Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Símbolo do Jus.com.brJus.com.br

Cidadania italiana via materna

A cidadania italiana via materna é aquela em que há uma mulher na linhagem de descendência e o filho desta nasceu antes de 1948. Saiba o que acontece nestes casos.

Cidadania italiana

A maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a obter a cidadania italiana jus sanguinis (“direito de sangue”), independente se for filho, neto, bisneto, trineto. O reconhecimento da cidadania italiana deve ser solicitado no Consulado Italiano pertencente ao local onde o requerente mora. Caso este tenha residência na Itália, deve solicitar o reconhecimento da cidadania no município (Comune) onde vive.

No entanto, temos algumas exceções, como a “cidadania italiana pela via materna”.


O que isso quer dizer?

A lei italiana n.º 555 de 1912, previa que as mulheres italianas que se casavam com estrangeiros perdiam automaticamente a cidadania italiana. Essa lei foi declarada inconstitucional no ano de 1975, onde foi estabelecido que essas mulheres só perderam a nacionalidade, se o casamento tenha sido realizado antes da promulgação da Constituição Italiana.

Assim, todas as mulheres que se casaram com estrangeiros após 01/01/1948 mantiveram a nacionalidade italiana e podem transmitir aos seus descendentes, sejam homens ou mulheres.

Por outro lado, por exemplo, os descendentes de uma cidadã italiana casada com um brasileiro em 1935, e o filho ou a filha deste casal nasceu antes de 1948, estes descendentes terão que requerer a cidadania italiana pela via judicial.

É importante verificar a existência de mulher na linhagem de descendência e, caso exista, temos que verificar a data de nascimento do filho ou filha dela. Se nasceu depois de 1948, a cidadania foi transmitida. No entanto, se o filho ou filha desta mulher nasceu antes de 1948, temos um caso de cidadania via materna judicial.


Como funciona?

Neste caso, a família deverá contratar um advogado na Itália para entrar com uma ação, que normalmente tem uma previsão de 1 a 2 anos e não precisa ir até a Itália, pois basta enviar a documentação ao advogado italiano para que este represente a família no processo.

Trata-se de um processo com boas chances de êxito, tendo em vista a vasta jurisprudência favorável acerca deste tema.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Imagem do autor Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso
Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

Advogada inscrita na OAB/SP e na Ordem dos Advogados de Portugal e atuante nas principais cidades do Brasil e em Portugal, com vasta experiência em retificações de registros civis e registros tardios de nascimento, casamento ou óbito, homologações de sentenças estrangeiras no Brasil e em Portugal e cidadania portuguesa. Consultora de proteção de dados e privacidade - LGPD e GDPR Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato diretamente com a autora pelo e-mail: [email protected] Site: www.cksasso.com.br

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos
Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!