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O que é o fascismo?

Concentração autoritária de poder

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Conclusão

O nazismo e o fascismo têm um projeto de futuro inalterado. O futuro é um espaço de manutenção de conservação do mundo "como era no passado". Daí a obsessão que os fascistas e nazistas têm pelos passados mitificados44 (a glória dos dias de outrora).

O futuro é, pois, o mais parecido possível com este passado glorificado. E, pela certeza que "já aconteceu", o fascista tem por certo que "pode voltar a acontecer". Neste sentido, tudo o que apela para um futuro inovador, incerto, diferente e etc. é tratado como subversivo, criminoso e indesejável. E aí entra o ataque à ciência e à educação.

O socialismo desafia os seres humanos a romperem com as amarras do seu passado e buscarem um futuro radicalmente diferente. Assim, tudo o que glorifica, remete, e plasma o passado é considerado indesejável, subversivo e até criminoso. Os olhos e a preocupação das sociedades devem estar voltados para o futuro. O passado deve ser conhecido como o local onde já se esteve e não se quer voltar45.

O nazismo e fascismo46 acolhem todas as ferramentas de dominação ideológicas. Da religião à estética, tudo o que pode exercer uma dominação "sem sangue" é utilizado pela exata falácia de dizer-se "não-ideológico".

Por esconder que a religião traz ferramentas de dominação de classe, que é ideológica e que recria processos de dominação, o fascismo tenta criar uma ideia de "neutralidade". Assim faz com absolutamente tudo, do nacionalismo aos espaços geográficos e culturais.

O objetivo é encobrir os processos de dominação e manter os indivíduos no campo da ignorância. Daí, o ataque à política que é a via mais clara de disputa de poder em nossas sociedades.

A ideologia de direita se reinventou no período entre guerras e sob a sombra do ódio ao parlamentarismo e do anticomunismo, ela própria se tornou revolucionária. A propaganda, a organização de massas e a força do nacionalismo foram seus ingredientes para isso.

O fascismo e o nazismo não se limitaram apenas a reagir ao comunismo, mas se tornaram eles próprios projetos de sociedade coletivistas da eradas massas e emergiram como ideologias de organização do trabalho numa época em que a sociedade do trabalho estava em crise.

O socialismo denuncia todas as formas implícitas de luta ideológica. Desde a religião, até o Estado e cultura, tudo é passível de um olhar crítico. Ao mesmo tempo, o socialismo abertamente se reconhece ideológico. É pela transparência das disputas político-ideológicas (e não por escondê-las) que se chega a uma sociedade plural. É a política a ferramenta mais efetiva de resolução dos nossos conflitos de poder.

O socialismo diz abertamente que tem lado, que lado é este e quem ele defende. Não esconde que o mundo é um local de disputa por recursos e nem esconde que é violento. Tornar os discursos transparentes em sua ideologia é o caminho do socialismo.

Aterrorizados pela repressão da junta militar e pela propagação do coronavírus, poucos birmaneses se atreviam a ir às ruas para protestar recentemente, quando completam-se seis meses do golpe de Estado que mergulhou o país no caos. O chefe da junta, Min Aung Hlaing, prometeu novas eleições nos próximos dois anos, "até agosto de 2023 ".

Há pouco tempo, o militar anulou o resultado das eleições legislativas de 2020, vencidas por esmagadora maioria pelo partido de Aung San Suu Kyi. "Trabalhamos para estabelecer um sistema multipartidário democrático", afirmou o general, enquanto Suu Kyi47, de 76 anos, inicia o sétimo mês em prisão domiciliar, depois de ser deposta do poder, em fevereiro.

Em seis meses, 940 civis morreram nas mãos das forças de segurança, 75 deles menores, centenas despareceram e mais de 5.400 estão detidos, segundo uma ONG. Nas redes sociais, jovens opositores prometem derrubar o regime. "Prometo combater esta ditadura enquanto viver", "Não vamos nos ajoelhar sob as botas dos militares", afirmaram, fazendo o gesto simbólico de três dedos em sinal de resistência.

Em Kaley, no oeste do país, houve uma manifestação em homenagem aos presos políticos. "As canções dos detidos são uma força para a revolução", dizia um cartaz.

No entanto, a maioria dos birmaneses permaneceu trancada em suas casas, preocupados com a violência das forças de segurança e a propagação do coronavírus.

O Reino Unido, ex-potência colonial, já avisou a ONU que cerca de metade da população de Mianmar (aproximadamente de 27 milhões de pessoas) poderia se infectar com a Covid-19 nas próximas duas semanas. Londres classificou a situação de "desesperada" e pediu ao Conselho de Segurança que aja para permitir a distribuição de vacinas no país.

A ONU estima que apenas 40% dos estabelecimentos sanitários birmaneses funcionam, já que grande parte dos profissionais da saúde ainda está em greve, em protesto contra o golpe. Alguns membros da equipe de saúde são alvo de ordens de prisão, fogem ou já foram presos. O que torna o combate ao coronavírus bastante difícil e inviabilizado.

O Exército birmanês "usa a covid-19 como arma contra a população", declarou recentemente Susanna Hla Soe, do governo de unidade nacional, criado por opositores clandestinamente.

Apesar da firmeza do regime, a resistência segue manifestando-se. Apesar de que as grandes manifestações sejam pacíficas, mas, geraram uma resposta armada liderada por milícias cidadãs48, as Forças de Defesa do Povo (PDF). Esses movimentos são independentes entre si, visando manter o maior número possível de frentes abertas.

Os grupos desestabilizam a junta no plano militar, mas ela ainda mantém o controle no econômico, ao administrar muitas empresas, desde a cerveja até as pedras preciosas, e recuperar o controle do gás natural.

A fonte energética representa uma renda anual de cerca de US$ 1 bilhão. As sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pelo Reino Unido não intimidaram os generais, protegidos por seus aliados: China e Rússia.

O ano de 2020 reposicionou o vocábulo "fascismo" nas pautas e vão além do fato de o fascismo ser uma virtualidade latente de qualquer regime estatal e de se entranhado nas dobras da subjetividade moderna.

