Notas
5 Doença provocada pelo novo coronavírus que iniciou sua propagação em dezembro de 2019, em Wuhan , na China (dados de Wikipédia);
6 AIDS é uma doença crônica causada pelo vírus HIV, que danifica o sistema imunológico e interfere na habilidade do organismo lutar contra outras infecções (tuberculose, pneumocistose, neurotoxoplasmose, entre outras);
7 HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIVfaz cópias de si mesmo (gov.br);
8 Novo vírus da família coronavírus que causa a doença Covid-19;
9 NOTÍCIA. Folha de São Paulo. Veja quais vacinas estão sedo testadas para a Covid-19. Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/08/veja-quais-vacinas-estao-sendo-testadas-para-a-covid-19.shtml>. Acesso em: 13 nov. 2020.
10 NOTÍCIA. NSC. Itajaí tem suspeita de reinfecção por coronavírus são pelo menos seis casos em SC. Disponível em:<https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/itajai-tem-suspeita-de-reinfeccao-por-coronavirus-sao-pelo-menos-seis>. Acesso em: 15 nov. 2020.
11 NOTÍCIA. G1. Autoridades de SC investigam suspeita de reinfecção de coronavírus em camboriu. Disponível em:<https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/10/30/autoridades-de-sc-investigam-suspeita-de-reinfeccao-de-coronavirus-em-camboriu.ghtml>. Acesso em: 15 nov. 2020.
12 Os linfócitos T são sabidamente células com funções imunológicas de efetuação de respostas antivirais, seja através da produção de citocinas ou eliminando ativamente células infectadas (dados da Fiocruz).
13 NOTÍCIA. Sul 21. Não consigo ver como uma vacina contra coronavírus não funcione. Disponível em:<https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/coronavirus/2020/11/nao-consigo-ver-como-uma-vacina-contra-coronavirus-nao-funcione/>. Acesso em: 13 nov. 2020.
14 NOTÍCIA. G1. Especialistas criticam fala de bolsonaro sobre não poder obrigar ninguém a tomar a vacina. Disponível em:<https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/02/especialistas-criticam-fala-de-bolsonaro-sobre-nao-poder-obrigar-ninguem-a-tomar-vacina.ghtml>. Acesso em: 15 nov. 2020
15 NOTÍCIA. Bol. Ministério da Defesa estabelece vacinação obrigatória de militares. Disponível em: <https://www.bol.uol.com.br/noticias/2020/11/12/ministerio-da-defesa-estabelece-vacinacao-obrigatoria-de-militares.htm>. Acessível em: 13 nov. 2020.
16 Efeito que serão gerados daquele momento em diante, para a frente, para o futuro.
17 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 156;
18 MARÇAL, Justen filho. Curso de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 124-125;
19 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2020, p. 43;
20 BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglass. A realização e a proteção internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2011, p.41;
21 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 74;
22 Ibidem. p.64;
23 PINHO, Rodrigo César Rebello. Direito Constitucional: teoria geral da constituição e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2018, p.103
24 Coisa Pública (Administração Pública);
25 Organização das Nações Unidas;
26 RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade humana em risco: existe limite para as experiências científicas? Curitiba: Prisma, 2016, p.213;
27 Ibidem, p. 215;
28 Ibidem, p.218;
29 BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides. Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. São Paulo: Conceito Editorial, 2010, p.17;
30 SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019, p.89-93;
31 Organização dos Estados Americanos; Organização das Nações Unidas; União Europeia, respectivamente;
32 BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, Vicente. Direitos Humanos em evolução. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2007; p.15;
33 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 117-118;
34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (autarquia);
35 Comissão Nacional de Ética em Pesquisas do Conselho Nacional da Saúde (CNS);
36 Sistema Único de Saude
37 Conselho Federal de Medicina (autarquia fiscalizadora/normatizadora);
38 ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo. Parte I. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 114;
39 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. São Paulo: RT, 2013, p. 147;
40 RECKZIEGEL, Janaína. Opcit. p. 211;
41 BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004; p. 52;
42 BOBBIO, Ibidem., p. 77;
43 Fundação Nacional do Ìndio vinculada ao Ministério da Justiça;
44 BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da; SMORTO, Guido. Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2012, p. 18;
45 RECKZIEGEL, opcit, p. 167;
46 BRASIL. MS/2002. Recomendações para vacinação em pessoas infectadas pelo HIV. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_vacinacoes_pessoas_infectadas.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2020.
47 SOARES, Seline Nicole Martins; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso. Arbitragem ambiental no Mercosul: uma visão crítica apud LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros. Direito ambiental contemporâneo. São Paulo: Manole, 2004, p.273;
48 Pequena aeronave guiada por controle remoto;
49 UOL/FOLHA. Sintomas de covid-19 persistem por meses e alertam para possíveis sequelas da doença. Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/09/sintomas-de-covid-19-persistem-por-meses-e-alertam-para-possiveis-sequelas-da-doenca.shtml>. Acesso em: 14 nov. 2020.
50 CORREIO DO POVO. Complicações inflamatórias, neurológicas e cardiovasculares: as más surpresas da Covid-19. Disponível em:<https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/complica%C3%A7%C3%B5es-inflamat%C3%B3rias-neurol%C3%B3gicas-e-cardiovasculares-as-m%C3%A1s-surpresas-da-covid-19-1.416693>. Acesso em: 14 nov. 2020.
