Artigo Destaque dos editores

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa

Exibindo página 3 de 3
29/07/2006 às 00:00
Leia nesta página:

BIBLIOGRAFIA

            ALVES, Alaôr Caffé, Lógica – Pensamento Formal e Argumentação – Elementos para o discurso jurídico, Bauru, SP, Edipro, 2000

            BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio, Discricionariedade e Controle Jurisdicional, 2ª ed, São Paulo, Malheiros, 1993

            _________________________________, Curso de Direito Administrativo, 13ª ed, São Paulo, Malheiros, 2001

            CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, 14ª ed, São Paulo, Saraiva, 2002

            COSTA, Regina Helena, Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade Administrativa, in Revista da Procuradoria Geral do Estado, vol. 29, 1988

            DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988, 2ª ed, São Paulo, Atlas, 2001

            FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio, Introdução do Estudo do Direito – Técnica, Decisão e Dominação, 2ª ed, São Paulo, Atlas, 1994

            FIGUEIREDO, Lúcia Valle, Curso de Direito Administrativo, 2ª ed, São Paulo, Malheiros, 1995

            FORSTHOFF, Ernst, Tratado de Derecho Administrativo, Madrid, Instituto de Estudios Politicos, 1958

            GARCIA, Emerson (coord), Discricionariedade Administrativa, Rio de Janeiro, Lumen Júris, 2005

            GARCIA DE ENTERRIA, Eduardo, FERNANDEZ, Tomas – Ramon, Curso de Derecho Administrativo, Madrid, Editorial Civitas, 1997

            GRAU, Eros Roberto, Direito, Conceitos e Normas Jurídicas, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988

            __________________, O Direito Posto e o Direito Pressuposto, 4ª ed, São Paulo, Malheiros, 2002

            KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, 6ª ed, trad. João Baptista Machado, São Paulo, Martins Fontes, 1998

            MORENO, Fernando Sainz, Conceptos jurídicos, interpretación y discricionariedad administrativa, Madrid, Editorial Civitas, 1976

            NOHARA, Irene Patrícia, O Motivo no Ato Administrativo, Dissertação apresentada ao Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, São Paulo, 2002

            REALE, Miguel, Introdução à Filosofia, 3ª ed, São Paulo, Saraiva, 1994

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Luiza Barros Rozas

Juíza de Direito e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROZAS, Luiza Barros. Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1123, 29 jul. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/8715. Acesso em: 19 mai. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos