Reflexões sobre a atuação daqueles que "podem muito, mas não podem tudo."

Retemos nas obras de Homero um conhecimento acerca da mitologia grega. Consabe-se que não há como identificar peremptoriamente quem foi Homero, apesar de muitos crerem se tratar de um compêndio de autores. Pois bem. Quer sejam muitos, ou tão somente um, não se nega a grandeza das obras atemporais, clássicas, Ilíada e Odisséria, porquanto adentram, ainda no presente século, como lentes que cristalizam o nosso ver ante os acontecimentos do nosso sistema hodierno. 

Os deuses na mitologia são muitos, e, dentre eles, os mais conhecidos são: Zeus, Afrodite, Apolo, Posêidon, Íris, Ares e outros. Guardiões dos gregos, imortais e temíveis. Quando preciso, clame a Zeus, ele o ouvirá, - à frente voltaremos aqui.

Contextualize-se. Escapamos da mitologia grega. Retorne-se à realidade. No Brasil, a terra amada, eles perderam - não o digo com certeza - a sua imortalidade. Inobstante, conhecidos como guardiões, e decerto temidos, temos os onze deuses do supremo - ou serão ministros?! A previsão estatuída em nossa carta cidadã diz-nos que onze homens de notável saber jurídico são imbuídos de deter a égide da Constituição, sendo eles a última instância, o parapeito, sentenciando o que é ou não inconstitucional.

Há muito poder nas mãos desses deuses. Louve-os. Contudo, converto em minhas as palavras proferidas pelo constitucionalista Lênio Streck: podem muito, mas não podem tudo. Óh, caro professor Lênio, clame mais alto, pois creio que os deuses não estão inclinados a ouvi-lo.

Dessemelhança há entre judiciário e legislativo, embora a classe divina tanto exerça, um como o outro, haja vista que a separação de poderes é mito se, em verdade, os deuses detêm os três. Eles são inerrantes, mas não aqueles que habitam o Supremo. Erram, porquanto podem. Conquanto inerente aos deuses, imutar é declinoso. Mude-se o entendimento de tempo em tempo. Onde segunda instância é constitucional, hoje vale-se a presunção. Observem a interpretação efêmera divina do texto de lei. Um texto, onze homens e tantos pensamentos diferentes. Hermenêutica, a ver deste mero mortal, quiçá seja só chave-instrumento para dizer aquilo que quero. Vire-se bagunça.

A última instância está no olimpo, onde os deuses, com suas capas pretas, assentam-se em seus tronos a fim de ouvir os clamores. Aquiles, o guerreiro mais robusto entre os gregos, após ser desonrado na assembleia por Atraía, ante todos os homens gregos mais beliciosos e, outrossim, ter seu prêmio tomado, chorou e clamou aos deuses. Leia-se Aquiles como a impunidade, que, na verdade, só subsiste graças às preces que penetram o último céu. Ouçam, óh deuses do supremo, não à impunidade, esta antes seja ferida em seu tendão. Declare-se a Constituição como constitucional. Salvaguarde os mortais. Clamamos por isso.

Ao findar, quiçá não o sejam deuses, nem tampouco vivam no olimpo. Sem imortalidade, sem inerrância e imutabilidade. Talvez sintam o que sentimos; fome, sede e necessidades afins. Mas, talvez, e tão somente talvez, estejam desacompanhados no momento das suas capas de humanidade. Talvez só vive como deus quem chega no olimpo. A Constituição de 88, em seu texto, promove o poder ao povo. Que a chave-hermenêutica para interpretar a magna carta seja a real situação da plebe, e não os ares do olímpo jurídico. Antes do amém, rogo: desçam do olímpo, ministros. Abracem a plebe fazendo cumprir a Constituição.



Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Tratamento de Dados do Jus.

Regras de uso