Supremocracia, ministrocracia e leviatã de toga

O STF concentra poder institucional e individual em grau crescente. Quanto maior se torna aquele que guarda os limites da República, quem guardará os limites do guardião?

Ministros do STF: como reformar o modelo de escolha

Como tornar mais legítima a escolha dos ministros do STF? O artigo propõe lista plural, sabatina reforçada, maioria qualificada e mandato único.

Ativismo judicial no STF: limites e segurança jurídica

Quando o ativismo judicial do STF ameaça a segurança jurídica? O estudo defende limites baseados em separação de poderes, estabilidade jurisprudencial e autocontenção.

Processos estruturais: quando o STF governa

Os processos estruturais transformam o STF em gestor permanente de políticas públicas, ultrapassando os limites clássicos da jurisdição constitucional. Ao substituir decisões pontuais por tutela contínua, o Tribunal esvazia a deliberação política democrática.

Supremo não é mesa de conciliação entre Poderes

O STF pode atuar como mediador político entre Executivo e Legislativo? A Constituição impõe limites claros à jurisdição e reforça a separação de Poderes.

Casa do Dragão, Leviatã e o STF no equilíbrio dos poderes

O crescimento do papel do STF reflete a centralização sob justificativa de proteção constitucional. A expansão ameaça a separação dos poderes?

Inquérito das fake news no STF e o sistema acusatório

A abertura de investigação por quem figura como vítima, a condução por quem o instaurou e o seu futuro processamento no mesmo órgão nos levam a questionar a postura do STF no famigerado inquérito das fake news.

8 de janeiro: quem define competência do STF?

Examina-se a justificativa apresentada para atuação da Suprema Corte contra as pessoas acusadas de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

Voto secreto no STF é antidemocrático

Sem o conhecimento das decisões do STF, a democracia brasileira enfraquecerá. Os cidadãos devem saber seus direitos e deveres para uma vida social harmoniosa.

Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo

Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?

Ataques ao STF: inquérito das fake news x sistema acusatório

Ante a inércia do Procurador Geral da República, como o STF pode se defender de ataques? O sistema penal acusatório surtiria efeito?

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura

Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?

A era da critarquia: o governo dos juízes

Estranhos tempos está vivenciando a nossa Suprema Corte, após a judicialização da política, seguida de politização da Justiça que fizeram com que o STF descambasse para um ativismo judicial que parece não ter fim.

O estranho inquérito das fake news

O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.

Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?

Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Preocupante ativismo do STF

O Poder Judiciário, que não tem competência para gerir a despesa pública do Estado, nem para elaborar o orçamento anual, não tem competência para criar despesas, ainda que em nome de objetivos nobres.

A democracia está em risco?

Fala-se muito em ataque à democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.

As fake news do inquérito

De um só tempo, o STF tem renegado não só o sistema acusatório, como também o princípio do devido processo legal, o qual tem como uma de suas vertentes a imparcialidade do julgador.

O protagonismo dos tribunais constitucionais nas democracias

Os tribunais constitucionais têm sido o farol capaz de oferecer resistência aos avanços do populismo autoritário, como combatentes indeléveis aos arroubos de líderes que buscam tornar o Judiciário um poder servil.