E, com a coincidência de ser na mesma década, mas do século seguinte, que os movimentos fascistas ganharam volume ao velho continente europeu.

Há cerca de uma década, assistimos o inédito avanço de partidos, movimentos e governantes que exibem modos, símbolos e discursos fascistas e até mesmo abertamente neonazistas. Tais movimentos, líderes de governo e partidos políticos legalizados são nomeados alternative right49, uma alternativa de direita à crise de representação que os governos vivem em todo o planeta desde a crise financeira de 2008.

Como a história não se repete, é preciso captar as diferenças e as metamorfoses provocadas pelas lutas para produzir um diagnóstico do presente, pois disso depende a capacidade de lutar contra o fascismo contemporâneo.

E, ao contrário do que se sustentou ao longo do ano trágico e desastroso que foi 2020, não será nas urnas e/ou na ocupação de uma etérea “esfera pública” que esse retorno do recalcado fascismo será derrotado cem anos depois.

A derrota eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos é um exemplo disso. “A derrota eleitoral de Trump é derrota de políticas racistas e fascistas. Foram derrotadas suas práticas intervencionistas e, também, seus atentados inumanos contra a Mãe Terra”, disse Morales, pelo Twitter. De um lado, o simples fato de seu grupo de supremacistas brancos ter perdido a eleição não elimina a crescente presença da alt-right nas ruas e, ao mesmo tempo, a derrota só ocorreu porque o país viveu manifestações multitudinárias contra o racismo desde maio de 2020.

Lembrando uma máxima do antifascismo histórico pronunciada pelo anarquista Buenaventura Durruti: “Fascismo não se discute, se destrói”. (In: AUGUSTO, Acácio. Cem anos depois, um novo fascismo. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/cem-anos-depois-um-novo-fascismo/ Acesso em 4.8.2021).


Referências

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Notas

1 Em 1910, Mussolini foi nomeado secretário do Partido Socialista em Forli. Começou a editar o jornal “La Lotta di Classe”. Depois de liderar um movimento operário contra a guerra turco-italiana, foi condenado a cinco meses de prisão. Em 1911, Mussolini já era um dos principais dirigentes socialistas da Itália. Entre 1912 e 1914, foi redator do jornal socialista “Avanti”. Benito Mussolini colocou-se contra as posições de neutralidade e pacifismo defendidas pelo partido e por seu jornal. Fundou então o jornal Popolo d'Itália, sustentado pela embaixada francesa, e passou a pregar a entrada da Itália na Primeira Guerra, ao lado da Tríplice Entente. Foi expulso do Partido Socialista. Organizou o Grupo de Ação Revolucionária. Em abril de 1915 voltou a ser preso. Em 1916, depois que a Itália declarou guerra à Áustria, Mussolini foi convocado, alistou-se no exército, chegou a receber a patente de sargento, mas em 1917 foi gravemente ferido. Voltou a editar o jornal, cada vez mais violento no ataque aos socialistas.

2 Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), polos de poder acabaram (Alemanha, Inglaterra, França, Rússia, etc.). Na América, os Estados Unidos, com sua economia intacta, se tornaram os "banqueiros do mundo". Na Ásia, após a Revolução Meiji (1868), o Japão se industrializara se tornou imperialista e aproveitou o conflito mundial para estender seu poderio na região. Na descrença dessa sociedade pós-guerra, os valores liberais (liberdade individual), política, religiosa, econômica, etc. começaram a ser colocados sob suspeita por causa da impotência dos governos para fazer frente a crise econômica capitalistas que empobrecia cada vez mais exatamente o setor social que mais defendia os valores liberais: a classe média.

Concomitantemente, as várias crises provocaram o recrudescimento dos conflitos sociais e, o mundo assiste imediatamente após a guerra, uma série de movimentos de esquerda e um fortalecimento dos sindicatos. O movimento operário já havia se cindido entre socialistas ou social-democratas (marxistas que haviam abandonado a tema de luta armada e aderiram à prática político-partidária do liberalismo) e comunistas (formados por frações que se destacaram do movimento operário seguindo os métodos bolchevistas vitoriosos na Rússia (1917). Esses dois grupos eram antagônicos.

3 Em 1922, os fascistas realizaram a Marcha sobre Roma. Uma manifestação pedindo que o Rei Vitor Emanuel III transferisse o poder para as mãos do Partido Nacional Fascista. Pressionado, o rei convidou Mussolini para fazer parte do governo. Inserido na esfera do poder político central, os fascistas puderam iniciar seu projeto autoritário e centralizador. Nas eleições de 1924, depois de uma ampla reforma eleitoral que beneficiava os interesses do PNF, os fascistas conquistaram ⅔ do Congresso, ainda que sob alegações do partido socialista de que as eleições haviam sido fraudadas. Com os partidários fascistas no poder, começava a ditadura fascista, em que o “duce” Mussolini era o líder da nova política italiana.

O poder legislativo foi enfraquecido. Os meios de comunicação foram fechados. Todos os partidos à exceção do PNF foram colocados na ilegalidade e a pena de morte passou a ser legalizada. Além disso, o Estado passou a controlar a economia e tanto as organizações trabalhistas, quanto qualquer forma de oposição ao governo central foram enfraquecidas e desorganizadas.

4 Na Itália, Mussolini e na Alemanha, Hitler formavam organizações paramilitares que utilizavam a violência para dissolver comícios e manifestações operárias e socialistas, com a conivência das autoridades, que viam no apoio discreto ao fascismo um meio de esmagar o "perigo vermelho", representado por organizações de extrema-esquerda, mesmo as moderadas como os socialistas. De início, esses grupos que eram mais ou menos marginalizados se valiam de tentativas golpistas para a tomada do poder como foi o caso do "putsh" de Munique, dado pelo Partido Nazista na Alemanha.

