Aspectos dogmáticos da(s) teoria(s) da imputação objetiva

NOTAS

⁰¹ SÁNCHEZ, Bernardo Feijóo. Teoria da Imputação Objetiva.Tradução de Nereu José Giacomolli. Barueri: Manole, 2003. p. 1.

⁰² CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2002. p. 32.

⁰³ Ibidem. p. 33.

⁰⁴ Ibidem. p. 33-34.

⁰⁵ ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal: parte geral. São Paulo: RT, 2001. p. 400.

⁰⁶ CAMARGO, op. cit., p. 37.

⁰⁷ ZAFFARONI; PIRANGELLI. op. cit., p. 401.

⁰⁸ SÁNCHEZ. op. cit., p. 136.

⁰⁹ ZAFFARONI; PIERANGELLI. op. cit., p. 402.

¹⁰ CAMARGO. op. cit., p. 39.

¹¹ HIRSCH, Hans Joachim. El desarrollo de la dogmática penal después de Welzel. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 43, p. 11, Jul.-Set. 2003

¹² BRASIL. Código Penal. 42 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

¹³ MIRABETE. Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 95.

¹⁴ DELMANTO, Celso et al. Código Penal Anotado. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 18.

¹⁵ SANTOS. Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. p. 02.

¹⁶ ZAFFARONI; PIERANGELI. op. cit., p. 383.

¹⁷ MIRABETE. op. cit., p. 96.

¹⁸ TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal.5.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 80.

¹⁹ BRASIL. Código Penal. 42 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

²⁰ ZAFFARONI; PIERANGELI. op. cit., p. 571.

²¹ MIRABETE. op. cit., p. 102.

²² ZAFFARONI; PIERANGELI. op. cit., p. 421.

²³ PRADO, Luis Regis; CARVALHO, Érika Mendes de. Teorias da Imputação Objetiva do Resultado: uma aproximação crítica a seus fundamentos. São Paulo: RT, 2002. p. 39.

²⁴ ZAFFARONI; PIERANGELI. op. cit., p. 395.

²⁵ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 40.

²⁶ ZAFFARONI; PIERANGELI. op. cit., p. 422.

²⁷ ZAFFARONI; PIERANGELI. op. cit., p. 397.

²⁸ GRECO, Rogério. Teorias do Delito. Disponível em: http://www.direitopenal.adv.br>. Acesso em: 20. jul. 2004.

²⁹ TOLEDO. op. cit., p. 94.

³⁰ ZAFFARONI; PIERANGELI, op. cit., p. 399.

³¹ Ibidem. P. 399.

³² GRECO, Rogério. Teorias do Delito. Disponível em: http://www.direitopenal.adv.br>. Acesso em: 20. jul. 2004.

³³ HIRSCH, Hans Joachim. El desarrollo de la dogmática penal después de Welzel. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 43, p. 12, Jul.-Set. 2003.

³⁴ SANTOS. op. cit., p. 14.

³⁵ FERRI, Enrico. Princípios do Direito Criminal. São Paulo, Bookseller, 1999. p. 479.

³⁶ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 51.

³⁷ HIRSCH. op. cit., p. 12.

³⁸ SANTOS. op. cit., p. 09.

³⁹ ZAFFARONI; PIERANGELI, op. cit., p. 454.

⁴⁰ MIRABETE. op. cit., p. 101.

⁴¹ PEDROSO. Fernando de Almeida. Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante. Revista dos Tribunais, n. 794, p. 463. Dez. 2001.

⁴² JESUS. Damásio de. Imputação Objetiva. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 07.

⁴³ BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959, vol.1, tomo I, p. 305.

⁴⁴ PEDROSO. op. cit., p. 464

⁴⁵ SANTOS. op. cit., p. 49

⁴⁶ CAMARGO. op. cit. p. 48.

⁴⁷ ROSA, Antônio José Miguel Feu. Causalismo e Finalismo em Direito Penal.Brasília: Consulex, 1993. p. 65.

⁴⁸ DÁVILA, Fábio Roberto. Crime culposo e teoria da imputação objetiva, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001, p. 24.

⁴⁹ SANTOS, Juarez Cirino dos. op. cit., p. 50.

⁵⁰ BRASIL. Código Penal. 42 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

⁵¹ TOLEDO. op. cit., p. 111.

⁵² JESUS. op. cit., p. 06.

⁵³ MIRABETE. op. cit., p. 111.

⁵⁴ JESUS, op. cit., p. 07. *Encontramos exemplos similares em diversas obras.

⁵⁵ JÚNIOR, Sídio Rosa de Mesquita. Relação de causalidade no direito penal. Disponível em: http://www.advogadocriminalista.com.br/home/artigos/0016.html>. Acesso em: 27 jul. 2004.

⁵⁶ JESUS, op. cit., p. 08.

⁵⁷ MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal: parte geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1990. No mesmo sentido: JESUS. op. cit. p. 09. TOLEDO. op. cit., p. 115.

⁵⁸ JÚNIOR, Sídio Rosa de Mesquita. Relação de causalidade no direito penal. Disponível em: http://www.advogadocriminalista.com.br/home/artigos/0016.html>. Acesso em: 27 jul. 2004.

⁵⁹ JÚNIOR, Sídio Rosa de Mesquita. Relação de causalidade no direito penal. Disponível em: http://www.advogadocriminalista.com.br/home/artigos/0016.html>. Acesso em: 27 jul. 2004.

⁶⁰ DELMANTO. op. cit., p. 23.

⁶¹ ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal. Tradução de Luís Greco. Rio de Janeiro/ São Paulo: Renovar, 2002. p.24.

⁶² Kries apud ROXIN. op. cit., p. 25.

⁶³ CAPEZ, Fernando. O declínio do dogma causal. São Paulo: jan. 2002. Disponível em: http://www.direitopenal.adv.br>. Acesso em: 29. jul. 2004.

⁶⁴ ROXIN. op. cit., p. 26.

⁶⁵ Ibidem. p. 48.

⁶⁶ ZAFFARONI; PIRANGELI. op. cit., p. 563.

⁶⁷ ROXIN. op. cit., p. 32.

⁶⁸ DELMANTO. op. cit., p. 24.

⁶⁹ JESUS, Damásio de. A Doutrina Brasileira e a Teoria da Imputação Objetiva – Alguns Posicionamentos. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, dez. 2002. Disponível em: http://www.damasio.com.br>. Acesso em: 01 ago. 2004

⁷⁰ GOMES, Luiz Flávio. Crime culposo e teoria da imputação objetiva. São Paulo: Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, out. 2004. Disponível em: http://www.portalielf.com.br>. Acesso em: 22. out. 2004.

⁷¹ SÁNCHEZ. op. cit., p. 104.

⁷² Ibidem. p. 151.

⁷³ ROXIN, Claus. A Teoria da Imputação Objetiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 39, p. 20, Jul.-Set. 2002.

⁷⁴ JESUS, 2000. p. 24.

⁷⁵ ROXIN, Claus. A Teoria da Imputação Objetiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 39, p. 20, Jul.-Set. 2002.

⁷⁶ ZAFFARONI; PIERANGELI, op. cit., p. 403.

⁷⁷ PLATÃO apud PRADO; CARVALHO. op cit., p. 17.

⁷⁸ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 19.

⁷⁹ Ibidem. p. 21.

⁸⁰ Ibidem. p. 21.

⁸¹ PRADO; CARAVALHO. op. cit., p. 27.

⁸² CAMARGO,. op. cit., p. 61.

⁸³ ROXIN. op. cit., p. 14.

⁸⁴ PRADO; CARVALHO. op. cit. p. 30

⁸⁵ Ibidem. p. 31.

⁸⁶ Ibidem. p. 31.

⁸⁷ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 32-33.

⁸⁸ AGUADO, Paz M. de la Cuesta. Tipicidad e Imputación Objetiva. Lima: 1997. Disponível em: http://inicia.es/de/pazenred/Tipicidad.htm>. Acesso em: 01. set. 2004.

⁸⁹ CAMARGO. op. cit., p. 62.

⁹⁰ CAMARGO. op. cit., p. 63.

⁹¹ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 34.

⁹² Ibidem. p. 35.

⁹³ CAMARGO. op. cit., p. 63.

⁹⁴ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 36.

⁹⁵ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 37.

⁹⁶ JESUS, 2002.

⁹⁷ ROXIN apud CAMARGO. op. cit., p. 70.

⁹⁸ CAMARGO. op. cit., p. 70.

⁹⁹ JESUS, 2000. p. 33.

¹⁰⁰ Ibidem. p. 33.

¹⁰¹ JAKOBS apud CAMARGO. op. cit., p. 71.

¹⁰² CAMARGO. op. cit., p. 71.

