Tudo de Teoria dos Contratos
Efeitos da pandemia nos contratos
A excepcionalidade dos efeitos da pandemia, demonstrada sua concreta incidência sobre o contrato, desafia os aplicadores do direito à inafastável harmonização imperativos os imperativos de segurança e justiça.
![Capa da publicação Contratos de construção industrial e de infraestrutura e o desequilíbrio econômico-financeiro](https://t.jus.com.br/p86dYV-SrPpWNoAHe8Tl5KjMlIc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/391/2a33b3991c480602caca2a29e43f878c.jpg)
Contratos de construção industrial e de infraestrutura e o desequilíbrio econômico-financeiro
A gestão da obra deve andar de mãos dadas com a gestão de contratos.
![Capa da publicação Qual a ordem do concurso de credores?](https://t.jus.com.br/lSBiBjasn92G6gzFWZLzumcUi6o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1786/a562715e9de692552e4964b7a6079d55.jpg)
Qual a ordem do concurso de credores?
Quando as dívidas são maiores que o patrimônio do devedor, surge a figura do concurso de credores, um tipo de recuperação judicial. Entenda.
![Capa da publicação Conciliação extrajudicial no superendividamento](https://t.jus.com.br/4_D8k8PkZIUO2V3PGprD99OzAVU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1171/24146c0e4f2fe4b5490ae64d113f86cb.jpg)
Conciliação extrajudicial no superendividamento
Deverão ser notificados todos os credores para participarem da audiência de conciliação. O objetivo é promover um plano de pagamento sustentável, que o consumidor consiga pagar, garantindo-se o mínimo existencial.
![Capa da publicação Multa por desistir de compra de imóvel](https://t.jus.com.br/BWE0eLtDRLy2-iKPcLLEijFybZM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/581/e0c21f241107faf5983427394427fead.jpg)
Multa por desistir de compra de imóvel
Comprou um empreendimento e não sabe quanto será a multa por desistência de contrato de compra e venda de imóvel? Esse artigo é para você!
Plano judicial compulsório no superendividamento
Desde que haja reserva suficiente para o mínimo existencial, poderão conviver os pagamentos dos planos voluntário e compulsório.
![Capa da publicação Conciliação no superendividamento](https://t.jus.com.br/5PLwbEhspQEU8G9gR-5IJAle4jM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1045/9c5f790d4614245372628784aabed522.jpg)
Conciliação no superendividamento
A vantagem da utilização dos núcleos especializados no tratamento ao superendividamento é a possibilidade de conciliar em uma fase pré-processual, contando com equipe multidisciplinar que ajudará o consumidor na elaboração do plano de pagamento dos credores.
![Capa da publicação Lei do Superendividamento: questões práticas no procedimento judicial de repactuação das dívidas](https://t.jus.com.br/4_D8k8PkZIUO2V3PGprD99OzAVU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1171/24146c0e4f2fe4b5490ae64d113f86cb.jpg)
Lei do Superendividamento: questões práticas no procedimento judicial de repactuação das dívidas
Há muitas dúvidas sobre o procedimento judicial de repactuação das dívidas, inserido no Código de Defesa do Consumidor.
Seguradora é condenada a indenizar sinistro em condomínio
Seguradora tem dever de apresentar ao consumidor todas as cláusulas limitativas de direito – excludentes de responsabilidade contratual – sob pena de não poder invocá-las para se eximir da obrigação.
Lei do Superendividamento e o papel da Defensoria Pública
Trazemos as principais inovações incluídas pela Lei do Superendidivamento com a instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do consumidor pessoa física superendividado.
Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
Na hipótese de um evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.
![Capa da publicação Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o princípio do crédito responsável](https://t.jus.com.br/5PLwbEhspQEU8G9gR-5IJAle4jM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1045/9c5f790d4614245372628784aabed522.jpg)
Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o princípio do crédito responsável
O princípio do crédito responsável exige que os credores não estimulem o endividamento imprudente e que os devedores não assumam compromissos além de sua capacidade de pagamento.
![Capa da publicação Covid-19 e rescisão de contratos de locação](https://t.jus.com.br/s0oEjYdxJpdprIB0P3--3Z58fV8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/579/c82580fbecd4ce66d45d739878d1804b.jpg)
Covid-19 e rescisão de contratos de locação
O presente artigo tem por objetivo a análise do cumprimento das avenças locatícias, em especial o adimplemento ou não do aluguel e as taxas a ele correlatas na locação do imóvel urbano residencial, neste cenário da pandemia do COVID-19.