O antigo pátrio-poder, hoje poder familiar, se baseia numa acepção imediata em afeto e amor humanos, em expressão emotiva e sensível do Homem, na sensibilidade humana, projetando na evolução humana o amor ao próximo (Johannes Messner[1]).
A relação pais-filhos, antes hierárquica e determinativa, de natureza topológica e estática, hoje e sempre vivenciada pelo amor fraternal, revela a responsabilidade constante dos pais perante si próprios para o banimento do egoísmo e vaidade, ainda combustíveis da Humanidade, visando sermos heróis eternos dos que aqui vieram e estão, e quem lhes concedeu a possibilidade vivente.
Por mais disciplina fraterna, saber e sabedoria que se eduquem os filhos, os pais errarão como humanos frágeis que são e almas em esclarecimento, que estão a florescer, estando os filhos sob sua responsabilidade.
Renunciar ao poder familiar de dar amor fraterno aos filhos seria rasgar a sabedoria d’alma e esquecer que somos nós próprios que estamos formando. E assim será até que a última criança do mundo pare de sorrir. Renasce a esperança.
O ente vivente que veio ao mundo, espera honestidade do amor, a lealdade do afeto e a alegria sincera das lágrimas, a conduta sábia e a mão amiga estendida para o resgate impossível das trevas.
O poder familiar não é só a anatomia descritiva e acéptica da Legalidade Institucional. Aquele tem essência ordenadora, tem eticidade. É a presença do Rechtprinzipien e Politikprinzipien, da Justiça e do Governo. Do Governar com Justiça e Justiça do Governar pelo Estado, na retidão da Normatividade Institucional, na racionalização do Poder e da Norma.
O poder familiar expressa o humano consciente de-si, em intelecção e sensibilidade, despertando-se para aqueles que nascem, sendo-lhes possibilitado a expansão como Logos relativo que são e os pais lhes sejam artífices da Humanidade do Homem (Nicola Mateucci[2]).
O ente de razão que vem ao mundo, é ente com consciência ordenadora de-si, de sua existencialidade, com certeza sensível, experiencial, de ser amado pelo seu próximo como última esperança, da transcendentalização da razão humana para com o Logos Absoluto, num momento único de expansão da inteligibilidade humana na História Universal. É o início da presença da liberdade libertadora de-si do Homem.
O ente, agora Logos relativo, e mesmo na qualidade de pré-cognoscibilidade de-si, possui a esperança, não o sonho ou utopia, de libertação de-si, de ver-se como obra inacabada que tende à perfectibilidade essente de-si, em harmonia endodinâmica entre fragilidade e perfectibilidade, da finitude essente de-si em expressão de sua ignorância e a infinitude espiritual.
A coordenação ordenadora essente pelos pais (poder familiar) viabiliza a maximização inicial da libertação libertante de-si, possibilitando a concretude do sonho sonhado de ser ente racional em autenticidade e plenitude, ser estar em gradiente evolutivo superior, que rompe com a perspectiva da liberdade do espírito humano no devir, na concretude, redirecionando a densidade de sentido (deontológica) para a totalidade da Humanidade.
O poder familiar transmuta-se em coordenação diretiva-retora (axio-deontologia/Naturrecht – Rechtprinzipien e Politikprinzipien) do essente do Logos relativo, que está numa fase temporal vivente e vitalizante, que pelo transcurso da realização essente, interpreta-se o devir e o viver nele, efetivado pelo espírito do Homem (hermenêutica existencial e vital), formando parcela substancial da milenarização do Logos relativo na História Universal, refletindo a lógica e a Espiritualidade desta.
Coordenar eticamente a expressão dualógica do Logos relativo (ideal e real, em simultaneidade), não se circunscreve na atualidade, no presente-presente, mas projeta-se ao futuro a partir do hoje, na construção essente do porvir (presente-futuro), consolidando-se a esperança e respectiva calculabilidade.
Analisar a milenarização do Homem implica considerar-se no poder coordenador familiar, a consciência do possível e do impossível que o Homem faz de-si e exige-se de-si e de outrem, do limite ordenador e ontológico do essente Eu de-si, em qualquer fase temporal-corporal na qual o espírito humano se expresse seu conceito em ato, na ontodimensionalidade do Universo.
