Foi o primeiro elemento onde se descobriu a propriedade da radioatividade e seus isótopos mais comuns têm uma meia-vida longa (~4,5 bilhões de anos para o urânio-238 e ~700 milhões de anos para o urânio-235).

Energia nuclear. É a energia liberada numa reação nuclear, ou seja, em processos de transformação de núcleos atômicos. Baseia-se no princípio da equivalência de energia e massa, observada pelo físico alemão norte-americano, Albert Einstein[15], segundo a qual, durante as reações nucleares ocorre transformação de massa em energia. Tudo isso pode ser deduzido na conhecida equação de Einstein, E=mc², a energia é igual à massa multiplicada pelo quadrado da velocidade da luz.

Como afirma Marcelo Gleiser[16], a massa é uma forma de energia na famosa equação de Einstein, E=mc², e mesmo que um objeto esteja em repouso, ele tem energia armazenada em sua massa. O que acontece, porém, quando o objeto está em movimento? Ele deve ter mais energia do que quando está em repouso. De modo a acomodar este fato obvio Einstein, propôs que a massa de um objeto aumenta com a sua velocidade, tendendo a um valor infinito à medida que ele se aproxima da velocidade da luz (300.000 km/s); desse modo, para acelerarmos um objeto até a velocidade da luz, precisaríamos de um a quantidade infinita de energia. Em outras palavras, nenhum objeto com extensão espacial e com massa pode atingir a velocidade da luz. Ela é, mesmo que as histórias de ficção científica insistam em afirmar o contrário, a velocidade mais alta da natureza.

fusão nuclear ocorre juntando dois ou mais núcleos de átomos formam um novo núcleo com maior número atômico. O que ocorre na energia das estrelas, como a irradiada pelo sol, é exatamente o processo de fusão, onde são fundidos quatro átomos de hidrogênio, que formam um átomo de hélio e uma partícula atômica chamada nêutron. Nesse processo, a massa perdida é convertida em energia, assim sendo responsável pela temperatura ideal para a condição de vida na terra.

fissão nuclear é a ação que força a divisão de um átomo para formar outros dois mais leves, liberando energia e um nêutron livre. Para que isso ocorra, são necessárias condições de temperatura e pressão ambientes. Esse método é muito utilizado em usinas nucleares e também foi utilizado em bombas atômicas, mas provavelmente não será mais usado, pois, é provado que bombas que utilizam o processo de fusão são muito mais potentes do que aquelas de fissão. Não é considerada uma alternativa segura de geração de energia, mas pode ser considerada uma maneira prática para países que não possuem alternativas de usinas.

Assim, o minério de urânio é retirado da mina e enviado à usina de beneficiamento para a obtenção do concentrado de urânio, cuja composição é o diuranato de amônio (DUA), conhecido como yellowcake. Processamento: (aConversão: O urânio, sob a forma de yellowcake, é dissolvido e purificado, obtendo-se o urânio nuclearmente puro. A seguir, é convertido para o estado gasoso, o hexafluoreto de urânio (UF6) para permitir a transformação seguinte: o enriquecimento do isotópico; (b) Enriquecimento Isotópico: O enriquecimento de urânio por ultracentrifugação é o aumento da concentração do urânio-235, para permitir sua utilização como combustível; (cprodução de pó de UO2: A reconversão do urânio enriquecido (UF6) é a sua transformação em pó de dióxido de urânio (UO2); (dGeração de energia: o interior dos reatores das usinas nucleares é o destino dos elementos combustíveis.

No processo de enriquecimento, a concentração de urânio é aumentada de 3% a 5% para produção de energia elétrica, 20% para combustível de submarino nuclear e 95% para a fabricação da bomba atômica.

Elemento combustível Urânio-235 que se insere no Reator Nuclear para geração de energia[17]

Dentre as vantagens apresentadas pelo uso da energia nuclear, em comparação às usinas térmicas convencionais, podemos apontar que, quando utilizada para a produção de energia elétrica, é uma forma de energia que não emite nenhum gás de efeito estufa (dióxido de carbono, metano, óxido nitrosos e outros) e nenhum gás causador de chuva ácida (dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio). A energia nucleoelétrica também não emite nenhum metal carcinogênico, teratogênico ou mutagênico (arsênico, mercúrio, chumbo, cádmio, etc.), como as alternativas que utilizam combustível fóssil o fazem. A utilização da energia nuclear também não libera gases ou partículas que causam poluição urbana ou diminuição da camada de ozônio.

As Bombas Atômicas. Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América - EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que se iniciou a era das armas atômicas[18]. A II Guerra Mundial na Europa terminou quando a Alemanha nazista assinou o Acordo de Rendição, em 8 de maio de 1945, mas, a Guerra do Pacífico continuou.

Os EUA, juntamente com a URSS, Reino Unido pediram a rendição incondicional das Forças Armadas japonesas, na Conferência de Potsdam, que ocorreu  entre 17 de julho a 02 de agosto de 1945[19], ameaçando com uma "destruição rápida e total". Os chefes de Governo dos Estados Unidos, Reino Unido e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), vencedores da Segunda Guerra Mundial, reuniram-se pela terceira vez no contexto do conflito. Antes, haviam acontecido as Conferências de Teerã (em 1943) e de Yalta (fevereiro de 1945). Assim, pela Declaração de Potsdam de 1945, enviaram ultimato ao Japão, exigindo a imediata rendição.

