Geral (Responsabilidade Civil)
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05/05/2015 20:05 0
De quem é a responsabilidade em caso de acidentes no fornecimento de energia elétrica, em especial nas hipóteses de ligações clandestinas — o conhecido “gato” ou “gambiarra” nas redes elétricas?
27/10/2014 15:59 0
Trata-se de um breve estudo acerca da existência do Nexo de Causalidade para que haja a Responsabilidade Civil.
27/10/2014 15:48 0
A regra geral é que os bens dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade. Contudo, havendo desvio de finalidade, descumprimento do contrato social, ato ilícito ou simplesmente dano a consumidores, empregados, terceiros ou fisco, poderá haver a desconsideração episódica da personalidade jurídica para que os bens dos sócios sejam atingidos.
20/12/2012 15:03 1
A Lei 12.619/12 trouxe uma radical alteração da responsabilidade do embarcador no transporte rodoviário de cargas, colocando-o na condição de responsável, ainda que por corresponsabilidade, por todos os danos causados pelo motorista que não cumpriu o descanso obrigatório.
17/12/2012 16:10 1
Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais casos de aplicação, pretende-se averiguar a possibilidade da atribuição do efeito punitivo às indenizações por dano moral proferidas no ordenamento pátrio.
29/09/2012 11:13 3
O modelo casuístico-legalista plasmado no Capítulo V do Título II da CLT e nas Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego, ao estabelecer, de modo taxativo, mecanismos e diretrizes para a proteção da saúde e da segurança nos locais de trabalho, encontra-se já há muito obsoleto, haja vista a miríade de novos riscos à saúde e à segurança a que se encontram submetidos os obreiros nos dias atuais.
28/09/2012 16:33 2
A responsabilização civil decorrente da celebração de contrato maculado pela lesão atende a princípios basilares do ordenamento jurídico, quais sejam: a eticidade, a socialidade, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento injustificado, e, fundamentalmente, à dignidade da pessoa humana como sustentação do moderno direito civil constitucional.
13/09/2012 15:05 1
Nos crimes de “saidinha de banco”, a responsabilidade civil é objetiva dos bancos, por falta do dever de segurança, na medida em que dão azo ao acidente de consumo, não tomando qualquer providência para evitar o delito, a fim de proteger o usuário do serviço bancário.
24/10/2011 10:03 1
A Responsabilidade Civil olhada por três óticas, três fenômenos pelos quais tem passado o Direito Civil: constitucionalização, personalização e descodificação.
14/05/2011 16:03 5
I – INTRODUÇÃOA palavra responsabilidade possui um sentido polissêmico, ou seja, dá ensejo a vários significados. Inicialmente, numa linguagem simples, pode dar a idéia de acuidade, zelo, diligência ou atenção. Já, no plano jurídico corresponde à obrigação de todos responderem…
17/02/2011 09:39 1
Responsabilidade contratual é a conseqüência da inexecução de um negócio jurídico bilateral ou unilateral, ou seja, do descumprimento de uma obrigação contratual pela mora ou pelo seu inadimplemento, gerando o dever de reparação do dano pela parte infratora. O dever…
01/02/2011 10:31 1
Tal dispositivo inaugura, como regra geral, o reconhecimento do prestígio da vítima, relegada por tantos anos pelo poder estatal punitivo, ao mesmo tempo em que traz celeridade à prestação jurisdicional.
07/12/2010 16:45 1
RESUMO A responsabilidade civil, dever de reparar dano causado a outrem, muitas vezes nasce de ato criminalmente imputável. A legítima defesa real é excludente de antijuridicidade e exclui também o dever de indenizar o agressor. Não obstante, a legítima defesa…
05/12/2010 09:39 1
"O direito deve ser mais esperto do que o torto, frustrando as indevidas expectativas de lucro ilícito, à custa dos consumidores de boa fé" (RICARDO TORRES HERMANN, Juiz de Direito integrante da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis…
16/08/2010 17:19 1
RESUMO: O artigo propõe uma abordagem sobre a Teoria da Perda de Uma Chance sob a ótica da responsabilidade civil. Por ser um tema relativamente novo pelas doutrinas, o tema visa dar uma idéia de suas nuances jurídicas. SUMÁRIO: 1.…
07/07/2010 10:00 1
A proposta desse trabalho é adicionar mais um critério fundamentado na referência analógica do art. 23, incisos I e II, da Lei 8.884/94, a incidir tanto sobre a empresa como sobre os administradores direta ou indiretamente responsáveis pelas práticas violadoras da ordem jurídica.
27/06/2010 00:00 3
RESUMO No estudo a ser realizado será analisada a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in contrahendo ou culpa na formação dos contratos, a qual corresponde à consagração do instituto do inadimplemento na fase pré-contratual. Inicialmente, será…
12/02/2010 01:00 1
Afirma RUI STOCO que "a noção de responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de responsabilizar alguém por seus atos danosos" [01]. Essa…
16/12/2009 01:00 2
RESUMO O objetivo principal deste trabalho é compreender os vínculos da relação de consumo que envolvem o profissional liberal e o alcance da responsabilidade dessa categoria profissional. Cada vez mais, intensificam-se as relações de consumo de profissionais liberais, e com…
20/10/2009 01:00 1
A questão a respeito do aumento do índice de composição nas audiências conciliatórias, instaladas inclusive nos mais diversos órgãos e instâncias do Poder Judiciário, para patamares mais elevados do que os correntes, [01] requer uma abordagem mais abrangente (aprofundada) –…
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