REFERÊNCIAS
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Apêndice – Acusações apresentadas contra Jesus
Evangelho de Mateus
“Jesus estava em pé perante o governador; e este assim o interrogou: És tu o Rei dos Judeus? Respondeu-lhe Jesus: Tu o dizes. Mas, enquanto os principais sacerdotes e os anciãos o acusavam, ele nada disse.” (Mt 27,11-12).
Evangelho de Marcos
“Logo pela manhã, entraram em conselho os principais sacerdotes com os anciãos, escribas e todo o Sinédrio e, maniatando a Jesus, levaram-no, e entregaram-no a Pilatos. Pilatos perguntou-lhe: És tu o Rei dos Judeus? Respondeu Jesus: Tu o dizes. Os principais sacerdotes fizeram-lhe muitas acusações.” (Mc 15,1-3).
Evangelho de Lucas
“Começaram a acusá-lo, dizendo: Achamos este homem pervertendo a nossa nação, vedando pagar tributo a César e dizendo ser ele Cristo, Rei.” (Lc 23,2).
Evangelho de João
“Responderam-lhe os judeus: Nós temos uma Lei, e, segundo a nossa Lei ele deve morrer, porque se fez Filho de Deus.” (Jo 19,7).
“Desde então, Pilatos procurava soltá-lo, mas os judeus clamavam: Se soltares este homem, não és amigo de César; todo aquele que se faz rei opõe-se a César.” (Jo 19,12).
Evangelhos Apócrifos (Evangelho de Nicodemos / Atos de Pilatos, cap. 5)
“Pilatos ordenou então que fosse puxado o véu diante da cadeira curul e disse a Jesus: ‘O teu povo te acusa de pretender o título de rei. Por isso, decretei que, em respeito às leis dos pios imperadores, sejas primeiro flagelado e depois suspenso na cruz, no jardim onde fostes preso. Dimas e Gestas, ambos malfeitores, serão crucificados contigo’.”
“Pilatos perguntou aos judeus: ‘Por qual motivo deveria ele morrer?’ Os judeus responderam: ‘Porque se diz Filho de Deus e Rei’.”
“Se alguém blasfema contra César é ou não réu de morte? ‘É réu de morte’, respondeu Pilatos. Os judeus disseram: ‘Se é réu de morte quem blasfema contra César, este homem blasfemou contra Deus’.”
“Nós não dizemos que ele seja rei, é ele quem o afirma de si mesmo.”
Fonte: Elaborado a partir dos evangelhos canônicos e do Evangelho de Nicodemos/Atos de Pilatos (MORALDI, 1999). Grifo nosso.
"Quem creu em nossa mensagem e a quem foi revelado o braço do Senhor? Ele cresceu diante dele como um broto tenro, e como uma raiz saída de uma terra seca. Ele não tinha qualquer beleza ou majestade que nos atraísse, nada em sua aparência para que o desejássemos. Foi desprezado e rejeitado pelos homens, um homem de tristeza e familiarizado com o sofrimento. Como alguém de quem os homens escondem o rosto, foi desprezado, e nós não o tínhamos em estima. Certamente ele tomou sobre si as nossas enfermidades e sobre si levou as nossas doenças, contudo nós o consideramos castigado por Deus, por ele atingido e afligido. Mas ele foi transpassado por causa das nossas transgressões, foi esmagado por causa de nossas iniquidades; o castigo que nos trouxe paz estava sobre ele, e pelas suas feridas fomos curados. Todos nós, tal qual ovelhas, nos desviamos, cada um de nós se voltou para o seu próprio caminho; e o Senhor fez cair sobre ele a iniquidade de todos nós. Ele foi oprimido e afligido, contudo não abriu a sua boca; como um cordeiro foi levado para o matadouro, e como uma ovelha que diante de seus tosquiadores fica calada, ele não abriu a sua boca."
Isaías LII: I-VII
Notas
1 RIBEIRO, Roberto Victor Pereira, O Julgamento de Jesus Cristo Sob A Luz do Direito - 2a Ed. 2017, Ed. Pillares
2 Lei Júlia de violência pública em Digesto, XLVIII, 6º, 10: fica sujeito a este lei o que atue com dolo mau para impedir que os juízos possam realizar-se com segurança, ou que os juízes não possa julgar como é devido [...] Lei XLVIII, 11, 3 do Digesto: pois que dizer quando alguém haja cobrado uma certa quantidade de dinheiro para matar alguém, ou ainda que nada cobre, mesmo assim, levado pela paixão, houver dado morte a um inocente ou a quem não deveria castigar? Estes devem receber a pena capital, ou pelo menos, ser deportados para uma ilha (BEXIGA, 2016, p. 349,354)
3 Não terá piedade dele o teu olho; dar-se-á vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé. (Dt 19:21)
Abstract: On 14 Nisan, according to Jewish religious calendar, which determines the beginning of Easter (April 6, 793 year of the founding of Rome or around 33 AD), took place the judgment of Christ, a widely known event in the West. It is an episode of great religious, historical and cultural significance. However, given the lack of legal analysis of that case, this research intends to analyze the judgment, from a legal perspective by comparing the judgment of Christ with aspects of Roman and Hebrew law of the time, it was described the violations to the material and procedural law perpetrated in its conduction. For this purpose, it was raised the applicable and existing law at the time of the events that culminated in the condemnation of Christ to death by the crime of sedition and lese-majestad by crucifagium, as the Romans called the crucifixion of a condemned man. After the legal analysis, from the concepts of penalty-punishment, it was contacted that not only the penalty, but also the lawsuit, were used as instruments of affirmation of power and physical elimination of an adversary.
Key words : judgment of Christ. Legal analysis. Roman law. Hebrew law. Crucifixion
