Direito ao voto
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08/03/2017 11:22 8
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
01/09/2018 16:00 0
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
23/08/2018 11:20 0
Diferentemente do mito popular que acredita na nulidade das eleições por maioria de votos inválidos, o protesto apolítico nas urnas pode ser um perigo para a própria noção básica da democracia.
28/07/2018 12:00 0
O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.
18/04/2018 22:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
20/03/2018 14:00 1
É mito acreditar que os votos nulos e em branco podem anular uma eleição, bem como de alguma forma beneficiar um ou outro candidato.
15/02/2018 14:35 3
Entenda o que são os chamados "votos engavetados", tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE, e como este instituto poderá ser utilizado no cenário eleitoral atual.
20/01/2018 17:17 0
A desinformação sobre o valor do voto nulo começa no site do STE. Se o Voto Nulo não é válido e para nada serve, por que está previsto na Constituição?
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
30/11/2016 16:50 15
As manifestações populares reacendem a necessidade de uma reforma política: é necessário considerar o eleitor como agente na derrocada do cenário político, para que sejam observados os malefícios relacionados à qualidade da escolha do eleitor.
01/11/2016 18:53 30
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
04/10/2016 13:25 0
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
26/06/2016 16:07 5
Trata-se de parecer jurídico de consulta realizada por praça do estado de Santa Catarina, protocolada nesta assessoria jurídica, acerca a questão da elegibilidade dos militares e de sua desincompatibilização das atividades laborais
19/05/2016 07:20 0
Será feita uma breve análise da evolução do Direito Eleitoral e do voto no Brasil, desde o Período Colonial até os dias de hoje.
22/03/2016 07:53 0
O PL 1775/2015 prevê que o Registro Civil seja atribuído pela Justiça Eleitoral desde o nascimento. A Anoreg BR defende a utilização do CPF como documento único de identificação.
23/02/2016 14:50 1
Recorrentemente, digo que propagar educação é vislumbrar a possibilidade de ver cordeiros virarem leões, e nada provoca mais medo em maus políticos que um povo atento e conhecedor de seus Direitos. Vote consciente!
12/11/2015 12:23 3
O voto compulsório ofende a liberdade individual do cidadão? Escolher votar é tão importante quanto escolher em quem votar? A ponderação desses princípios é o tema em debate que discute o voto facultativo.
12/08/2015 12:12 1
Muito embora ele seja um cidadão brasileiro, trabalhador e pagador de impostos, o analfabeto apenas conquistou um direito restrito de sufrágio porque vota e não pode ser votado, o que caracteriza uma grande discriminação da Legislação Eleitoral do Brasil.
04/08/2015 17:21 0
A finalidade deste trabalho é demonstrar ao leitor uma discussão atual sobre o tema que trata do cerceamento do direito à cidadania do preso provisório. A exclusão política é um fator de marginalização, devendo ser garantido o direito do voto ao preso...
27/07/2015 14:28 10
O texto analisa a formação política do eleitorado brasileiro considerando os entendimentos de dois dos mais relevantes cientistas sociais nacionais: Raimundo Faoro e Oliveira Vianna.
21/07/2015 11:59 1
Participação democratica dos excluídos da sociedade
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