[3] “[...] pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e coleciona-las de modo a ter uma percepção ou conclusão geral [..]” PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. rev., atual. e ampl. Florianópolis: 2015. p. 91.
[4] ‘[...] a explicitação previa do(s) motivo(s), do(s) objetivo(s) e do produto desejado, delimitando o alcance temático e de abordagem para uma atividade intelectual, especialmente para uma pesquisa.” PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 58.
[5] “[...] palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma ideia.” PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 27.
[6] “[...] estabelecemos ou propomos uma definição para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das ideias que expomos [...]” PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 91.
[7] “Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais.” PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 91.
[8] BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 20.
[9] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 12. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra. p. 135.
[10] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. p. 141.
[11] ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. São Paulo: Brasiliense, 2016. p. 07. (coleção Primeiros Passos)
[12] BIELSCHOWSKY. Raoni Macedo. Democracia Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 51.
[13] BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 288.
[14] BIELSCHOWSKY. Raoni Macedo. Democracia Constitucional. p. 51-52
[15] BIELSCHOWSKY. Raoni Macedo. Democracia Constitucional. p. 52.
[16] BIELSCHOWSKY. Raoni Macedo. Democracia Constitucional. p. 53-54.
[17] BIELSCHOWSKY. Raoni Macedo. Democracia Constitucional. p. 54.
[18] BIELSCHOWSKY. Raoni Macedo. Democracia Constitucional. p. 54.
[19] CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do direito constitucional. 2. ed. 5. reimpr. Curitiba: Juruá, 2007. p. 182.
[20] BOBBIO. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 47.
[21] CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e pós modernidade. In SANTOS, Boaventura de Souza. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. p. 132.
[22] GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita: o futuro da política radical. Tradução de Álvaro Hattner. São Paulo: Editora da UNESP, 1996. p. 129.
[23] BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. p. 19.
[24] BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. p. 19.
[25] CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. In CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. p. 21.
[26] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. p. 141.
[27] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. p. 140.
[28] GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita: o futuro da política radical. p. 132.
[29] CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e pós modernidade. In SANTOS, Boaventura de Souza. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. p. 132.
[30] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 81.
[31] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 81.
[32] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução de Alexander Araújo de Souza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 05.
[33] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 04.
[34] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 04.
[35] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 82.
[36] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 82.
[37] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 82.
[38] CREPPI, Andrea. Democracia como valor, como ideal y como método. In UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MÉXICO. Garantismo: estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madri [Espanha]: Trotta, 2005. p. 345.
[39] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 10.
[40] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 10.
[41] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 10.
[42] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 28.
[43] FERRAJOLI, Luigi. Democracia através dos direitos (livro eletrônico): o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. p. 28.
[44] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 86.
[45] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 87.
[46] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 87.
[47] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 88.
[48] BIELSCHOWSKI, Raoni Macedo. Democracia constitucional. p. 88.
[49] FERRARI. Regina Maria Macedo Nery. O desenvolvimento da democracia como resultado da efetiva participação do cidadão. In: BASTOS, Celso Ribeiro. GARCIA, Maria. DEMOCRACIA, HOJE: um modelo político para o Brasil. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997. p. 223.
[50] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. Brasília. a.45, nº 178 abr./jun. 2008. Disponível em: < http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/45/178/ril_v45_n178_p181.pdf/at_download/file>. Acesso em 07 ago. 2017. p. 183.
[51] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. Brasília. a.45, nº 178 abr./jun. 2008. Disponível em: < http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/45/178/ril_v45_n178_p181.pdf/at_download/file>. Acesso em 07 ago. 2017. p. 183.
[52] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. p. 183.
[53] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. p. 183.
[54] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. p. 185.
[55] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. LEITE, José Rubens Morato. (org) Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3. ed. Rev. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 186.
[56] SELL, Carlos Euardo. Democracia participativa ou democracia social. IN: BOEIRA, Sérgio Luís.(org) Democracia & Políticas Públicas: Diversidade temática dos estudos contemporâneos. Itajaí: Universidade do Vale de Itajaí, 2005. p. 22-23.
[57] FERRARI. Regina Maria Macedo Nery. O desenvolvimento da democracia como resultado da efetiva participação do cidadão. In: BASTOS, Celso Ribeiro. GARCIA, Maria. DEMOCRACIA, HOJE: um modelo político para o Brasil. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997. p. 223.
[58] FERRARI. Regina Maria Macedo Nery. O desenvolvimento da democracia como resultado da efetiva participação do cidadão. In: BASTOS, Celso Ribeiro. GARCIA, Maria. DEMOCRACIA, HOJE: um modelo político para o Brasil. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997. p. 222-223.
[59] BONAVIDES, Paulo. As bases da democracia participativa. Palestra proferida no I Encontro Nacional da Associação Juízes para a Democracia. Recife/PE, 2005. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/vinteesete/p_bonavides_27.htm. Acesso em 06 ago. 2017.
[60] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. p. 186.
[61] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. p. 186.
[62] BONAVIDES, Paulo. As bases da democracia participativa. Palestra proferida no I Encontro Nacional da Associação Juízes para a Democracia. Recife/PE, 2005. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/vinteesete/p_bonavides_27.htm. Acesso em 06 ago. 2017.
[63] MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na constituição brasileira. Revista Informação Legislativa. p. 191.
