As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
30/12/2018 11:15 3
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
Em destaque
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito ao voto
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados
30/11/2018 11:30 2
O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
-
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
-
Eleições 2018 e os ausentes da festa da democracia e cidadania
30/10/2018 16:50 0
![Alexandre Santos Sampaio]( "Alexandre Santos Sampaio")
O presente texto procura tratar sobre as ausências nas eleições 2018 e o impacto na escolha dos representantes políticos eleitos.
-
A situação do preso provisório quanto ao exercício do direito ao voto
22/10/2018 15:30 0
![Murilo de Faria Navarrete]( "Murilo de Faria Navarrete")
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
-
O feminismo à luz das impressões do filme As sufragistas
01/09/2018 16:00 0
![Rodrigo da Paixão Pacheco]( "Rodrigo da Paixão Pacheco")
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
-
Por que você não deve votar branco ou nulo nas eleições 2018
23/08/2018 11:20 0
![Lucas Domingues]( "Lucas Domingues")
Diferentemente do mito popular que acredita na nulidade das eleições por maioria de votos inválidos, o protesto apolítico nas urnas pode ser um perigo para a própria noção básica da democracia.
-
Democracia e cidadania: votar é preciso!
28/07/2018 12:00 0
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.
-
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
18/04/2018 22:07 2
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
-
Eleições 2018: votos brancos e nulos anulam eleições?
20/03/2018 14:00 1
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
É mito acreditar que os votos nulos e em branco podem anular uma eleição, bem como de alguma forma beneficiar um ou outro candidato.
-
Voto Nulo é Válido e Eficaz
20/01/2018 17:17 0
![Flavio Musa de Freitas Guimarães]( "Flavio Musa de Freitas Guimarães")
A desinformação sobre o valor do voto nulo começa no site do STE. Se o Voto Nulo não é válido e para nada serve, por que está previsto na Constituição?
-
Voto obrigatório X facultativo: qual melhor representa um Estado Democrático de Direito?
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
-
Voto facultativo como um passo da reforma política?
30/11/2016 16:50 15
![Cássia Campos Almeida]( "Cássia Campos Almeida")
As manifestações populares reacendem a necessidade de uma reforma política: é necessário considerar o eleitor como agente na derrocada do cenário político, para que sejam observados os malefícios relacionados à qualidade da escolha do eleitor.
-
Inelegibilidade, elegibilidade, reelegibilidade e cidadania
01/11/2016 18:53 30
![Lilian Maria Gomes de Oliveira]( "Lilian Maria Gomes de Oliveira")
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
-
Eleições 2016 em Osasco-SP: resultado e análise
04/10/2016 13:25 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
-
Prazo de desincompatibilização de policiais e bombeiros militares de Santa Catarina para candidatar-se nas eleições 2016
26/06/2016 16:07 5
![Giovan Nardelli]( "Giovan Nardelli")
Trata-se de parecer jurídico de consulta realizada por praça do estado de Santa Catarina, protocolada nesta assessoria jurídica, acerca a questão da elegibilidade dos militares e de sua desincompatibilização das atividades laborais
-
As evoluções do Direito Eleitoral brasileiro
19/05/2016 07:20 0
![Isabella Moreira]( "Isabella Moreira")
Será feita uma breve análise da evolução do Direito Eleitoral e do voto no Brasil, desde o Período Colonial até os dias de hoje.
-
Registro Civil Nacional (RCN): votação em regime de urgência coloca em risco a segurança dos cidadãos
22/03/2016 07:53 0
![Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)]( "Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)")
O PL 1775/2015 prevê que o Registro Civil seja atribuído pela Justiça Eleitoral desde o nascimento. A Anoreg BR defende a utilização do CPF como documento único de identificação.
-
O voto e o exercício de votar:nem obrigatório nem facultativo, mas consciente!
23/02/2016 14:50 1
![Antonio Marcos de Oliveira Lima]( "Antonio Marcos de Oliveira Lima")
Recorrentemente, digo que propagar educação é vislumbrar a possibilidade de ver cordeiros virarem leões, e nada provoca mais medo em maus políticos que um povo atento e conhecedor de seus Direitos. Vote consciente!
-
Voto obrigatório e liberdade individual no Estado democrático de Direito
12/11/2015 12:23 3
O voto compulsório ofende a liberdade individual do cidadão? Escolher votar é tão importante quanto escolher em quem votar? A ponderação desses princípios é o tema em debate que discute o voto facultativo.
-
O analfabeto e o direito restrito de sufrágio.
12/08/2015 12:12 1
![Helio Silva Fialho]( "Helio Silva Fialho")
Muito embora ele seja um cidadão brasileiro, trabalhador e pagador de impostos, o analfabeto apenas conquistou um direito restrito de sufrágio porque vota e não pode ser votado, o que caracteriza uma grande discriminação da Legislação Eleitoral do Brasil.
-
Direito eleitoral no Brasil: garantia de voto ao preso provisório
04/08/2015 17:21 0
![Silvia Nunes]( "Silvia Nunes")
A finalidade deste trabalho é demonstrar ao leitor uma discussão atual sobre o tema que trata do cerceamento do direito à cidadania do preso provisório. A exclusão política é um fator de marginalização, devendo ser garantido o direito do voto ao preso provisório.
