Tudo de Asilo político
Mais um exemplo de asilo territorial
O artigo faz alusão com relação a caso concreto ocorrido na Venezuela nos tempos atuais.
O direito de asilo político: conceito e implementação no Brasil
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por...
Catalunha: um final melancólico
O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.
O caso do jornalista Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres
Julian Paul Assange é jornalista, escritor e ciberativista australiano que foi acusado de crime de estupro e abuso sexual na Suécia. Entenda o desenrolar deste caso, à luz das normas de direito internacional.
O instituto do asilo conforme a doutrina brasileira
O presente artigo busca tratar do tema relacionado aos direitos atrelados ao fenômeno migratório e em linhas gerais uma abordagem do tratamento dado ao tema pelo Direito Internacional Público (DIP).
Formas de retirada compulsória de estrangeiro do Brasil
A solicitação de asilo ou refúgio pelo estrangeiro ao agente público e expectativa pela análise da medida pelo órgão julgador são impeditivos da retirada compulsória do estrangeiro do Brasil.
Caso Zelaya.
Trata-se de exposição acerca da crise política hondurenha de 2009, que culminou no banimento do presidente Manuel Zelaya, questionando a constitucionalidade do ato de deposição do chefe de Executivo e a possibilidade de banimento no contexto internacional
O dilema dos países em abrigar refugiados e suas ações humanitárias
Ações humanitárias não visam lucros ou perdas de lucros, todavia solidariedade desprendida de interesses.
O asilo como afluente da dignidade da pessoa humana
Espera-se que, no futuro, os indivíduos não tenham de se socorrer de pedidos de asilo ou de refúgio, mas possam viver condignamente no próprio país, ou onde escolherem para residir com ânimo definitivo.
Crimes políticos e direito de asilo: risco à segurança nacional
INTRODUÇÃO Acusações, perseguições! Crimes políticos, o tema proposto para análise, ficou em pauta e ganhou ainda mais destaque dentro do país após o julgamento de Cesare Battisti e posterior concessão de asilo por parte do governo Lula. Os crimes políticos,...
Condições de permanência de um estrangeiro no Brasil
O ingresso de um estrangeiro com passaporte não-visado faz presumir que sua presença no país será temporária, mas jamais a dispensa do visto poderá ser interpretada como abertura generalizada à imigração.
Extradição, refúgio e o princípio da separação de poderes.
Investiga-se a jurisprudência constitucional no que se refere à interpretação do instituto do refúgio e sua relação com o controle de delibação exercido pelo STF em matéria de extradição.
Direito de asilo: história
O fenômeno do asilo vem evoluindo a longo da história, passando de uma situação negativa para um direito político.
Asilo diplomático a perseguidos por motivação político-ideológica
O asilo constitui um direito-faculdade do Estado e não um dever, não constituindo o asilo, principalmente o diplomático, uma interferência de um Estado dentro de outro Estado também soberano.
Julian Assange: asilo e refúgio políticos
Serão analisadas as normas de Direito Internacional que regulamentam a proteção à Missão Diplomática, o asilo e o refúgio políticos, a fim de verificar a legalidade – ou não – dos atos praticados pelo Equador e pela Inglaterra.
Caso Zelaya: análise à luz do Direito Internacional Público
Analisa-se o golpe de Estado de Honduras, sobretudo quanto à concessão de abrigo ao presidente deposto, Manoel Zelaya, na embaixada brasileira de Tegucigalpa, e à reação do governo golpista de Roberto Micheletti ao retorno de Zelaya ao país.
Concessão de asilo político no Brasil.
Resumo: Pode-se dizer que, desde tempos imemoriais, o asilo político é um direito das gentes. Herodoto relata, em seus "Nove Livros da História", que na corte Persa havia vários espartanos, alguns dos quais acompanharam Dario na sua campanha grega (RIBEIRO,...