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5 Durante a Segunda Guerra Mundial, Ludwig von Mises escreveu: Os marxistas não estão prontos para admitir que os nazistas também são socialistas. Na visão deles, o nazismo é o maior mal possível causado pelo capitalismo. Por outro lado, os nazistas descrevem o sistema russo como o pior dos tipos de exploração capitalista e conspiração dos judeus para a dominação dos gentios. E, é claro que ambos os sistemas, russo o alemão, devem ser considerados de um ponto de vista econômico como socialistas.

6 Frise-se que ainda não existe uma definição universal sobre o fascismo, e que o termo é entendido sobretudo por meio da análise de características em comum encontradas nas experiências fascistas ocorridas na história. Por isso, torna-se difícil situar o fascismo dentro do espectro ideológico. Comumente, o fascismo é tido como parte da extrema-direita, principalmente pela sua notável oposição ao socialismo. As experiências fascistas contaram com amplo apoio dos banqueiros e industriais, tanto na Itália quanto na Alemanha.

O fascismo, contudo, também se opôs ao liberalismo, sobretudo na defesa do Estado forte e dos interesses de massa em detrimento dos interesses individuais. De acordo com Norberto Bobbio, as divergências entre o fascismo italiano e o alemão aparecem ao se notar que o primeiro apresentou um caráter revolucionário e radical de esquerda, enquanto o segundo foi essencialmente reacionário e radical de direita. (Dicionário de Política, pág. 468).

7 Os regimes fascistas valorizam de forma intensa o sentimento de nacionalismo. Assim, é comum que os governos fascistas utilizem, de forma exacerbada, propagandas nacionalistas através de lemas, símbolos, músicas e bandeiras.

Em nome no nacionalismo, os governos fascistas utilizam todas as formas possíveis de manipulação da população, seja através da mídia, da religião ou mesmo da violência. Além disso, os regimes fascistas estabelecidos na Itália e na Alemanha buscavam constantemente a expansão do seu território. Mussolini, em 1928, insistia na ideia de que o fascismo não era "um artigo de exportação", realçando o nacionalismo contra o internacionalismo bolchevique. Nos anos seguintes, matizou a ideia, cogitando da universalidade do fascismo. Em 1934 afirmou, sem hesitar, que "desde 1929 até hoje, o fascismo, de fenômeno italiano passou a fenômeno universal" (Mussolini, 1934).

Uma declaração certamente inspirada na ascensão do nacional socialismo ao poder na Alemanha, porém baseado em sua própria doutrina, que vinha de longe. Mas não residiria, esta oscilação vocabular, em alguma nostalgia do internacionalismo socialista, porém travestida de universalismo? O conceito de revolução, de todo modo, parece ter sido o nexo entre a militância socialista e o projeto fascista mussoliniano.

8 George Orwell (1903-1950) é o pseudônimo de Eric Arthur Blair, escritor e jornalista inglês, conhecido pelo livro “1984”, cujo enredo se passa num país fictício onde há um regime político totalitário. O personagem principal do livro é um funcionário público consciente da opressão que vivia. George Orwell nasceu em Motihari, na Índia Britânica, no dia 25 de junho de 1903. Era filho de um funcionário público a serviço da coroa e sua mãe era filha de um comerciante francês. Em 1911 mudou-se com a família para Sussex, Inglaterra, época em que foi matriculado em um internato, onde se destacou por sua inteligência. Aprovado no Elton College, escola de elite, ali permaneceu entre 1917 e 1921, graças a uma bolsa de estudos.

Sobre o Elton, Orwell escreveu mais tarde no prefácio do livro “A Revolução dos Bichos”. Lembremos de célebres frases de George Orwell: "A maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.”; “Pensamento duplo indica a capacidade de ter na mente, ao mesmo tempo, duas opiniões contraditórias e aceitar ambas."; "Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário."; "Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade."; "Se o pensamento corrompe a linguagem, a linguagem também pode corromper o pensamento.".

9 Bertold Brecht (1898 – 1956) foi um poeta e dramaturgo alemão. Suas primeiras obras foram marcadas pelo Expressionismo com grande ênfase à estética musical. Mais tarde desenvolve o seu teatro épico, em que os acontecimentos não são narrados, com o objetivo de provocar um certo “despertar” diante das mazelas sociais. Em 1933, com a perseguição nazista, Brecht exilou-se na Suíça, depois em Paris e na Dinamarca. Nessa época escreveu “Terror e Miséria do Terceiro Reich” (1935) e “A Vida de Galileu” (1937), onde tem seu trabalho amadurecido, conseguindo fundir a análise sociológica com a psicologia do ser humano.

10 Embora o fascismo na Itália e na Alemanha sejam as experiências mais conhecidas, as experiências fascistas não se restringiram a elas. Em Portugal, por exemplo, o regime fascista foi comandado por Antônio de Oliveira Salazar entre 1932 e 1968. Já na Espanha, apareceu durante o governo de Francisco Franco, de 1939 a 1976. A influência dos regimes fascistas chegou até mesmo ao Brasil. Logo após a Revolução de 1930 surge o integralismo, que influenciado pelo fascismo italiano combatia os defensores do pensamento de esquerda. Sua principal liderança foi Plínio Salgado.

11 Domenico De Masi (Rotello, 1 de fevereiro de 1938) é um sociólogo italiano. Tornou-se famoso pelo conceito de "ócio criativo" segundo o qual o ócio, longe de ser negativo, é um fator que estimula a criatividade pessoal. De Masi residiu em 3 cidades italianas: Nápoles, Milão e Roma. Aos dezenove anos, já escrevia, para a revista Nord e Sud, artigos de sociologia urbana e do trabalho.

