8. CONCLUSÃO
Diante do exposto, pode-se dizer que a tutela antecipatória visa realizar o direito do autor, portanto, deve ser concedida por ato judicial capaz de conduzir à efetividade do exercício do direito, do que se pode concluir que a execução da tutela antecipada não pode seguir, obrigatoriamente, as regras que tratam da execução. Trata-se de executar provisoriamente uma decisão que, através de uma cognição sumária, se pronunciou sobre o mérito.
A decisão da tutela visa, prioritariamente, dar efetividade ao direito, proteger o direito, e este não poderia ficar protegido com as amarras do processo de execução. O legislador, então, procurou dar maior amplitude, a fim de que o juiz tivesse maior liberdade de aplicação, estabeleceu parâmetros a serem seguidos, mas estabeleceu que tais normas devem ser aplicadas no que couber, a fim de que o juiz possa ter maior elasticidade na sua aplicação, diante de cada caso concreto.
NOTAS
1. PASSOS, JJ Calmon de. Inovações no Código de Processo Civil, pág. 30.
2. PASSOS, JJ Calmon de. Idem, pág. 31.
3. PASSOS, JJ Calmon de. Idem, ibidem, pág. 31.
4. PASSOS, JJ Calmon de. Idem, pág. 32.
5. ARAKEN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução, pág. 314.
6. PAJARDI, Piero. Procedura civile, pág. 174.
7. PASSOS, JJ Calmo de. Inovações no Código de Processo Civil, pág. 34.
8. PASSOS, JJ Calmon de. Idem, pág. 34/35.
9. ARAKEN DE ASSIS. Manual do Processo Civil, pág. 316.
10. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 255.
11. LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficacia ed autoriíta della sentenza, pág. 397.
12. BATISTA DA SILVA, Ovídio A. Curso de Processo Civil, pág. 36, vol. II.
13. ASSIS, Araken de. Idem, pág. 317.
14. ASSIS, Araken de. Idem, pág. 317.
15. LIMA, Alcides Mendonça de. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 397.
16. CHIARLONI, Sérgio. Prime reflessioni sui valori sottesi allá novella Del processo civile, pág. 660/1.
17. BUZAID, Alfredo. Do mandado de segurança, pág. 273.
18. COSTA CARVALHO, Luiz Antônio da. O espírito do Código de Processo Civil, pág. 285.
19. BATISTA DA. Ovídio A. Curso de Processo Civil, pág. 35, vol. II.
20. ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução, pág. 318.
21. MONTELEONE, Girolamo. Diritto processuale civile, pág. 234, vol. II.
22. FURTADO, Paulo. Execução, pág. 17.
23. 5ª T. do STJ, Resp. 30.824-0-SP, 5.4.95, Rel. Min. Costa Lima. "A finalidade é, também proteger o credor".
24. ASSIS, Araken de. Manual do Processo Civil, pág. 319.
25. MOURA, Mário Aguiar. O processo de execução, pág. 157.
26. SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil, 89.
27. LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 417.
28. MOURA, Mário Aguiar. O processo de execução, pág. 157.
29. ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução, pág. 320.
30. NERY Jr., Nelson. Execução provisória, pág. 211/4.
31. ASSIS, Araken de. MANUAL DO Processo de Execução, pág. 321.
32. CASTRO, José Antonio de. Execução no Código de Processo Civil, pág. 100.
33. SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de direito Processual Civil, pág. 89.
34. ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução, pág. 321.
35. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 471/2.
36. ASSIS, Araken de. Idem, pág. 322.
37. THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil, pág. 132, vol. II.
38. LOPES DA COSTA, Alfredo Araújo. Da intervenção de terceiros no processo, pág. 18.
39. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 434, vol. IX.
40. PLÁCIDO E SILVA. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 1699, vol. IV.
41. FURTADO, Paulo. Execução, pág. 21.
42. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro, pág. 188/9.
43. CASTRO, Amílcar de. Comentários ao Código de Processo Civil, pág. 66.
44. LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil, pág.434.
45. ÁNGELIS, Dante Barrios de. Introdución al Estúdio del Proceso, pág. 56/7.
46. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo, pág. 160.
BIBLIOGRAFIA
ÁNGELIS, Dante Barrios de. Introdución al Estúdio del proceso. Depalma, Buenos Aires: 1983.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. Revista dos tribunais, São Paulo: 2000, 6ª ed.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense, Rio de Janeiro: 1998, 7ª ed.
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo de conhecimento. Saraiva, São Paulo: 2000, 3ª ed.
BUENO, Cássio Scarpinella. Execução provisória e antecipação da tutela: dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória. Saraiva, São Paulo: 1999.
BUZAID, Alfredo. Do mandado de segurança. Saraiva, São Paulo: 1989.
CASTRO, Amílcar de. Comentários ao Código de Processo Civil. RT, São Paulo: 1976, 2ª ed.
CASTRO, José Antonio de. Execução no Código de Processo Civil. Saraiva, São Paulo: 1983, 3ª ed.
CHIARLONI, Sérgio. Prime reflessioni sui valori sottesi allà novella del processo civile. RDP 46, Cedam, Pádua: 1991.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição, ação (defesa) e processo. Dialética, São Paulo: 1997.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Forense, Rio de Janeiro: 1983, 7ª ed.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução Civil. Malheiros, São Paulo: 2000, 7ª ed. ver e atua.
_________________________. A instrumentalidade do Processo. RT, São Paulo: 1987.
FURTADO, Paulo. Execução. Saraiva, São Paulo: 1991.
LEIBMAN, Enrico Tullio. Eficacia ed autorià della sentenza. Giufrè, Milão: 1962, reimpressão.
LIMA, Alcides Mendonça de. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense, Rio de Janeiro:1987, 5ª ed.
LOPES DA COSTA, Alfredo Araújo. Da intervenção de terceiros no processo. C. Teixeira, São Paulo: 1930.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Eficácia das decisões e execução provisória. Revista dos Tribunais, São Paulo: 2000.
______________________________. Embargos à execução. Saraiva, São Paulo: 1996.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. Revista dos Tribunais, São Paulo: 1999, 3ª ed. ver e atua.
MONTELEONE, Girolamo. Diritto processuale civile. Cedam, Pádua: 1994/5.
MOURA, Mário Aguiar. O processo de execução. Emma, Porto Alegre: 1975.
NERY Jr., Nelson. Execução Provisória. RT, São Paulo: 1980, RePro 18.
ORIONE NETO, Luiz. Liminares no processo civil e legislação processual civil extravagante. LEJUS, São Paulo: 1999.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Inovações no Código de Processo Civil. Forense, Rio de Janeiro: 1995, 2ª ed.
PAJARDI, Piero. Procedura civile. Giufrè, Milão: 1989.
PLÁCIDO E SILVA. Comentários ao Código de Processo Civil. Guairá, Curitiba: 1949, 3ª ed.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense, Rio de Janeiro: 1974, vol. IX.
SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. Saraiva, São Paulo: 1985/9.
SILVA, Ovídio Baptista da. Do processo cautelar. Forense, Rio de Janeiro: 20000, 5ª ed. ver e atua.
SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil. RT, São Paulo: 1998, vol. III, 2ª ed.
THEODORO Jr., Humberto. Processo cautela. LEUD, São Paulo: 1999, 18ª ed.
_____________________. Curso de Direito Processual Civil. Forense, Rio de Janeiro: 1985.
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. Central de publicações jurídicas: centro brasileiro de estudos e pesquisas judiciais, São Paulo: 1999, 2ª ed. atua.
