Covid-19: medidas para retomada da economia

31/03/2020 às 10:14
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Análise sobre aspectos e medidas econômicas para retomar o crescimento da Economia Nacional.

Em consequência da situação crítica que o Brasil vem atravessando, empresas e trabalhadores estão sendo diretamente impactados. Na tentativa de minimizar os danos causados na economia e com a paralisação que persiste na maioria dos Estados, os governos Federais, Estaduais e Municipais vêm adotando uma série de medidas que apesar de ainda longe de dirimir por completo os estragos já causados, podem aliviar alguns setores específicos.

As medidas financeiras anunciadas buscam injetar mais de R$ 30 bilhões em setores como aeroportos, portos, energia, petróleo e gás, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria, comércio e serviços.

Das medidas supracitadas algumas merecem especial destaque, dentre elas algumas linhas de crédito em especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, para enfrentamento do Covid-19. 

Inicialmente, para aqueles que já possuem linhas de créditos em vigor e que desejem prorrogar prazos de empréstimo e financiamento com condições diferenciadas deverão procurar seus gerentes de relacionamento e analisar as oportunidades já disponíveis. Não obstante a maioria das novas linhas de crédito visarem as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, houve significativo avanço na simplificação ao crédito, inclusive aumentando valores das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo ser somente garantias fidejussórias.

Frise-se que as medidas até o momento adotadas têm o condão de salvaguardar mais de 2 milhões de empregos, objetivando assim mitigar os efeitos da pandemia do COVID-19. A iniciativa do BNDES vem recebendo apoio e incentivo de líderes políticos em geral, que cada vez mais sensibilizados com o momento de crise procuram encontrar as mais diversas soluções para todos os setores da economia.

Neste sentido, no último dia 27, o Banco Central, por sua vez anunciou a liberação de R$ 40 bilhões de crédito para empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões. Tal montante será destinado ao empresário para o pagamento de salários por até 2 meses. O valor máximo que poderá ser financiado é de 2 salários-mínimos por empregado, sendo o valor diretamente depositado na conta do trabalhador.

Por fim, vale ainda destacar o reforço de R$ 33 bilhões que a Caixa Econômica Federal injetou em suas linhas destinadas à aporte em capital de giro, compra de carteiras de crédito, financiamento de crédito agrícola etc. A CEF anunciou ainda corte de juros para cheque especial, parcelamento especial de fatura de cartão de crédito e crédito a Hospitais com taxa de juros de 0.8%.

Resguardar a saúde de todos os brasileiros é prioritário no contexto atual, mas garantir oxigênio as empresas é fundamental.

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Sobre o autor
Felipe Bezerra

Advogado, Pós Graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Gestão Financeira (CDI Montreal, Canadá), Professor Universitário e sócio do escritório Godoy Maciel Advogados.

Informações sobre o texto

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