Apresentam-se os principais aspectos relacionados ao sistema eleitoral dos Estados Unidos, cuja eleição costuma ser indireta e o voto, facultativo e secreto.

Nos Estados Unidos, a eleição é indireta e o voto é facultativo e secreto.

Nos Estados Unidos, a eleição é indireta, ou seja, os candidatos não são eleitos diretamente pelo povo, como no Brasil, e sim por um colégio eleitoral. Os votos dos eleitores de cada estado (ainda que dados para candidatos específicos) servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral. São estes os responsáveis pela escolha final do futuro presidente.

Os 50 estados norte-americanos e mais a capital Washington têm um número definido de delegados no colégio eleitoral, que é proporcional ao tamanho de cada unidade territorial. A Califórnia, por exemplo, o estado mais populoso do país com mais de 37 milhões de habitantes, tem 55 votos no colégio eleitoral. O estado de Wyoming, pouco povoado, e a capital Washington, têm três delegados cada. Como há 538 delegados, para que um candidato ganhe as eleições presidenciais é preciso alcançar metade do total mais um. Ou seja, precisa ter 270 votos.

Cada estado tem um número de delegados, que é relativo ao número de habitantes. Quanto mais populoso o Estado, maior o número de delegados. Assim, é constituído o Colégio Eleitoral estadual, que deve ter, no mínimo, três delegados. Como a Constituição, em 1787, instituiu a autonomia dos Estados, cada um dos 50 existentes nos EUA decide como escolherá seus delegados (se os eleitores devem ser filiados ou não aos partidos, por exemplo).

O partido do candidato que ganha a maioria dos votos no estado elege sua comissão e o candidato (ou candidatos) que perder naquele estado não ganha nenhum delegado.Ao todo, há um número de 538 delegados que fazem parte do Colégio Eleitoral nos Estados Unidos. Para ser eleito, o candidato deve ter o voto de 50% mais um dos delegados (271). Por mais que o candidato tenha votos populares, o mais importante é ter votos do Colégio Eleitoral, pois é ele que escolhe o novo Presidente.

Depois que os cidadãos votam no seu candidato presidencial, no dia da eleição, os votos são contabilizados em nível estadual.

Em 48 estados e em Washington DC, rege o sistema de "o vencedor leva tudo", em referência aos votos do Colégio Eleitoral de cada Estado.

Ou seja, o candidato que obtiver a maioria dos votos populares em um Estado fica com todos os delegados atribuídos a esse território.

Isso significa que apenas os delegados de seu partido representarão o Estado no Colégio Eleitoral.

Na maioria das vezes, o Colégio Eleitoral segue a tendência dos votos populares, elegendo o mesmo candidato votado pelo povo. Porém, por quatro vezes, os delegados optaram por um candidato não escolhido pelo voto popular. Em 2000, por exemplo, o candidato democrata Al Gore teve mais votos populares que o republicano George W. Bush, um total de 51.003.926 contra 50.460.110. Porém, Bush teve mais votos no Colégio Eleitoral (271 a 266) e acabou elegendo-se Presidente dos Estados Unidos.O Estado com o maior número de delegados é a Califórnia, que possui 36 milhões de habitantes e 55 delegados. Vencer na Califórnia representa conquistar 10% dos votos de todos os delegados do país e uma vantagem para o candidato.

Para se candidatar à Presidência nos Estados Unidos é preciso ter 35 anos de idade ou mais, ser nascido no país e viver lá por pelo menos 14 anos.

Sendo assim, o candidato que tiver maior número de votos dos eleitores não, necessariamente, será eleito presidente. Foi assim nas eleições de 2016.

Há, nos Estados Unidos, as eleições primárias.

Os norte-americanos escolhem os candidatos à Presidência de cada partido. Há vários partidos nos EUA, porém, os dois majoritários e que elegem mais Presidentes são o Democrata e o Republicano.Para decidir quem representará o partido nas eleições, são feitas eleições primárias (ou prévias) em todos os Estados, para que o povo escolha quem será o candidato de cada partido. Quem escolhe os candidatos à indicação do partido são os delegados partidários. Cada Estado, então, decide como serão as primárias, abertas, fechadas, livres ou do tipo “cáucus”. Dessa forma, decidem se os votantes devem ser filiados aos partidos, se podem participar das prévias dos dois partidos, e etc.

Nos Estados Unidos designa-se por caucus o sistema de eleger delegados em dois estados (Iowa e Nevada), na fase das eleições primárias (ou preliminares), na qual cada partido decide quem será o candidato desse partido à presidência dos Estados Unidos.

Cada partido político reúne os apoiadores dos vários candidatos. Nessa reunião, o número de delegados é atribuído conforme a quantidade de residentes no círculo eleitoral. Há uma fórmula matemática que determina o número de votos que é preciso obter na eleição primária (caucus), e os delegados são eleitos por representação proporcional.

Desde 2004, os eleitores do estado de Nevada participam do caucus.

As prévias começam bem antes das eleições à Presidência e o candidato escolhido é confirmado nas Convenções Partidárias. O candidato nomeado como candidato à Presidente escolhe quem será o seu vice.

A democracia americana, num estado capitalista como os Estados Unidos, é principalmente moldada pelas corporações.

A hegemonia norte-americana é fruto do trabalho minuciosamente planejado das corporações. O conhecimento dessas elites permite a resiliência da concentração de poder, que pode se moldar em diferentes situações para superar desafios e se renovar. 

É sob esse ponto de vista que deve ser vista a eleição nos Estados Unidos. Todo o processo capitalista é moldado por suas corporações.

Banqueiros e megaempresários colonizam os partidos.

Nos Estados Unidos vigora o sistema de fabricação de ideias.

Um think tank, laboratório de ideias, gabinete estratégico, centro de pensamento ou centro de reflexão é uma instituição ou grupo de especialistas de natureza investigativa e reflexiva cuja função é a reflexão intelectual sobre assuntos de política social, estratégia política, economia, assuntos militares, de tecnologia ou de cultura.

Além dos think tanks e do controle da mídia, o controle das próprias visões acadêmicas avançou radicalmente nas últimas décadas, por meio dos financiamentos corporativos diretos, e em particular pelo controle das publicações científicas. A isso se soma o funcionamento dos lobbies.

Tudo isso deve ser colacionado dentro da chamada democracia americana, que Lincoln dizia ser: “o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Nas eleições americanas, que serão realizadas em novembro do corrente ano, dificilmente um candidato que represente minorias ou ainda tenha tendências socialistas, conseguirão vantagem. O capitalismo tem suas regras próprias de manutenção de poder.

Donald Trump, ora no poder, que representa o pensamento liberal e conservador, a fina flor do capitalismo, disse em seu discurso sobre o Estado e União, segundo o que reportou o jornal O Globo, em 5 de fevereiro de 2020, que:

“Há três anos, lançamos o grande retorno americano. Hoje à noite, compartilho os incríveis resultados. Os empregos estão explodindo, os salários estão cada vez mais altos, a pobreza está despencando, o crime está caindo, a confiança está crescendo, e nosso país está prosperando e é altamente respeitado de novo — afirmou, na abertura. —O estado de nossa União é mais forte do que nunca!”


Autor


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROMANO, Rogério Tadeu. As eleições nos Estados Unidos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6075, 18 fev. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/79474. Acesso em: 4 abr. 2020.

Comentários

1

  • 0

    Júlio César Figueiró

    E em Pindorama continuamos rastejando, tendo como pano de fundo cavalos fugindo do fogaréu, witzel Corona , Dória Vírus e Luís 51 Robber Squid ...