7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A desconsideração da personalidade jurídica e o direito do consumidor: Um estudo de direito civil constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo (Coordenador). Problemas de direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 243 –278.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
CANOTILHO, J. J. GOMES. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleeth. Porto Alegre: Fabris, 1988.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1999, v. 2.
COMOGLIO, Luigi Paolo. "Garanzie Costituzionale e "Giusto Processo" (Modelli a confronto)". Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 90, abr. /jun. 1998.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 11.ª Edição atualizada. São Paulo: Saraiva, 1996, v. 2.
GUIMARÃES, Flávia Lefèvre. Desconsideração da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor – aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998.
KRIGER FILHO, Domingos Afonso. Aspectos da desconsideração da personalidade societária na lei do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, nº 13, p. 78-86, jan- mar/95.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. São Paulo: Atlas, 2004, v. 2.
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil da Constituição Federal. 5. ed. São Paulo: RT, 1999.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 4.ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 1.
_____. Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica. Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 58, nº 410, p. 12-24, dez/69.
SILVA, Osmar Vieira. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
NOTAS
01
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A desconsideração da personalidade jurídica e o direito do consumidor: Um estudo de direito civil constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo (Coordenador). Problemas de direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p.245.02
SILVA, Osmar Vieira. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 73.03
KRIGER FILHO, Domingos Afonso. Aspectos da desconsideração da personalidade societária na lei do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, nº 13, jan- mar/95, p. 8004
REQUIÃO, Rubens, Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 58, nº 410, dez/69, p. 1505
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1999, v. 2, p. 55.06
SILVA, Osmar Vieira. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 204.07
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, p. 91.08
GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica.Curitiba: Juruá, 2004, p. 161; GUIMARÃES, Flávia Lefèvre. Desconsideração da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor – aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 169.09
10
STJ- RESP 228357 – Relator Ministro Castro Filho, DJ de 02/02/2004.11
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleeth. Porto Alegre: Fabris, 1988, p, 9.12
CANOTILHO, J. J. GOMES. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998, p. 45413
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 15614
COMOGLIO, Luigi Paolo. "Garanzie Costituzionale e "Giusto Processo" (Modelli a confronto)". Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 90, abr. /jun. 1998, p. 10515
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil da Constituição Federal. 5. ed. São Paulo: RT, 1999, p. 129-130.16
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 11.ª Edição atualizada. São Paulo: Saraiva, 1996, v. 2, p. 9017
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 4.ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 125.18
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, p. 86.19
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 3020
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, p. 91-92.21
GUIMARÃES, Flávia Lefèvre. Desconsideração da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor – aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 142.22
STJ – 4ª Turma - REsp n. 225.051-DF, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/12/2000.23
STJ -1ª Turma Agravo Regimental no Recurso Especial nº 422583/PR (2002/0035457-5), Rel. Min. José Delgado. j. 20.06.2002, DJ 09.09.2002, p. 175; TJRJ - Agravo de Instrumento n° 8173/98, 4ª Câmara Cível. Rel. Jair Pontes de Almeida, decisão em 17/12/98,24
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. São Paulo: Atlas, 2004, v. 2, p. 272.25
MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 30.