A coordenação familiar não se limita ao particular, ao atomístico, do círculo da família, mas ganha consistência com a qualidade integrativa do ente de razão para com a Sociedade Civil e Política, transcendendo-se a qualidade diretiva-retora do fragmental para a formação da unidade analítica da Sociedade, educando o ente-integrante, para a consolidação e coesão sociais as quais pertence e permanece essendo.
A coordenação familiar sai do topológico-estático para o dinâmico essente e distensível da qualidade humana, estando esta para com a sinteticidade-totalidade da Sociedade e instituições existentes[3], preparando a gradação qualitativa da razão humana para o futuro, em formação de sociabilidade, em convívio social participacionista, em vivência cívica na interação dinâmica sócio-política.
A temporalidade do concreto perde a razão substancializnae de ser e justificar sua razão eficiente. A abstração do Logos relativo, na qualidade de filho, exige distensão desta qualificação temporal para atingir a essência do Homem, sua espiritualidade, em densidade e complexidade.
O olhar dos responsáveis é o penetrante na vida, no viver e na vitalização daquele evoluendo e sua forma de expressão no mundo, usando da razão para a compreensão, respeito e paciência com o processo de vitalização daquele espírito, em desenvolvimento da liberdade libertadora de-si, de distensão de seu Eu no mundo, sendo aquilo que é e não o que faz: a medida de seu essente no Universo, a medida do que é possível ele receber como expressão de amor ao próximo de quem lhes deu a oportunidade de viver e ser amado:
“A glória d’Aquele que a tudo deu vida penetra no universo inteiro; acima resplandece mais, e resplandece menos abaixo. Ao céu que recebe do Criador mais luz logrei chegar, e contemplei as maravilhas que nem pode nem sabe repetir quem de lá veio. Porque, à medida que o intenta, percebe que à memória não é dado invocar tanta perfeição.” (Canto I, Terceira Parte – Paraíso, A Divina Comédia, Dante Aligheri[4]{C}).
[1] Ética Social (O Direito Natural no Mundo Moderno). São Paulo: Quadrante e Editora da Universidade de São Paulo, s/d, Tradução: Alípio Maia de Castro, p. 437 e ss.
[2] Organización del Poder y Liberdad – Historia del Constitucionalismo Moderno. Madrid: Trotta e Departamento de Derecho Público y Filosofía del Derecho da Universidad Carlos III de Madrid, 1998, Tradução: Francisco Javier Ansuátegui Roig y Manuel Martínez Neira, Colcción Estructuras y Procesos, Serie Derecho, ps. 274-275.
[3] KAUFMANN, Arthur. Derecho, Moral e Historicidad. Madrid: Marcial Pons, 2000, Tradução: Emílio Eiranova Encinas, ps. 53-54 e 56-57, respectivamente: “(...) Por tanto, la persona es ante todo y sobre todo una individualidad espiritual. Desde el punto de vista puramente filosófico, significa el aislamiento numérico en el campo del espíritu, el espíritu como existente, como individual, como único, como un yo. El criterio decisivo de la personalidad es la autodeterminación y el autoperfeccionamiento. Ser persona implica poseer la capacidad para una conciencia espiritual propia y la correspondiente disposición propia. Ser persona es estar en posesión de sí mismo (Selbsbesitz). Que el Hombre es persona significa, por tanto: él es sí mismo. De lo dicho se depreende que la personalidad no es fija, no es algo dado: es más bien un cumplimiento, un resultado, un acto. La posesión espiritual de uno mismo nunca le viene dada al Hombre como una esencia definitiva de una vez para siempre. Más bien, tal como formuló Gehlen, la “determinación del Hombre (...) hay que ‘prepararla’ y encontrar la existencia como la tarea en sí, como ‘su propia labor’”. O, como dice Scheler: El hombre, “como esencia vital con capacidad espiritual”, no es “un ser inmóvil, no es un hecho, sino una posible dirección del proceso y, al mismo tiempo, para su esencia natural, una tarea eterna, una meta brillante”. Al hombre le ha sido encomendada su propia autorrealización, acostumbrarse a la madurez y a la perfección de su esencia. Si embargo, este afán del Hombre está continuamente amenazado. La persona lleva el lastre de sus estratos inferiores y debe afirmarse frente a sí misma y abrirse paso. El “yo-respondo” (Ich-hafte) del Hombre está en continua comparación con el “se-responde” (Es-haften); la