Todo cliente que nos procura tem a mesma pergunta: o que é mais vantajoso o PGBL ou o VGBL?

            A semelhança entre os termos já gerou até um comercial a respeito sobre a confusão que as siglas provocam, mas não solucionou a problemática inicial.

            Inicialmente, vamos entender do que estamos falando. PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre. São planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você, com a finalidade única de garantir uma aposentadoria futura para o aplicador.

            É a sonhada busca por uma aposentadoria tranqüila. Diversa da eventualmente conquistada no INSS.

            Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício. O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda. Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante anos de trabalho.

            A maneira de recebimento dos recursos é você quem escolhe. É possível resgatar o patrimônio acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da empresa seguradora.

            O grande problema é que a maioria das pessoas fazem tais planos de previdência iludidos por duas promessas bancárias: no caso do PGBL o abatimento do valor investido na Declaração de Imposto de renda. Já o VGBL a promessa gira em torno de uma rentabilidade maior do que um fundo de investimento normal.

            Sendo assim, na verdade, não se sabe ao certo no que se aplica o dinheiro, e o grande erro começa quando a pessoa resolve utiliza-lo como plano de investimento e não como de aposentadoria privada.

            Ambos os planos vinculam o contribuinte a um período mínimo de estabilidade para somente após começar a efetuar o resgate, e em ambos, o prazo é de 60 dias.

            Como em qualquer tipo de aplicação é impossível prever quanto será a rentabilidade de um ou de outro, mas a constatação é a seguinte: ao retirar o dinheiro nos dois casos existem perdas.

            No caso do PGBL, existe a possibilidade de abatimento do valor investido na Declaração de Ajuste anual, mas sob um limite máximo de 12% do rendimento bruto anual do contribuinte. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR.

            Nesse caso, os valores devem ser informados na pasta de Doações e Pagamentos, utilizando-se para isso os códigos 13 (contribuições a entidades de previdência privada). Não é preciso informar os saldos das aplicações.

            Ocorre que muitas vezes o investidor deste tipo de plano é um trabalhador assalariado que possui desconto na fonte de imposto.

            E, em qualquer caso, que não o preenchimento de uma declaração de imposto de renda no formulário completo, todo o investimento no PGBL não será dedutível.

            Ao perceber isso, o contribuinte começa a sacar o dinheiro em parcelas mensais, e para não pagar imposto realiza o saque até o limite de isenção. Outro ledo engano, porque no final do ano calendário terá recebido dinheiro, e constará no informe de rendimentos a ser encaminhado pelo banco, o que ocasionará um imposto a pagar, se agregado a outras rendas do declarante.

            A tão propalada propaganda se transformou num tremendo prejuízo, porque alem de não deduzir ainda gerará imposto ao declarante.

            Passamos ao VGBL. Este não tem nenhuma vantagem de dedução durante a fase de acumulação (ou seja, a fase em que ainda está aplicando no plano), a vantagem se dá no momento do resgate. Porque no VGBL o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado, como acontece no PGBL.

            Além disso, somente aparece no extrato o valor aplicado, visto que a rentabilidade será tributada exclusivamente na fonte quando do saque, e o valor aplicado constará na declaração de bens, ao contrário do PGBL.

            Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. Ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.

            Um esclarecimento também é muito importante: nada obsta que uma pessoa possa ter um PGBL e um VGBL. Ou dois planos de cada.

            A grande questão a ser analisada e esse é o objeto de nosso artigo é a forma como o PGBL e o VGBL devem ser utilizados.

            Ambos devem ser encarados exclusivamente como um plano de aposentadoria, ou seja, sem qualquer tipo de pretensão de retirar o valor investido num curto espaço de tempo. É a garantia de ter uma renda para quando deixar de trabalhar.

            Se forem empregados como investimentos, somente ocasionarão perdas financeiras e transtornos aos aplicadores.


Autor

  • Antonio Baptista Gonçalves

    Antonio Baptista Gonçalves

    advogado, mestrando em Filosofia do Direito (PUC), especialista em Criminologia pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali (ISISC), especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Teoria dos Delitos pela Universidade de Salamanca, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GONÇALVES, Antonio Baptista. PGBL x VGBL: vantagens e malefícios. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1130, 5 ago. 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8671>. Acesso em: 26 maio 2018.

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