Aos 22 anos, lecionava na Universidade de Nápoles. Mais recentemente, assumiu o posto de professor de sociologia do trabalho na Universidade de Roma "La Sapienza". Entre 1978 e 2000, dirigiu a S3.Studium, escola de especialização em ciências organizacionais que fundou. Escreveu diversos livros, alguns deles tidos como revolucionários. Entre eles, se destacam: "Desenvolvimento Sem Trabalho", "A Emoção e a Regra", "O Ócio Criativo" e "O Futuro do Trabalho". Em 2010, tornou-se cidadão honorário da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

12 Curiosamente, aqui no Brasil, 0s integralistas também ficaram conhecidos como camisas-verdes ou, pejorativamente, como galinhas-verdes por seus opositores, em referência à cor dos uniformes que utilizavam. Salgado desenvolveu o que viria a ser a AIB, com a Sociedade de Estudos Paulista (SEP), um grupo de estudo sobre os problemas gerais da nação. O encontro de Plinio Salgado com Mussolini em 1930 foi um momento de epifania para o líder brasileiro, o que desencadeou os passos seguintes que levaram à formação da Ação Integralista Brasileira.

A ideia de que os intelectuais ligados ao seu projeto nacionalista devessem tomar à frente dos rumos do país foi um dos elementos do imaginário de Salgado, que pensava em “romper com a tradição medíocre da política”. Plinio Salgado foi seduzido profundamente pela política fascista e sua crítica à democracia, ao liberalismo e ao comunismo. No entanto, acreditava ser capaz de construir um caminho único, afirmando que não era inspirado pelas ideias de Mussolini, querendo fazer acreditar que construía bases inéditas para a sua ação política. Além do encontro direto com o Duce, com quem estabeleceu acordos financeiros, enviando dinheiro para o movimento em vistas de expandir sua doutrina pela América Latina, o Integralismo brasileiro teve relações próximas com organizações fascistas e conservadoras internacionais.

Pode-se citar, entre eles, o Integralismo Lusitano e a Action Française de Charles Maurras, um dos grupos mais importantes da direita francesa no início do século XX. Maurras, diga-se de passagem, é geralmente rememorado e cultuado pelos neointegralistas contemporâneos. Os autores apontam também o interesse de Plínio Salgado em se aproximar da Alemanha nazista, o que ocorre de fato, em reuniões com representantes do regime de Hitler na Europa.

13 O culto à personalidade era intenso no país, e Mussolini era chamado pela população italiana e pelos fascistas de “líder” — Il duce, em italiano. Duce é uma palavra italiana que significa "líder". Também pode ser um derivado da palavra latina dux, que possui o mesmo significado e de onde se deriva o título de nobreza duca (“duque”). Outros líderes italianos cujos nomes derivam de dux são os Doges de Veneza e Gênova.

14 Emilio Gentile (Bojano, 31 de agosto de 1946) é um historiador italiano especializado na ideologia e cultura do fascismo. Gentile é considerado um dos mais importantes historiadores da cultura da Itália de ideologia fascista. Ele estudou com Renzo De Felice e escreveu um livro sobre ele. Gentile é professor na Universidade de Roma "La Sapienza". Para Gentile, o fascismo é uma forma de religião política. Ele aplicou também a sua teoria da religião política aos Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro de 2001.

15 Pio Eugenio Di Rienzo (1952) em 2004 publicou o ensaio Un post-war historiography , no qual são examinados os acontecimentos humanos e profissionais dos historiadores italianos após a transição do fascismo à República, com particular atenção para a figura de Gioacchino Volpe , que foi o principal expoente da historiografia nos anos do regime foi impedido de lecionar em 1945, embora também tenha sido reconhecido como professor por várias personalidades do antifascismo (Gaetano Salvemini o chamou de "o melhor historiador da minha geração"). De acordo com Di Rienzo, Volpe foi o bode expiatório de uma geração de historiadores comprometidos de várias maneiras com o fascismo. Na segunda parte do volume, os vãos esforços de Federico Chabod - aluno e amigo de Volpe apesar do afastamento das respectivas posições político-ideológicas (Chabod tinha sido presidente do CLN do Vale de Aosta) - pretendia obter a reintegração do professor.

16 ECO, Umberto. Ur-Fascism. Disponível em: https://www.pegc.us/archive/Articles/eco_ur-fascism.pdf. Acesso em 3.8.2021.

17 Em matemática, mais exatamente em teoria dos conjuntos, um urelemento ou ur-elemento (onde ur- é um prefixo alemão com o significado de “primordial”) é um objeto (concreto ou abstrato) que não é um conjunto, mas que pode ser um elemento de um conjunto.

18 Ateu radical, Mussolini detestava o Cristianismo. Dizia que a fé cristã havia “afeminado” o homem ocidental e transformado os romanos - e os povos ocidentais que os sucederam - em covardes e resignados. Tinha em Friedrich Nietzsche seu grande referencial no que tangia à sua visão da fé. E, em sua exaltação estatista, Mussolini não podia tolerar que a Igreja Católica, ainda tão presente na vida do povo italiano, continuasse a exercer a influência moral e espiritual que exercia.

19 Tipo especial de metonímia baseada na relação quantitativa entre o significado original da palavra us. e o conteúdo ou referente mentado; os casos mais comuns são: parte pelo todo: braços para a lavoura por 'homens, trabalhadores'; gênero pela espécie ou vice-versa: a sociedade por 'a alta sociedade', a maldade do homem por 'da espécie humana'; singular pelo plural ou vice-versa: é preciso pensar na criança pôr 'nas crianças'.

20 Eco não confunde “fascismo” e “totalitarismo”, nem “fascismo” e “ditadura”. Mas não quer limitar a sua definição de fascismo ao único “fascismo” histórico. O “fascismo eterno” é, para ele, uma nebulosa em que se acotovelam e se contradizem culto da tradição, rejeição do modernismo, medo da diferença, irracionalismo, a obsessão da conspiração, a “vida pela luta” em vez da “luta pela vida”, o paradoxo de um elitismo de massas, um culto do heroísmo “habitual” em que “o herói fascista aspira a morrer” (os bombistas suicidas do Daesh podem com qualquer utilidade ser considerados heróis “fascistas?”), etc., etc., mas de que também têm um ar de família o “populismo qualitativo da TV e da internet” – em que a resposta emotiva de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentado e aceite como a “voz do povo” – ou a tirania do “politicamente correto”. Fascismo e fascista são termos que perderam qualquer rigor ou utilidade e se transformaram numa tautologia, numa fraqueza de expressão ou numa arma de arremesso retórica: tudo o que quem quer que seja considera politicamente nefasto é “fascismo” – tudo o que é “fascista” é criminoso.

