Os contratos de transportes à luz do Código Civil

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20/03/2019 às 13:32

Resumo:


  • O contrato de transporte é um acordo pelo qual uma parte se obriga a transferir pessoas ou coisas de um local para outro, mediante retribuição, sendo regulamentado pelo Código Civil de 2002 após um histórico de legislação esparsa e inominada.

  • Características jurídicas do contrato de transporte incluem a tipicidade, consensualidade, bilateralidade ou unilateralidade, onerosidade ou gratuidade, entre outras, com a responsabilidade civil do transportador sendo geralmente objetiva.

  • Existem diferentes tipos de contratos de transporte, como o de pessoas ou coisas, cada um com suas especificidades quanto a obrigações e direitos do transportador, do remetente e do destinatário, bem como aspectos relacionados à responsabilidade civil e validade do contrato.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

7 Conclusão

Arrematado o presente trabalho, foi possível ter uma melhor compreensão sobre as principais características de um contrato de trabalho. Isso porque, a partir do momento em que foi estudada sua história, seguida de sua definição, de como é composto um contrato de transporte, suas características jurídicas, sua validade, quais são suas espécies, as obrigações e direitos de cada parte do contrato e suas responsabilidades civis, com a utilização de doutrinas e artigos científicos, foi possível aclarar este assunto ainda não abordado dentro da sala de aula, expandido os conhecimentos sobre esta espécie de contrato tipificada no código civil.


REFERÊNCIAS

FIUZA, César. Direito civil. Curso completo. 8ª edição. Editora Del Rey. 2004.

ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (disponível em: ambito-jurídico.com.br).

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 9. Ed. São Paulo. Atlas, 2009.

GEREVETTI, Rodrigo Binotto. Contrato de transporte e responsabilidade civil à luz do novo Código Civil. Artigo, 2005 (jus.com.br).

PEREIRA, Caio Mário da S. - Instituições de Direito Civil. 18ª Ed. Vol. III. 1996.


Notas

1 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 9. ed. São Paulo. Atlas, 2009.

2 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (direito.net.com.br).

3 GEREVETTI, Rodrigo Binotto. Contrato de transporte e responsabilidade civil à luz do novo Código Civil. Artigo, 2005 (jus.com.br).

4 PEREIRA. Instituições de direito civil. 18. Ed. V. III, p. 1-4.

5 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 361.

6 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 361.

7 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (direito.net.com.br).

8 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 558.

9 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 559.

10 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 559.

11 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 559.

12 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

13 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

14 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

15 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 560.

16 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

17 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 560 e 561.

18 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

19 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

20 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 561.

21 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

22 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

23 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 562.

24 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

25 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 563.

26 ROSADAS, Rafael Rodrigues. Contratos de transporte – Breves comentários. Artigo, 2005 (ambito-jurídico.com.br).

27 FIUZA. Direito Civil – Curso completo. 8. Ed. p. 564.

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Sobre o autor
Thiago Henrique Olsen

Acadêmico do curso de Direito na UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo elaborado na disciplina de Direito Civil - Contratos, ministrado e orientado pela professora Eliane Fontana.

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