Tudo de Nacionalidade (Direito Internacional Público)
Mudança de nacionalidade para resguardar direitos fundamentais
A fim de garantir um direito fundamental reconhecido por lei (inclusive internacional) estaria cometendo fraude a pessoa que busca a mudança de sua nacionalidade? Ou se trataria de interesse legítimo?
Cidadania universal: o modelo do Equador
O conceito de cidadania universal, conforme estabelecido pela Constituição do Equador, apresenta uma solução inovadora para equilibrar as tensões entre soberania nacional e direitos humanos no contexto da migração global.
Dupla cidadania americana e brasileira: dificuldade de aquisição
O presente artigo visa demonstrar a dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana, relacionada ao Brasil e à sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
O título de Lord e seu valor jurídico
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
Casamento no exterior é válido no Brasil?
O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.
Cidadania italiana por casamento: como funciona?
Conquistar a cidadania italiana é uma tarefa que pode parecer complicada, mas na verdade não é. Você precisa ter paciência e perseverança. Veja como conseguir via matrimônio com essas dicas.
Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
Vacinação, proteção de dados e green pass italiano
O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.
Declaração de saída definitiva do país: guia básico
O que é caráter permanente e caráter temporário da saída do país? O que é a declaração de saída definitiva e quem precisa fazer? Quais as consequências da saída definitiva?
Suprimento de registro civil para dupla cidadania
Saiba o que é ação de suprimento de registro civil e quando ela é necessária para quem busca o reconhecimento de uma dupla cidadania.
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
Cidadania italiana pseudo-materna
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
Retificação de registro civil para dupla cidadania
Saiba o que é retificação de registro civil e qual a relevância do assunto para quem busca uma dupla cidadania