21 A construção da oposição total entre as teorias evolucionistas de Jean-Baptiste Lamarck e de Charles Darwin foi utilizada, em fins do século XIX e início do século XX, para classificar autores que escreviam sobre a evolução, mesmo aqueles que não eram cientistas. Lamarck defendia a Lei do Uso e Desuso (ou Primeira Lei). Nela, as partes do corpo que não estivessem sendo usadas, desapareceriam gradualmente. Um exemplo? O apêndice humano.

Na Teoria dos Caracteres Adquiridos, Lamarck dizia que se um organismo tivesse a vontade ou a necessidade de mudar ao longo da vida, e mudasse para se adaptar ao ambiente, essas mudanças seriam transmitidas para a sua prole. Ainda que as teorias de Lamarck sobre Evolução tenham sido contestadas, sua importância na construção dessas teorias na época foi fundamental! Além disso, ele dedicou a sua vida aos estudos das ciências, em diversos campos, trazendo outros elementos importantes. Isso permitiu que a comunidade científica da época construísse teorias e conceitos que são aceitos até hoje.

22 Aderiu aos bolcheviques em 1915. Partidário de Stalin, galgou postos na hierarquia do Partido e ajudou-o a estabelecer sua política cultural, atuando na criação da União dos Escritores Soviéticos e no estabelecimento da doutrina do "Realismo Socialista". Após o assassinato de Kirov, foi nomeado Governador de Leningrado tendo desempenhado importante papel na defesa da cidade contra os alemães, na segunda guerra mundial.

Depois da guerra, em 1947, Zhdanov organizou o Cominform. A doutrina do soviético Andrei Jdanov insere-se no contexto do pós Segunda Guerra Mundial (1947), assumindo a dita teoria a divisão do mundo entre a parte democrática, antifascista e anti-imperialista (Vietname, Indonésia, Síria, Egito, entre outros que seguiam as diretivas moscovitas) e a que era imperialista e antidemocrática (China, Estados Unidos da América, Grécia, Turquia, América Latina, Europa Ocidental e Próximo Oriente), não admitindo a neutralidade.

23 Dândi, oriundo do inglês dandy, aquele homem de bom gosto e fantástico senso estético, mas que não necessariamente pertencia à nobreza. É o cavalheiro perfeito, um homem que escolhe viver a vida de forma intensa. E, como máscara ou símbolo, revela-se como subespécie de intelectual que dá grande valor e atenção ao esteticismo e à beleza em seus pormenores. Este termo, atualmente, alterou semântica e deturpou-se em significado vulgar, dado àqueles que dão cuidados extremados às aparências. Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa: ''homem que tem preocupação exagerada com a aparência pessoal''.

24 A Croácia, durante a Segunda Guerra Mundial, se separou da Iugoslávia e foi governada por um partido fascista, que iniciou uma "limpeza étnica" contra os sérvios. Calcula-se que 500 mil sérvios tenham sido mortos, e essa atrocidade é usada hoje por Milosevic para justificar o expansionismo sérvio. A violência da guerra de guerrilha entre iugoslavos e ocupantes nazifascistas fez com que a Iugoslávia fosse o quinto país em número de mortos na Segunda Guerra, mais do que o Japão. Houve 1,7 milhão de iugoslavos mortos, contra 1,2 milhão de japoneses.

25 Giulio Cesare Andrea Evola, conhecido artisticamente pelo pseudônimo de Julius Evola, foi um escritor, esotérico, poeta, filósofo e pintor italiano do século XX. No tocante à Literatura e posicionamento político, fez parte do movimento conhecido como Tradicionalismo. Já nas Artes Plásticas, foi um representante do Dadaísmo.

Seu pensamento é definido como antidemocrático, anti-igualitário, antipopular e antiliberal. Nesse campo, suas ideias misturam o idealismo alemão como o tradicionalismo e doutrinas orientais. Mais conhecido como Julius Evola, foi um filósofo esotérico, escritor, pintor e poeta italiano do século XX, em cuja obra se têm inspirado algumas correntes esotéricas contemporâneas, e autodeclarados tradicionalistas.

De acordo com o pesquisador Franco Ferraresi, "o pensamento de Evola pode ser considerado um dos sistemas anti-igualitários, antiliberais, antidemocráticos e antipopulares mais radicais e consistentes do séc. XX". Devido a seu tradicionalismo extremado e crenças inusuais, Evola tem popularidade em círculos marginais específicos. O historiador Aaron Gillette o descreve como "um dos mais influentes racistas fascistas da história italiana", enquanto Stanley Payne o aponta como influente para movimentos neofascistas contemporâneos.

26 Além dos neofascistas, descendentes de Mussolini vêm buscando espaço na política italiana, como candidatos. Alessandra Mussolini, neta do ditador, chegou a se candidatar para a prefeitura de Nápoles. “A ascensão dela se explica por ser neta de quem era, mas também por ser sobrinha da atriz Sofia Loren”, conta o Gentile.

27 Antonio Scurati ganhou o Prêmio Strega 2019. Professor de literaturas comparadas e escrita criativa na Universidade IULM, colunista do Corriere della Sera, ganhou os principais prêmios literários italianos. Ele fez sua estreia em 2002 com “O barulho surdo da batalha”. Scurati é codiretor científico do Master in Storytelling Arts. De 2018 é M. Il filho do século, o primeiro romance de uma trilogia dedicada ao fascismo e Benito Mussolini: no topo das paradas por dois anos consecutivos, vencedor do Prêmio Strega 2019, está sendo traduzido em quarenta países e vai tornar-se uma série de televisão.

