Capa da publicação Genocídio, políticas públicas e omissão
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Genocídio, políticas públicas e omissão: aportes para um debate inicial

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Resumo:


  • O estudo aborda a forma omissiva do genocídio, destacando a submissão intencional de grupos a condições que podem levar à sua destruição física, conforme estabelecido em tratados internacionais e leis nacionais.

  • Analisa a relação entre políticas públicas e direito, enfatizando a necessidade de políticas públicas estarem alinhadas com mandamentos constitucionais e como sua omissão pode configurar genocídio.

  • Propõe um exemplo hipotético onde a não implementação ou implementação deficiente de políticas públicas de saúde para indígenas, influenciada por interesses de garimpeiros, poderia ser considerada genocídio por omissão.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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Sobre os autores
Philippe de Faria Corrêa Grey

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Auditor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Especialista em Direito Público pela IMED/ESMAFERS. Mestre em Políticas Públicas - Ciência Política pela Universidade Federal do Pampa.

Dionis Janner Leal

Mestrando em Direito do PPGD-IMED, membro do Grupo de Pesquisa CNPq ‘Direito Novas Tecnologias e Desenvolvimento’ e membro do GEDIPI, da Faculdade Meridional de Passo Fundo-RS. Especialista em Direito Público. Advogado.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GREY, Philippe Faria Corrêa ; LEAL, Dionis Janner. Genocídio, políticas públicas e omissão: aportes para um debate inicial. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 29, n. 7598, 20 abr. 2024. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/89672. Acesso em: 28 dez. 2024.

Mais informações

Capítulo de livro publicado em "Dano Social e Democracia", 2020, ISBN: 9786584340852, Editora Fi, Porto Alegre. DOI: 10.22350/9786587340852.

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