Como não houve a rendição japonesa, em agosto de 1945, o Projeto Manhattan, dos Aliados, tinha testado com sucesso, um artefato atômico, produzindo armas com base em dois Projetos alternativos. O 509º Grupo Composto da Força Aérea do Exército, dos Estados Unidos da América, foi equipado com aeronaves Boeing B-29 Superfortress, que poderiam ficar em Tiniam, nas Ilhas Marianas, no Pacífico. Do Projeto Manhattan, originou-se a bomba atômica de urânio (Little Boy), que foi lançada sobre Hiroshima, em 6 de agosto de 1945, seguido por uma explosão de uma bomba nuclear de plutônio (Fat Man) sobre a cidade de Nagasaki, em 9 de agosto de 1945, propiciando a rendição incondicional do Império do Japão.

Dentro dos primeiros 2 a 4 meses, após os ataques atômicos, os efeitos agudos das explosões mataram entre 90 mil e 166 mil pessoas, em Hiroshima, e 60 mil e 80 mil seres humanos, em Nagasaki; cerca de metade das mortes em cada cidade ocorreu no primeiro dia. Durante os meses seguintes, vários morreram por causa de queimaduras, envenenamento radioativo e outras lesões, que foram agravadas pelos efeitos da radiação. Em ambas as cidades, a maioria dos mortos, eram civis, embora, Hiroshima tivesse muitos militares.

[20]

Não obstante o decurso de 72 (setenta e dois) anos do bombardeio atômico e as suas graves consequências para o povo japonês, os Estados Unidos da América, jamais pediram desculpas pelo uso dessas bombas, e nenhum Presidente norte-americano, em exercício no país, jamais visitou as duas cidades mártires japonesas, vítimas das explosões atômicas.

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Contudo, com o fim da II Guerra Mundial, é assinada, em 1945, nos EUA, a Carta que cria a Organização das Unidas (ONU), tendo como pontos principais a instituição da Assembleia Geral, constituída por todos os países membros e, do Conselho de Segurança (CS), tendo como integrantes os Estados Unidos da América, a China, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS (atual Federação Russa), o Reino Unido (Grã-Bretanha), e a França.

A Carta da Organização das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, Califórnia, EUA, em 26 de junho de 1945, e foi aprovada no Brasil, pelo Decreto-Lei nº. 7.935, de 04 de setembro de 1945, e promulgada pelo Decreto nº. 19.841, de 22 de outubro de 1945.

Acidente na Central Nuclear de Fukushima 1, Japão. O acidente nuclear ocorrido no dia 12/03/2011, na Central de Fukushima 1, em Daiichi, no nordeste do Japão, foi avaliado no nível 7, numa escala que vai até 7, conforme anunciou a Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão. A explosão na Usina foi decorrência do forte terremoto de magnitude 8,9 graus da escala Richter, que atingiu a costa do país, na véspera, gerando um tsunami devastador e mais de 100 (cem) fortes réplicas. A planta inteira, incluindo o gerador de baixa altitude, foi inundada. Como consequência, os geradores de emergência foram desativados e os reatores começaram a superaquecer, devido à deterioração natural do combustível nuclear contido neles. (Nível 7, segundo a AIEA)[21].

A catástrofe de Fukushima, foi em decorrência de um violento terremoto seguido por um tsunami que fez milhares de vítimas e provocou o acidente nuclear. Este fato ocorreu no nordeste do país, deixando no total 15.881 mortos e 2.668 desaparecidos. Outras 2.554 pessoas, morreram em consequência da degradação de suas condições de vida, segundo o último balanço oficial divulgado pelas autoridades japonesas.

Na Usina Nuclear Fukushima Daiichi, onde quatro dos seis reatores foram destruídos pelo tsunami, a situação está estabilizada, mas, serão necessários 40 anos para desmontar as instalações. A população ainda se preocupa com os efeitos da radioatividade na saúde, apesar das pesquisas divulgadas pelo Governo, demonstrando que não há riscos.

A Associação de Defesa do Meio Ambiente Greenpeace, acusou o Governo japonês, de não dar apoio suficiente aos refugiados que foram obrigados a abandonar suas casas, afetadas pela radiação. Várias manifestações foram organizadas no Japão, para exigir o abandono da energia nuclear. O Governo quer reativar os reatores considerados seguros, após novos testes. Atualmente, somente duas das 50 unidades do país estão em funcionamento.

Pelo menos 800 pessoas vítimas do acidente nuclear de Fukushima entraram com uma ação coletiva, na Justiça japonesa, para exigir que a Tepco, empresa que controla a Central, acelere o trabalho de descontaminação da área. Os habitantes da região, exigem que a empresa pague 50 mil yens por pessoa, até que a região afetada esteja totalmente livre do lixo radioativo. O trabalho de desmantelamento das Centrais, deverá levar entre 30 e 40 anos.

A partir do pós-guerra, paradoxalmente, a tragédia nuclear que envolveu as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, com a morte de mais 200.000 pessoas em 1945, e o acidente nuclear, ocorrido no dia 12/03/2011, na Central de Fukushima 1, em Daiichi, no nordeste do Japão, com a morte de 15.881 pessoas, acabou simbolizando, a reconstrução da Nação japonesa e de seu povo, em dois momentos históricos. Talvez, o Japão tem uma fórmula mágica para vencer as adversidades, sejam elas impostas pelo homem ou pela natureza. Talvez, essa formula seja o trabalho obstinado de sua gente, para superar, modificar e transformar, sempre, os desígnios do seu Povo, de modo a conceber o Japão da Paz e da Prosperidade econômica,

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Sobre o autor
René Dellagnezze

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL (2006)(www.unisal.com.br). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e e da Revista Jus Navigandi (jus.com. br); Pesquisador   do   CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL;Pesquisador do CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL. É o Advogado Geral da ADVOCACIA GERAL DA IMBEL - AGI, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como Advogado Empresarial há 45 anos, e, como Professor, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista, Tributário, Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros, entre outros, 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e "Soberania - O Quarto Poder do Estado", ambos pela Cabral Editora (www.editoracabral.com.br).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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