28 É forma de governo a definição abstrata de um modo de atribuição de poder. Corresponde a uma categoria pura, objeto do filósofo político, e afastada da realidade; atua, de certa forma, como um norte para os sistemas. São sistemas de governo, portanto, a decorrência de cada uma dessas formas em normas que as institucionalizam, isto é, na Constituição. Com a abstração influenciando a norma, esta rege a realidade, a qual se denomina regime de governo, sendo modo efetivo pelo qual se exerce o poder num determinado Estado, em determinado momento histórico. Assim, a distinção é simples: a forma é a abstração que inspira as normas do sistema e este regula a realidade estatal como regime.

29 Totalitarismo é um regime político que se caracteriza pelo controle da sociedade e do indivíduo, através da ideologia de um partido político e terror permanente.

O regime totalitarista surgiu após a Primeira Guerra Mundial na Alemanha, Itália e União Soviética. Posteriormente seria adotado na China, Coreia do Norte e Camboja.

30 “A raça ariana seria supostamente a linhagem 'mais pura' dos seres humanos, constituída apenas por indivíduos altos, fortes, claros e inteligentes, representando assim, de acordo com critérios arbitrários, uma raça superior às demais”, afirma o biólogo Danilo Vicensotto, da Universidade de São Paulo (USP).

31 Polarizar, polarizar sempre. O centrismo político morreu e só a radicalização compensa. Nas atuais circunstâncias, a polarização reforça sempre a direita e a extrema-direita. A polarização já não é entre esquerda e direita. É entre o sistema (deep state) e as maiorias deserdadas, entre o 1% e os 99%. Esta polarização foi tentada em anos recentes pela esquerda institucional e extra institucional, mas qualquer delas acabou por se submeter servilmente às instituições.

Quando se revoltou, foi neutralizada. Isso não pode acontecer ao fascismo 2.0 porque simplesmente este, longe de estar contra o 1%, é financiado por ele. A polarização contra o 1% é meramente retórica e visa disfarçar a verdadeira polarização, entre a democracia e o fascismo 2.0, para que o fascismo prevaleça democraticamente.

32Gerhard Lachmann "George" Mosse (1918-1999) foi emigrado alemão nazista que foi primeiro para Inglaterra e depois para os EUA. Foi professor de história na Universidade de Iowa, na Universidade de Wisconsin-Madison e na Universidade Hebraica de Jerusalém. Muito conhecido por seus estudos sobre o nazismo, escreveu mais de vinte e cinco livros sobre diferentes temas da história constitucional, teologia protestante e história da masculinidade.

33 Estado liberal (ou Estado Liberal de Direito) é um modelo de governo baseado no liberalismo desenvolvido durante o Iluminismo, entre os séculos XVII e XVIII. O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo. O Estado liberal, também chamado de Estado Liberal de Direito, é voltado para a valorização da autonomia e para proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo-lhes a liberdade de fazer o que desejarem desde que isso não viole o direito de outros.

34 Palmiro Togliatti (Gênova, 26 de março de 1893 —Ialta, 21 de agosto de 1964) foi um político e dirigente do Partido Comunista da Itália e líder do Partido Comunista Italiano de 1927 até sua morte. Ele foi apelidado de Il Migliore ("O Melhor") por seus apoiadores. Em 1930 tornou-se cidadão da União Soviética e mais tarde teve uma cidade naquele país com o seu nome: Tolyatti. Togliatti sobreviveu a uma tentativa de assassinato em 1948 e morreu em 1964, durante um feriado na Crimeia, no Mar Negro.

35 Clara Josephine Zetkin, nascida Eißner, (Wiederau, 5 de julho de 1857 — Arkhangelskoye, 20 de junho de 1933) foi uma professora, jornalista e política marxista alemã. É uma figura histórica do feminismo. Foi um dos fundadores e dirigentes do Socorro Vermelho Internacional. Apesar das leis antissocialistas vigentes, então na Alemanha, Clara Zetkin (que adotou o nome de seu companheiro, Ossip, embora eles jamais tivessem se casado), participa clandestinamente da difusão do jornal do SPD, Der Sozialdemokrat. Ossip é preso juntamente com August Bebel e Wilhelm Liebknecht, e, como era russo, é expulso da Alemanha em 1880.

A própria Clara também seria expulsa da Saxônia pouco depois, refugiando-se em Zurich. O casal se reencontraria em Paris, 1882, passando a residir na capital francesa. Obrigada a fugir da Alemanha após a ascensão do nazismo e a interdição do KPD, faleceu algumas semanas mais tarde, no exílio, em Moscou, aos 75 anos. O túmulo de Clara Zetkin se encontra junto à muralha do Kremlin, na Praça Vermelha, em Moscou, local em que eram enterradas conhecidas e influentes personalidades ligadas ao regime soviético.

36 O bonapartismo é uma ideologia política e um culto à personalidade de origem francesa e alemã, inspirada na maneira pela qual Napoleão Bonaparte seu sobrinho, Napoleão III, governaram. Em nossos dias, o termo é frequentemente usado para definir um tipo de governo em que o Poder Legislativo perde força, em proveito do Executivo.

No modelo bonapartista, o governante pretende ser um ditador, mas busca construir uma imagem carismática de representante popular. Esse tipo de sistema se instala quando nenhuma classe ou grupo social tem poder suficiente para ser hegemônico, deixando a um líder suficientemente habilidoso o poder de mediar as diversas forças sociais. Além de Napoleão III, o governo de Bismarck, na Alemanha, é outro exemplo histórico de bonapartismo. Ambos eram sucedâneos de monarcas absolutistas que, alçados ao poder por meio de revoluções burguesas, criaram formas de governo despóticas ou autoritárias em lugar de instituições burguesas liberais.

37 Para o teórico Eckhard Jesse, Estados totalitários não se baseiam apenas em repressão, violência e terror, mas também em persuasão, mobilização e integração dos cidadãos. Por isso, Jesse chama a atenção para o fato de que as pesquisas em torno do conceito de totalitarismo não deveriam se ocupar apenas do aspecto repressivo de regimes tidos como totalitários, mas também dos elementos que exerciam força de atração para as massas. Além disso, o teórico chama a atenção ainda para um traço característico essencial de movimentos totalitários, ou seja, o fato de possuir semelhanças com movimentos religiosos, e tal dimensão religiosa, muitas vezes, era empregada no sentido de justificar os excessos de violência.