¹⁰³ REYES ALVARADO apud ROCHA, Fernando A. N. Galvão. Imputação Objetiva. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. p. 74.

¹⁰⁴ ROCHA. op. cit., p. 33.

¹⁰⁵ Sobre o tema: SABAGE, Fabrício Muniz. A moderna teoria da imputação objetiva no Direito Penal. 2002. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação – Curso de Direito, Faculdades Integradas Curitiba, Curitiba, 2002.

¹⁰⁶ BRASIL. Código Penal. 42 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

¹⁰⁷ BRASIL. Código Penal. 42 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

¹⁰⁸ SÁNCHEZ. op. cit., p. 09.

¹⁰⁹ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 64-65.

¹¹⁰ SÁNCHEZ. op. cit., p. 35.

¹¹¹ Ibidem. p. 35-38.

¹¹² Ibidem. p. 38.

¹¹³ SÁNCHEZ. op. cit., p. 41.

¹¹⁴ Sobre o assunto: SÁNCHEZ. op. cit., p. 09-44.

¹¹⁵ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 64.

¹¹⁶ CAMARGO. op. cit., p. 72.

¹¹⁷ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 64.

¹¹⁸ Ibidem.

¹¹⁹ ROXIN, Claus. Política criminal e sistema jurídico penal. Tradução de Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

¹²⁰ SÁNCHEZ. op. cit., p. 67.

¹²¹ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 66.

¹²² CAMARGO. op. cit., p. 73.

¹²³ ROXIN. op. cit., p. 314.

¹²⁴ ROXIN. op. cit., p. 314.

¹²⁵ CAMARGO. op. cit., p. 67.

¹²⁶ MIR PUIG apud PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 67.

¹²⁷ CAMARGO. op. cit., p. 75.

¹²⁸ Ibidem. p. 75.

¹²⁹ ROXIN. op. cit., 315.

¹³⁰ ROXIN apud PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 72.

¹³¹ CAMARGO. op. cit., p. 76.

¹³² PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 72.

¹³³ Ibidem. p. 73.

¹³⁴ CEREZO MIR apud PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 80.

¹³⁵ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 81.

¹³⁶ CAMARGO. op. cit., p. 79.

¹³⁷ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 84.

¹³⁸ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 85.

¹³⁹ CAMARGO. op. cit., p. 190.

¹⁴⁰ ROXIN. op. cit., p. 352.

¹⁴¹ PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. A autocolocação sob perigo e o princípio da confiança. São Paulo: fev. 2004. Disponível em: jus.com.br/revista/">http://jus.com.br/revista>. Acesso em: 01. out. 2004.

¹⁴² ROXIN. op. cit., p. 354.

¹⁴³ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 94.

¹⁴⁴ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 94.

¹⁴⁵ CARVALHO, Alexandre Victor. Vítima e Dogmática. Minas Gerais: maio. 2002. Disponível em:http://www.direitopenal.adv.br>. Acesso em: 01. out. 2004.

¹⁴⁶ ROXIN. op. cit., p. 367-368.

¹⁴⁷ CAMARGO. op. cit., p. 183.

¹⁴⁸ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 95.

¹⁴⁹ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 95.

¹⁵⁰ ROXIN. op. cit., p. 380.

¹⁵¹ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 96.

¹⁵² CAMARGO. op. cit., p. 92.

¹⁵³ Ibidem. p. 92.

¹⁵⁴ Ibidem. p. 104.

¹⁵⁵ Ibidem. p. 104.

¹⁵⁶ ** Como vimos no caso da diminuição do risco (5.2.1), da criação de um risco juridicamente relevante (5.2.2) ou da aplicação no âmbito das lesões desportivas (4.2.1)

¹⁵⁷ CAMARGO. op. cit., p. 114.

¹⁵⁸ Ibidem. P. 114.

¹⁵⁹ CAMARGO. op. cit., p. 37.

¹⁶⁰ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 102.

¹⁶¹ BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 111-116.

¹⁶² JAKOBS, Günther. A imputação objetiva no Direito Penal. Tradução de André Luís Callegari. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. p. 23.

¹⁶³ JAKOBS apud CAMARGO. op. cit., p. 84. *** Na visão de Antonio Luís Chaves Camargo a missão do Direito Penal é "a revalidação dos valores vigentes na sociedade, considerada esta constituída por grupos que mantêm uma interpretação semântica destes valores, tendo-se como referencial o conceito da maioria, respeitado o da minoria".

¹⁶⁴ CAMARGO. op. cit., p. 85.

