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Exploração animal e o entretenimento humano: responsabilização por maus-tratos

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Resumo:


  • A proteção jurídica dos animais é estabelecida em leis como a Lei 9.605/98, mas enfrenta dificuldades na efetivação, com práticas de maus-tratos e exploração animal frequentemente ocorrendo em contextos de entretenimento.

  • As leis existentes muitas vezes são insuficientes para impedir a exploração animal, e a visão dos animais como seres inferiores ou objetos contribui para a continuidade dos maus-tratos e da exploração para fins lucrativos.

  • A responsabilização por atos de crueldade contra animais é muitas vezes dificultada por brechas legais, falta de fiscalização efetiva e uma cultura de desvalorização do sofrimento animal, necessitando de uma aplicação mais rigorosa das leis para garantir a proteção devida.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

5. CONCLUSÃO

As palavras ditas nesse artigo tiveram como objetivo mostrar a verdade que envolve o direito dos animais. Com o intuito de analisar as formas de exploração animal com a finalidade de entretenimento e a prática de maus-tratos, retratou-se a falta de garantia desse direito e as dificuldades em responsabilizar os causadores de dano ao animal não-humano.

Resta claro que os animais ainda sofrem diariamente na indústria que visa lucrar perante o sofrimento e age com indiferença. Ao fazer a observação de algumas jurisprudências, foi possível perceber um tratamento de insignificância perante a vida animal. Fato que é fruto da ineficácia da aplicação da Lei e a prática da troca de benefícios e favores existentes entre as autoridades.

Diante disso, importante salientar que a luta pelo direito dos animais existe, que existem pessoas dispostas a ir contra o costume de tratar o animal não-humano como objeto, pois sabe que toda vida importa.

Para que os animais possam receber de fato a proteção jurídica, é necessário uma aplicação mais rigorosa das Leis, é necessário mostrar que o Direito dos animais existe e está sendo aplicado da forma correta. É necessário que não seja mais considerado normal, por grande parte da população, que um animal possa ser descartado, simplesmente por não servir mais para determinado serviço por estar velho ou que sua vida vale menos a ponto de ser tratada com insignificância e ser submetido a maus-tratos visando o entretenimento.

O egocentrismo muitas vezes se junta com a ganância e quem sofre são os animais, seres que não possuem voz e não conseguem pedir socorro em meio a tanto sofrimento. Nós, seres humanos, temos a capacidade de lucrar e entreter sem submeter os animal a maus-tratos e exploração. Ter empatia e compaixão deve ser primazia de todo comportamento humano para uma sociedade evoluir com justiça, caráter e em harmonia com os animais.


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