Tutela antecipada requerida em caráter antecedente e seus reflexos práticos

Reflexões sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente e seus principais reflexos práticos no processo, diante das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.

Tutela provisória no processo civil

A tutela provisória, inapta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada, é uma decisão precária, assentada em cognição sumária. Estudemos seus requisitos e procedimento.

Estabilização da tutela antecipada

O CPC reorganizou todo o sistema das tutelas judiciais fundadas em cognição sumária, unificando, em um mesmo regime geral, sob o nome de tutela provisória, a tutela cautelar e a tutela antecipada.

A tutela antecipada no Código de Processo Civil de 1973

A intenção deste artigo acadêmico é discutir a tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil de 1973.

Evolução do instituto da tutela antecipada

Por muito tempo, em virtude da ausência de previsão normativa autorizadora do poder geral de antecipação de tutela, o magistrado, a depender da hipótese, utilizava seu poder geral de cautela.

Distribuição do ônus do tempo e tutela jurisdicional diferenciada

O artigo analisa a imperiosa necessidade de distribuição do ônus do tempo entre as partes processuais, em especial no que atine a tutela jurisdicional diferenciada, em face das especificidades e particularidades do direito material tutelado.

Inconstitucionalidade dos privilégios da Fazenda Pública: Antecipação de Tutela

Análise constitucional das leis que vedam concessão de liminar contra a Fazenda Pública, vez que esta possui, entre diversos outros privilégios, o de não se submeter a decisões liminares em determinados casos.

Tutela provisória (artigo 294, do novo CPC)

Tutela antecipada e seu novo dimensionamento.

Tutela provisória de urgência no NCPC: natureza antecipada requerida em caráter antecedente

Estudam-se os aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo CPC, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva.

Estudo sobre os avanços e retrocessos do sistema de antecipação de tutela e tutela cautelar do CPC vigente ao projeto do novo CPC

Análise sobre avanços e restrocessos na antecipação de tutela e tutela cautelar no novo CPC.

Cobrança dos créditos da Fazenda Pública oriundos de percepção indevida de benefícios previdenciários

Trata-se de exposição dos mecanismos de cobrança dos valores devidos à Fazenda, segundo o entendimento do STJ, nos casos de revogação de decisão judicial precária concessiva de vantagem patrimonial e de recebimento indevido de benefícios previdenciários.

Ação contra plano de saúde para cirurgia de urgência

No caso, a única razão para o atraso no atendimento e emissão da autorização são os orçamentos dos materiais da cirurgia, provavelmente considerados pelo seu custo, o que se qualifica como entrave burocrático sem explicação plausível.

Julgamento antecipado da lide

O artigo apresenta análise do instituto dentro do enfoque doutrinário e jurisprudencial à luz do CPC de 1973 e de 2015.

Tutela antecipada no novo CPC

Diferenciação entre os regramentos do CPC-75 com o Projeto de Lei do Novo CPC, esclarecendo os pontos benéficos e eventuais incongruências entre as redações dos dispositivos.

Tutelas provisórias no CPC/15

A novidade denominada tutela provisória presente no CPC/15 é gênero, tendo como espécies as tutelas de urgência e evidência. O presente estudo visa esclarecer de forma simples e objetiva a temática aqui proposta.

Tutelas provisórias no novo CPC

Em sintonia com o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, o novo CPC disciplina as tutelas provisórias como institutos destinados a garantir a efetividade da prestação jurisdicional.

O direito fundamental à saúde e a obrigação de fazer do Estado no tratamento paliativo dos pacientes terminais

O presente trabalho faz uma análise conjuntural, socioeconômica, jurídica e teleológica sobre os cuidados paliativos nos pacientes em estado terminal.

Novo CPC: mudanças nas demandas de saúde

Analisa-se a tutela provisória de urgência antecedente, que vem estampada no novo Código de Processo Civil, solucionando a situação das demandas relacionadas à saúde pública.

Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015

Análise acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente de acordo com o sistema adotado pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Quais as possíveis situações mais emblemáticas a serem observadas na sua vigência?

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte Superior Trabalhista, contida no "Informativo TST - nº 116", e que pode vir a alterar futuramente o então entendimento consolidado na Súmula 418.