¹⁶⁵ CAMARGO. op. cit., p. 85.

¹⁶⁶ Ibidem. p. 85.

¹⁶⁷ Ibidem. p. 86.

¹⁶⁸ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 111-112.

¹⁶⁹ JAKOBS. op. cit., p. 17.

¹⁷⁰ Iibdem. p. 17.

¹⁷¹ SÁNCHEZ. op. cit., p. 143.

¹⁷² PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 109.

¹⁷³ JAKOBS. op. cit., p. 34.

¹⁷⁴ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 111.

¹⁷⁵ JAKOBS. op. cit., p. 35.

¹⁷⁶ Ibidem. p. 36-38.

¹⁷⁷ JAKOBS. op. cit., p. 38.

¹⁷⁸ JAKOBS. op. cit., p. 41.

¹⁷⁹ SÁNCHEZ. op. cit., p. 141.

¹⁸⁰ JAKOBS. op. cit., p. 42-43.

¹⁸¹ JAKOBS. op. cit., p. 43.

¹⁸² Ibidem. p. 43-48.

¹⁸³ JAKOBS. op. cit., p. 47.

¹⁸⁴ Ibidem. p. 47.

¹⁸⁵ Ibidem. p. 47.

¹⁸⁶ BOSZCZOWSKI, Ludmila. Teoria da imputação objetiva no direito penal. 2003. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Direito, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2003.

¹⁸⁷ JAKOBS. op. cit., p. 49.

¹⁸⁸ Ibidem. p. 49.

¹⁸⁹ Ibidem. p. 49.

¹⁹⁰ JAKOBS. op. cit., p. 51.

¹⁹¹ SÁNCHEZ. op. cit., p. 124.

¹⁹² JAKOBS. op. cit., p. 26.

¹⁹³ Ibidem. p. 26.

¹⁹⁴ JAKOBS. op. cit., p. 26.

¹⁹⁵ SÁNCHEZ. op. cit., p. 141.

¹⁹⁶ JAKOBS. op. cit., p. 26.

¹⁹⁷ SÁNCHEZ. op. cit., p. 142.

¹⁹⁸ JAKOBS. op. cit., p. 27.

¹⁹⁹ Ibidem. p. 67.

²⁰⁰ Ibidem. p. 72.

²⁰¹ JAKOBS. op. cit., p. 72.

²⁰² Ibidem. p. 29.

²⁰³ Ibidem. p. 29-30.

²⁰⁴ NORONHA, Edgar Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1983, 4.v. p. 40.

²⁰⁵ JAKOBS. op. cit., p. 30.

²⁰⁶ REYES ALVARADO apud ROCHA, Fernando Galvão. op. cit., p. 107.

²⁰⁷ ****Já havíamos citado esse exemplo, porém sem maiores indagações, ao estudarmos a heterocolocação em perigo consentida dentro da teoria de Claus Roxin (5.2.5).

²⁰⁸ JAKOBS. op. cit., p. 31.

²⁰⁹ Ibidem. p. 31.

²¹⁰ CAMARGO. op. cit., p. 88.

²¹¹ Ibidem. p. 90.

²¹² Ibidem. p. 94.

²¹³ Ibidem. p. 94.

²¹⁴ JAKOBS apud CAMARGO. op. cit., p. 94.

²¹⁵ Ibidem. p. 105.

²¹⁶ CAMARGO. op. cit., p. 106.

²¹⁷ CAMARGO. op. cit., p. 114-115.

²¹⁸ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 122-123.

²¹⁹ Dessa forma: PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 163.

²²⁰ ***** A nível de curiosidade apresentaremos no fim do presente trabalho Acórdão proferido na Apelação Criminal nº 356.212, na 2ª Câmara Criminal de Belo Horizonte, o marco da teoria da imputação objetiva na jurisprudência nacional. Disponível em: jus.com.br/revista/">http://jus.com.br/revista>. Acesso em: 23. jul. 2004.

²²¹ PRADO; CARVALHO. op. cit., p. 163.

²²² CAMARGO. op. cit., p. 133.

²²³ Ibidem. p. 138.

²²⁴ Ibidem. p. 138.

²²⁵ SABAGE. op. cit., p. 82.

²²⁶ Ibidem. p. 82.

²²⁷ ROXIN. op. cit., p. 90-103.

²²⁸ TJSP, RT 382.

²²⁹ TACrSP, RT 527.

²³⁰ TJSP, RT 405.