BIBLIOGRAFIA
ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Inaplicabilidade do sistema recursal do código de processo civil aos juizados especiais cíveis estaduais e federais. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 7. São Paulo: RT, 2003. p. 255-278.
ALVIM, Angélica Arruda. Princípios constitucionais do processo. In: Revista de processo, vol. 74. São Paulo: RT, 1994. p. 20-39.
ALVIM, Eduardo Arruda; MARTINS, Cristiano Zanin. Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito processual civil brasileiro à luz da lei 10.352/2001. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 133-178.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil, vol. 1. 7ª ed. 2ª tir. São Paulo: RT, 2001.
___________. Manual de direito processual civil, vol. 2. 8ª ed. rev. atual. amp. São Paulo: RT, 2003.
___________. Notas sobre algumas das mutações verificadas com a lei 10.532/2001. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 61-97.
___________. Dogmática jurídica e o novo código de processo civil. In: Revista de processo, vol. 1. São Paulo: RT, 1976. p. 85-133.
___________. Sentença no processo civil: As diversas formas de terminação do processo em primeiro grau. In: Revista de processo, vol. 2. São Paulo: RT, 1976. p. 13-94.
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. A apelação e seus efeitos. São Paulo: Atlas, 2003.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. 20ª ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
___________. Aspectos da ‘extinção do processo’ conforme o art. 329 do CPC. In: Revista de processo, vol. 57. São Paulo: RT, 1990. p. 199-205.
BORGES, Marcos Afonso. Alterações no código de processo civil oriundas das leis 10.352, de 26.12.2001, e 10.358, de 27.12.2001. In: Revista de processo, vol. 106. São Paulo: RT, 2002. p. 179-188.
BUZAID, Alfredo. Exposição de motivos do código de processo civil. In: Código de processo civil. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 1-18
CAMBI, Eduardo. Mudando os rumos da apelação: comentário sobre a inclusão, pela Lei 10.352/2001, do §3º ao art. 515 do CPC. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 179-184.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Lei nova e admissibilidade de recursos. In: Revista de processo, vol. 108. São Paulo: RT, 2002. p. 213-220.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 25ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil, 3 vol. 3ª ed. trad. por Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 2002.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 18ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma da reforma. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Malheiros, 2002.
___________. A instrumentalidade do processo. 10ª ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2002.
___________. Instituições de direito processual civil, vols. I-III. 3ª ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2003.
___________. O conceito de mérito em processo civil. In: Revista de processo, vol. 34. São Paulo: RT, 1984. p. 20-46.
___________. Relativizar a coisa julgada material. In: Revista de processo, vol. 109. São Paulo: RT, 2003. p. 9-38.
___________. Os efeitos dos recursos. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 5. São Paulo: RT, 2002. p. 22-66.
FERREIRA, William Santos. Apelação – Âmbito de devolutividade – Possibilidade de o tribunal decidir o mérito, apesar de o 1º grau não o ter feito. In: Revista de processo, vol. 77. São Paulo: RT, 1995. p. 273-279.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. A metodologia no exame do trinômio processual: pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa – O pensamento do prof. Alfredo Buzaid. In: Revista de processo, vol. 72. São Paulo: RT, 1993. p. 335-347.
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. A lei 10.532 de 26.12.2001 – Reforma do código de processo civil. In: Revista de processo, vol. 105. São Paulo: RT, 2002. p. 97-125.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Um enfoque constitucional da teoria geral dos recursos. In: O processo em evolução. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. p. 64-80.
GUEDES, Jefferson Carús. Duplo grau ou duplo exame e a atenuação do reexame necessário nas leis brasileiras. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 285-318.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, vol. 1. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
JORGE, Flávio Cheim. Apelação cível: teoria geral e admissibilidade. 2ª ed. rev. atual. São Paulo: RT, 2002.
KUKINA, Sérgio Luíz. O princípio do duplo grau de jurisdição. In: Revista de processo, vol. 109. São Paulo: RT, 2003. p. 97-112.
LAGASTRA NETO, Caetano. Anotações sobre as mais recentes alterações ao código de processo civil. In: Cadernos jurídicos escola paulista da magistratura - vol. 3, nº 9. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. p. 87-90.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Garantia do duplo grau de jurisdição. In: TUCCI, José Rogério Cruz e (coord.). Garantias constitucionais do processo. São Paulo: RT, 1999. p. 190-206.
LOPES DE OLIVEIRA, Gleydson Kleber. Efeito devolutivo do recurso de apelação em face do novo §3º do art. 515 do CPC. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 229-262.
MALLET, Estêvão. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito (Lei 10.352). In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 7. São Paulo: RT, 2003. p. 179-204.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil, vol. II e IV. 1ª ed. atual. rev. por Ovídio Rocha Barros Sandoval. Campinas: Millennium, 2000.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Fundamentos constitucionais do processo. São Paulo: Malheiros, 2002.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MEDINA, José Miguel Garcia. A recentíssima reforma do Sistema Recursal brasileiro - Análise das principais modificações introduzidas pela Lei 10.352/2001, e outras questões. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 333-384.
NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 7ª ed. rev. atual. São Paulo: RT, 2002.
___________. Teoria geral dos recursos. 6ª ed. atual. ampl. reform. São Paulo: RT, 2004.
___________. Condições da ação. In: Revista de processo, vol. 64. São Paulo: RT, 1991. p. 33-38.
___________; ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 6ª ed. rev. atual. São Paulo: RT, 2002.
NEVES, Celso. Estrutura fundamental do processo civil – Tutela jurídica processual, ação, processo e procedimento. 2ª ed. 2ª tir. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
PARENTE, Eduardo de Albuquerque. Os recursos e as matérias de ordem pública. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 7. São Paulo: RT, 2003. p. 111-144.
PINTO, Teresa Arruda Alvim. Teoria geral dos recursos. In: Revista de processo, vol. 58. São Paulo: RT, 1990.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao código de processo civil, t. I, III, IV, V, VII. Rio de Janeiro: Forense, 1973-1975.
___________. Tratado das ações, t. I. 2ª ed. São Paulo: RT, 1972.
RADAMÉS DE SÁ, Djanira Maria. Duplo grau de jurisdição. São Paulo: Saraiva, 1999.
ROENICK, Hermann Homem de Carvalho. Recursos no código de processo civil e na lei dos juizados especiais cíveis. 4ª ed. atual. aum. Rio de Janeiro: Aide, 2003.
SALVADOR, Antônio Raphael Silva. Se o tribunal afasta a prescrição reconhecida na sentença proferida após a discussão da lide, deve prosseguir no julgamento do mérito. In: Revista dos tribunais, vol. 634, São Paulo: RT, 1988. p. 226-228.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil, vol. 1. 21ª ed. rev. atual. por Aricê Moacyr Amaral Santos. São Paulo: Saraiva, 1999.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20ª ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2002.
SILVA JUNIOR, Walter Nunes. Condições da ação e pressupostos processuais. In: Revista de processo, vol. 64. São Paulo: RT, 2002. p. 70-79.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, vol. I. 24ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
___________. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa. In: Revista de processo, vol. 17. São Paulo: RT, 1980. p. 41-49.
___________. Inovações da lei 10.352/2001, em matéria de recursos cíveis e duplo grau de jurisdição. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 6. São Paulo: RT, 2002. p. 263-284.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos da nova reforma do cpc. 2ª ed. rev. atual. amp. São Paulo: RT, 2002.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários à 2ª fase da reforma do código de processo civil. 2ª ed. rev. atual. amp. São Paulo: RT, 2002.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades da sentença e do processo. 4ª ed. ver. amp. São Paulo: RT, 1997.