38 No início dos anos 20, o conceito de “totalitário”, em sua forma adjetiva, foi empregado pela primeira vez na Itália por Giovanni Amendola (1882-1926), jornalista e político liberal, no intuito de denunciar o fascismo italiano enquanto movimento político antidemocrático. No sentido original, “totalitários” seriam aqueles sistemas de governo que tentariam conformar os cidadãos dentro de uma ideologia, para isso fazendo uso de mecanismos de controle e coação, e, ao mesmo tempo, buscariam mobilizá-los. Todavia, em 12 de maio de 1923, Benito Mussolini utilizou pela primeira vez a expressão “sistema totalitário” aplicado ao Estado fascista, usurpando o conceito e tornando-o de pejorativo, no sentido empregado por Amendola, em positivo. Cabe lembrar que foi justamente na Itália, durante os anos 20, que se iniciou o debate em torno do conceito de totalitarismo.

39 Adolf Hitler nasceu em Braunau, na Áustria, no dia 20 de abril de 1889. Filho de Alois Hitler empregado de alfândega e Klara Hitler pretendia seguir a carreira artística. Aos 21 anos mudou-se para Viena e por duas vezes tentou, sem sucesso, entrar na Academia de Belas Artes para estudar pintura e arquitetura. Em 1913 mudou-se para Munique e em agosto de 1914 alistou-se no Regimento de Infantaria do Exército alemão para lutar na Primeira Guerra Mundial. Nesse mesmo ano, por sua bravura, recebeu a condecoração da Cruz de Ferro.

De volta a Munique passou a trabalhar na seção de imprensa e propaganda do Quarto Comando das Forças Armadas. Com grande capacidade oratória, Hitler mudou o nome para “Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães” (Partido Nazista), e incorporou ao partido, uma organização paramilitar as “SA” (Seção de Assalto), encarregada de intimar os opositores. O confuso programa do partido denunciava judeus, marxistas e estrangeiros, prometia trabalho e o fim das reparações de guerra.

Em 1921, com 33 anos, Hitler tornou-se chefe do partido. Criou as “SS” (Brigadas de Segurança), uma força de elite. Depois de fracassar na tentativa de um golpe em Munique (1923), Hitler foi condenado a cinco anos de prisão. Cumpriu só oito meses, que aproveitou para escreve a primeira parte do livro "Minha Luta", obra em que desenvolveu os fundamentos do nazismo.

40 O racismo científico é uma corrente de ideias que busca justificar o racismo a partir dos conceitos científicos. O racismo é uma forma de discriminação de pessoas por suas características fenotípicas associadas às suas características socioculturais, como se ambas derivassem dos elementos biológicos do ser humano, e não se uma construção histórico-cultural.

Para Bobbio, as teorias racistas buscavam a justificação cientifica a partir do século XVIII, devido às próprias características da época iluminista. A ideia de um racismo científico se relaciona, assim, com a justificativa biológica de que existem raças humanas superiores e inferiores, e isso pode ser analisado de forma objetiva pela ciência. Diferentes ramos científicos estavam relacionados a estes estudos, como a frenologia, fisionomia, antropometria, além da utilização de conceitos da biologia, psicologia, antropologia e mais.

O racismo científico, porém, não se sustenta enquanto argumento científico contemporaneamente. Tanto por não existirem raças dentro da espécie humana, como por que suas bases não são comprovadas por meio de pesquisas recente. O adjetivo científico se refere meramente à tentativa de justificar com as ciências do século XIX e começo do século XX, as discriminações que diferentes grupos étnicos sofriam.

41 O nazismo desenvolveu várias teorias a respeito de raças. Afirmavam que poderiam estipular cientificamente uma hierarquia estrita entre "raças humanas"; no topo, estava a "raça nórdica", e em seguida, as "raças inferiores". Na parte inferior dessa hierarquia estavam as raças "parasíticas", ou Untermenschen ("subumanos"), os quais eram percebidos como perigosos para a sociedade. Os mais baixos de todos na política racial da Alemanha Nazista eram os eslavos, ciganos e judeus. Ciganos e judeus eram eventualmente considerados Lebensunwertes Leben ("vida indigna de viver").

Os judeus, e posteriormente os ciganos, tornaram-se cidadãos de segunda-classe, expulsos da Alemanha Nazista antes de serem confinados em campos de concentração e depois exterminados durante o Holocausto (ver a descrição de Raul Hilberg das várias fases do Holocausto). Richard Walther Darré, Ministro da Alimentação e Agricultura do Reich entre 1933 a 1942, popularizou a expressão Blut und Boden ("Sangue e Solo"), uma das muitas expressões do glossário da ideologia nazista usadas para reforçar o racismo popular entre a população alemã.

42 Segundo as teses do socialismo científico, o motor da história é a luta de classes. Ao longo da história esse antagonismo assumiu formas diferentes. Para Marx, com o fim do feudalismo, o modo de produção se alterou e deu uma nova configuração à luta de classes. A primeira experiência revolucionária socialista foi a Comuna de Paris ocorrida em 1871, na qual convergiam várias correntes do socialismo que circulavam até então.

A proposta comunista de viés estritamente marxista só veio a ser executada pela primeira vez com os bolcheviques na Rússia. Lênin, um dos líderes da Revolução Russa de 1917, foi um dos principais responsáveis pela implantação da perspectiva revolucionária do socialismo científico, que aspirava a implantação da sociedade comunista. Dessa forma, com a Revolução Russa, o termo comunismo disseminou-se pelo mundo.

43 Nazifascismo é um termo de conjunção entre o fascismo italiano, doutrina totalitária desenvolvida por Benito Mussolini a partir do final da primeira guerra mundial em 1919 e tendo se mobilizado politicamente em 1917 associado ao nazismo alemão, em muitos aspectos emulando a primeira, que, embora tendo nascido em 1920, é amplamente utilizado na Alemanha Nazi apenas uma década mais tarde sob regime de Adolf Hitler e do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.

