Direito ao voto
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
07/07/2019 14:15 2
O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
03/07/2020 18:15 0
As eleições municipais de 2020 se aproximam. E com elas, o receio de que a pandemia possa fomentar provável alteração no curso constitucional do pleito. Reflete-se sobre as prováveis soluções jurídicas para esse cenário.
18/02/2020 20:30 0
Apresentam-se os principais aspectos relacionados ao sistema eleitoral dos Estados Unidos, cuja eleição costuma ser indireta e o voto, facultativo e secreto.
26/01/2020 11:30 1
Expõem-se os principais aspectos relacionados à possibilidade de o eleitor que completa 16 anos até a data do pleito, no ano eleitoral, exercer o direito ao voto facultativo.
07/08/2019 19:30 0
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
05/08/2019 17:06 0
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
30/12/2018 13:15 3
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
30/10/2018 18:50 0
O presente texto procura tratar sobre as ausências nas eleições 2018 e o impacto na escolha dos representantes políticos eleitos.
22/10/2018 17:30 0
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
01/09/2018 19:00 0
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
23/08/2018 14:20 0
Diferentemente do mito popular que acredita na nulidade das eleições por maioria de votos inválidos, o protesto apolítico nas urnas pode ser um perigo para a própria noção básica da democracia.
28/07/2018 15:00 0
O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.
19/04/2018 01:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
20/03/2018 17:00 1
É mito acreditar que os votos nulos e em branco podem anular uma eleição, bem como de alguma forma beneficiar um ou outro candidato.
20/01/2018 19:17 0
A desinformação sobre o valor do voto nulo começa no site do STE. Se o Voto Nulo não é válido e para nada serve, por que está previsto na Constituição?
11/07/2017 15:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
08/03/2017 14:22 8
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
30/11/2016 18:50 15
As manifestações populares reacendem a necessidade de uma reforma política: é necessário considerar o eleitor como agente na derrocada do cenário político, para que sejam observados os malefícios relacionados à qualidade da escolha do eleitor.
01/11/2016 20:53 30
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
04/10/2016 16:25 0
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
26/06/2016 19:07 5
Trata-se de parecer jurídico de consulta realizada por praça do estado de Santa Catarina, protocolada nesta assessoria jurídica, acerca a questão da elegibilidade dos militares e de sua desincompatibilização das atividades laborais
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