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Asilo diplomático e refúgio por perseguição proteção ao cidadão estrangeiro

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10/07/2020 às 02:13

Resumo:


  • O direito de asilo é uma proteção concedida a indivíduos perseguidos em seu país de origem por razões políticas, religiosas ou raciais, e é considerado uma prerrogativa do Estado, não um direito individual.

  • O Brasil, seguindo princípios internacionais e sua própria Constituição, tem histórico de conceder asilo político, mas cada caso é analisado individualmente, levando em conta fatores diplomáticos e políticos.

  • O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) atua no Brasil em cooperação com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), oferecendo proteção e buscando soluções para refugiados, que diferem dos asilados por serem pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições e cruzaram fronteiras internacionais.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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Sobre o autor
Giullian Claudino

Formado em Recursos Humanos pela Universidade Norte do Parana de Ensino Unopar 2008/2010 Formado em Direito pela Universidade de Cuiabá Unic Campus Tangará da Serra Faculdade Sociais aplicadas 2013/2018 Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil para Unidom Universidade Bom Pedro II 2017/2018. Pós Graduação Ibra e Faculdade Ideal de Brasília em Direito Público : Constitucional, Administrativo e Tributário com 780 horas 2019/2020.

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