Todo cliente que nos procura tem a mesma pergunta: o que é mais vantajoso o PGBL ou o VGBL?
A semelhança entre os termos já gerou até um comercial a respeito sobre a confusão que as siglas provocam, mas não solucionou a problemática inicial.
Inicialmente, vamos entender do que estamos falando. PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre. São planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você, com a finalidade única de garantir uma aposentadoria futura para o aplicador.
É a sonhada busca por uma aposentadoria tranqüila. Diversa da eventualmente conquistada no INSS.
Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício. O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda. Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante anos de trabalho.
A maneira de recebimento dos recursos é você quem escolhe. É possível resgatar o patrimônio acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da empresa seguradora.
O grande problema é que a maioria das pessoas fazem tais planos de previdência iludidos por duas promessas bancárias: no caso do PGBL o abatimento do valor investido na Declaração de Imposto de renda. Já o VGBL a promessa gira em torno de uma rentabilidade maior do que um fundo de investimento normal.
Sendo assim, na verdade, não se sabe ao certo no que se aplica o dinheiro, e o grande erro começa quando a pessoa resolve utiliza-lo como plano de investimento e não como de aposentadoria privada.
Ambos os planos vinculam o contribuinte a um período mínimo de estabilidade para somente após começar a efetuar o resgate, e em ambos, o prazo é de 60 dias.
Como em qualquer tipo de aplicação é impossível prever quanto será a rentabilidade de um ou de outro, mas a constatação é a seguinte: ao retirar o dinheiro nos dois casos existem perdas.
No caso do PGBL, existe a possibilidade de abatimento do valor investido na Declaração de Ajuste anual, mas sob um limite máximo de 12% do rendimento bruto anual do contribuinte. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR.
Nesse caso, os valores devem ser informados na pasta de Doações e Pagamentos, utilizando-se para isso os códigos 13 (contribuições a entidades de previdência privada). Não é preciso informar os saldos das aplicações.
Ocorre que muitas vezes o investidor deste tipo de plano é um trabalhador assalariado que possui desconto na fonte de imposto.
E, em qualquer caso, que não o preenchimento de uma declaração de imposto de renda no formulário completo, todo o investimento no PGBL não será dedutível.
Ao perceber isso, o contribuinte começa a sacar o dinheiro em parcelas mensais, e para não pagar imposto realiza o saque até o limite de isenção. Outro ledo engano, porque no final do ano calendário terá recebido dinheiro, e constará no informe de rendimentos a ser encaminhado pelo banco, o que ocasionará um imposto a pagar, se agregado a outras rendas do declarante.
A tão propalada propaganda se transformou num tremendo prejuízo, porque alem de não deduzir ainda gerará imposto ao declarante.
Passamos ao VGBL. Este não tem nenhuma vantagem de dedução durante a fase de acumulação (ou seja, a fase em que ainda está aplicando no plano), a vantagem se dá no momento do resgate. Porque no VGBL o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado, como acontece no PGBL.
Além disso, somente aparece no extrato o valor aplicado, visto que a rentabilidade será tributada exclusivamente na fonte quando do saque, e o valor aplicado constará na declaração de bens, ao contrário do PGBL.
Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. Ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.
Um esclarecimento também é muito importante: nada obsta que uma pessoa possa ter um PGBL e um VGBL. Ou dois planos de cada.
A grande questão a ser analisada e esse é o objeto de nosso artigo é a forma como o PGBL e o VGBL devem ser utilizados.
Ambos devem ser encarados exclusivamente como um plano de aposentadoria, ou seja, sem qualquer tipo de pretensão de retirar o valor investido num curto espaço de tempo. É a garantia de ter uma renda para quando deixar de trabalhar.
Se forem empregados como investimentos, somente ocasionarão perdas financeiras e transtornos aos aplicadores.
