Direito ao voto
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07/07/2019 11:15 2
O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
07/08/2019 16:30 0
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
05/08/2019 14:06 0
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
28/02/2019 14:01 0
O presente artigo pretende de forma breve e cronológica abordar as relações existentes entre democracia e o sufrágio. E como ele se desenvolve na história mundial e brasileira.
30/12/2018 11:15 3
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
30/10/2018 16:50 0
O presente texto procura tratar sobre as ausências nas eleições 2018 e o impacto na escolha dos representantes políticos eleitos.
22/10/2018 15:30 0
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
01/09/2018 16:00 0
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
23/08/2018 11:20 0
Diferentemente do mito popular que acredita na nulidade das eleições por maioria de votos inválidos, o protesto apolítico nas urnas pode ser um perigo para a própria noção básica da democracia.
28/07/2018 12:00 0
O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.
18/04/2018 22:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
20/03/2018 14:00 1
É mito acreditar que os votos nulos e em branco podem anular uma eleição, bem como de alguma forma beneficiar um ou outro candidato.
20/01/2018 17:17 0
A desinformação sobre o valor do voto nulo começa no site do STE. Se o Voto Nulo não é válido e para nada serve, por que está previsto na Constituição?
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
08/03/2017 11:22 8
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
30/11/2016 16:50 15
As manifestações populares reacendem a necessidade de uma reforma política: é necessário considerar o eleitor como agente na derrocada do cenário político, para que sejam observados os malefícios relacionados à qualidade da escolha do eleitor.
01/11/2016 18:53 30
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
04/10/2016 13:25 0
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
26/06/2016 16:07 5
Trata-se de parecer jurídico de consulta realizada por praça do estado de Santa Catarina, protocolada nesta assessoria jurídica, acerca a questão da elegibilidade dos militares e de sua desincompatibilização das atividades laborais
19/05/2016 07:20 0
Será feita uma breve análise da evolução do Direito Eleitoral e do voto no Brasil, desde o Período Colonial até os dias de hoje.
22/03/2016 07:53 0
O PL 1775/2015 prevê que o Registro Civil seja atribuído pela Justiça Eleitoral desde o nascimento. A Anoreg BR defende a utilização do CPF como documento único de identificação.
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