existencia humana se realiza bajo esta tensión. En este sentido, Rothacker habla de una “superposición de capas de la personalidad”, de modo que “la función-yo”, a través de “actos del pensamiento orientados según razones materiales, espontáneos y que intervienen de forma activa, y actos de la voluntad, que decide conforme a relaciones de sentido”, toma bajo control los instintos corporales, los deseos y sentimientos del llamado “estrato profundo” o “persona profunda” y los controla plenamente. Y, naturalmente, ésta es la ventaja del Hombre frente al animal: que no debe recorrer, abocado fatalmente al ímpetu carnal, un camino no escogido por él mismo, sino que es él quien deteermina su camino – dentro de unos límites, por supuesto, y quien puede dejar en su mano su modo de vida – pero no con absoluta liberdad, sin rumbo ni objetivo, es decir, arbitrariamente, tal como afirma determinada tendencia del existencialismo (Sartre), sino ligado moralmente (no causalmente) a las leyes morales de su propia esencia. Por lo tanto, la autorrealización como persona no es cuestión de libre voluntad, sino una tarea razoablemente realizable; el Hombre está libre de sus impulsos, pero no de los valores; aunque su ser no está bajo la obrigación del deber (müssen), sí está bajo el poder del “tener que” (sollen). En esa “liberdad existencial” del Hombre se halla su responsabilidad moral para consigo y, con ella, su capacidad para hacerse culpable, pues la culpa no es otra cosa que olvidar la misión existencial de decidir por uno mismo. Sin embargo, aquí se encuentran también las raíces de la dignidad de la persona, que no debe ser utilizada jamás como una cosa, como un simple medio para lograr un objetivo, ya que su esencia debe realizarse como un esfuerzo propio, en liberdad.” (...) “El hombre, como ente creado, es mucho más persona en um sentido deducido o análogo. Por eso, para él nunca habrá una liberdad absoluta, una completa disposición de sí mismo o una integración perfecta. No puede “alcanzar” su propia naturaleza completa y adecuadamente. En esta diferencia inevitable que oprime al Hombre, y que éste trata de superar, se encuentra la razón para su historicidad. El Hombre debe realizar su esencia en la Historia, en la conocida confrontación con su respectiva, única e irrepetible situación histórica; y se realiza mediante la realización de su obra. Pero esa obra no es capaz de realizarla por sí sólo, sino que debe hacerlo en la comunidad y con la comunidad. Por eso, la capacidad del Hombre para ser persona, precisamente por no ser un mero “ser sí mismo”, por no ser sólo una individualidad del “yo-respondo”, significa también al mismo tiempo una individualidad social. El Hombre ha sido puesto por la Naturaleza junto a una inmensa cantidad de entes, pero individualmente sólo puede alcanzar esa meta de forma limitada, por lo que debe relacionarse con los otros para alcanzar una mayor plenitud de su ser. La autorrealización del Hombre tiene lugar en la trascendencia, en el progreso en el mundo y en el “ser con” con los demás. Este es el significado de la frase “el Hombre es ad alterum”. Al Hombre en su aislamiento, al Robinson en su isla desierta, no le falta sólo el vecino, le falta el “ser como” en su más íntimo “poder ser”, en su “ser sí mismo”. Éste es el más profundo significado de alquellas famosas palabras del Génesis: “Dios dijo: ‘no es bueno que el Hombre esté sólo; démosle una ayuta apropriada’”. El outro es la ayuta y el complemento de mi proprio “sí mismo”, igual que yo soy para los demás. El ser como padre y como hijo, como vendedor y como comprador, médico y paciente, el ser como profesor y como estudiante no es un ser “complemetamente distinto” que esté junto a nuestro “ser ahí” más íntimo, es mucho más parte esencial de ese “ser ahí”. Es la naturaleza personal del Hombre mismo la que le remite al prójimo; su sociabilidad no es un segundo existencial que se dirija a la persona, sino algo que le basa en su personalidad histórica, en su necesidad y capacidad espiritual para alcanzar la perfección. Del mismo modo que la sociabilidad no puede prescindir de la individualidad, ésta no puede tampoco prescindir de aquélla” (Itálicos nossos).
[4] ALIGHERI, Dante. A Divina Comédia. São Paulo: Nova Cultural, 2002, p. 289.