44 No livro “O guardião da Constituição”, publicado em 1929, Schmitt questiona nessa obra o papel do Judiciário como guardião da Constituição. Para ele, somente o presidente do Reich poderia desempenhar essa função, pois o povo é quem o escolhe. Na visão do jurista, o presidente, alicerçado pelo artigo 48 da Constituição de Weimar, representava a unidade da autoridade política que traz consigo os anseios sociais do povo. Assim, a revisão dos atos legislativos por um tribunal independente é uma afronta clara à soberania estatal.

O Estado nazista, conforme Carl Schmitt, privilegiava o conteúdo das normas em detrimento da forma. As leis também não precisavam ser escritas – a Constituição de Weimar, em tese, esteve em vigor durante todo o período em que Hitler ficou no poder (1933-1945). E o führer era supremo nesse modelo. “Se a vontade do führer valia mais do que tudo, uma norma poderia deixar de ser aplicada por sua vontade”, explicou Rodrigo Valadão.

45 Ninguém nega que o fascismo nasceu em oposição ao marxismo ortodoxo. Na verdade, o que é difícil para muitos entenderem é de onde surgiu a hostilidade entre os dois movimentos. As questões em divergência não eram centradas em economia. Benito Mussolini, Adolf Hitler, bem como outros líderes fascistas, estavam preparados para acolher o estatismo dos seus rivais socialistas. De acordo com o marxismo ortodoxo, o destino da nação não era relevante para os trabalhadores. Os fascistas discordavam: da mesma forma que membros de uma mesma classe têm interesses comuns, os habitantes de um mesmo país também têm. Os fascistas trocaram a veneração à “classe trabalhadora” pela igualmente fanática devoção à “nação”.

A transição de Mussolini do marxismo Ortodoxo ao fascismo é bem documentada. Em abril de 1914, ele era “no julgamento de simpatizantes e opositores, o ditador do Partido Socialista”, mas quando ele trocou suas alianças na questão da guerra com os Impérios Centrais, o Partido Socialista o expulsou. Os fascistas eram bem menos radicais que os nazistas alemães. Dessa forma, a influência da doutrina nacional socialista na política econômica italiana que inicialmente era sutil, acelerou na metade da década de 30.

46 Os dois sistemas emergiram em decorrência da Primeira Guerra Mundial, isto é, são rebentos da guerra total que resultou na decomposição da ordem social e econômica liberal oriunda do século XIX e, ao mesmo tempo, trouxeram para o plano da ação histórica outras ideologias também originadas naquele século: a da luta de classes, luta racial e o nacionalismo.

As ideologias que ganharam notoriedade depois da Primeira Guerra na Europa (Nazismo, Fascismo e Comunismo) e que tinham em comum o fato de serem antiliberais e antidemocráticas, já vinham ganhando terreno desde o final do século XIX. Como doutrinas da violência que eram, estavam na ordem do dia após o conflito: na postura de seus principais representantes, a retórica e a violência se superpunham à razão e à ação.

47 É uma ativista e política birmanesa, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 1991 e secretária-geral da Liga Nacional pela Democracia (LND). Suu Kyi é a terceira dos filhos de Aung San, considerado o pai da Birmânia moderna (atual Mianmar). Foi conselheira de estado do país de 2016 até 2021, quando foi deposta por um golpe militar. Por muito tempo considerada um ícone pela liberdade, desde que foi apontada como Conselheira de Estado, Aung San Suu tem sido criticada dentro e fora de Mianmar por suas ações dentro do governo do país.

Segundo seus detratores, ela não demonstrou qualquer simpatia ou interesse em resolver a questão da perseguição ao povo ruainga, em 2016, no Estado de Raquine, e recusou-se a aceitar ou reconhecer que o exército de Myanmar perpetrou qualquer massacre. Ao longo da sua gestão no governo, Myanmar intensificou a perseguição aos jornalistas. Em 1 de fevereiro de 2021, Aung San foi derrubada da sua posição de Conselheira de Estado após um golpe orquestrado pelas forças armadas do país.

48 No Brasil, milícia é um grupo de pessoas que realiza patrulhas contra narcotraficantes, geralmente em regiões onde o Estado não está presente com serviços básicos à população – como a própria segurança pública. Há quem diga que as milícias são uma justiça paralela, que supre o abandono social de um Estado malsucedido em políticas públicas. Embora essa interpretação tenha conexão com a realidade brasileira, o significado de milícia, hoje, é bem diferente no seu contexto de origem: a palavra militia é formada pelas raízes latinas miles (soldado) e itia (estado, condição ou atividade), sugerindo apenas um serviço militar.

Nas décadas de 60, 70 e 80, por exemplo, cidades como Recife, Salvador e Rio de Janeiro tinham grupos de extermínio ou de cidadãos que utilizavam meios ilegais para resolver conflitos, tendo seus serviços armados solicitados por moradores. Os chamados justiceiros, exterminadores ou linchadores mudavam de nome ao longo dos anos, mas eram vistos como soluções alternativas às falhas nas seguranças públicas dos governos estadual e federal. Desse modo, ao substituírem o Estado, as milícias adquiriram novas funções e novas representações.

49 Direita alternativa, também conhecida como alt-right (do inglês alternative right), refere-se à fração da extrema direita dos Estados Unidos e de alguns países europeus que se caracteriza pela rejeição do conservadorismo "clássico" e pela militância em defesa dos brancos, do sexismo, do antissemitismo e do conspiracionismo, sendo contra a imigração e a inclusão dos imigrados.

Ainda que não explicite oficialmente suas posições, a alt-right tem sido relacionada a ideias de supremacia branca, frequentemente sobrepostas a antissemitismo, neonazismo, nativismo, islamofobia, antifeminismo, homofobia, nacionalismo branco, populismo e neorreacionarismo. Também tem sido associada aos múltiplos grupos nacionalistas, neomonarquistas, defensores dos direitos dos homens e aos organizadores da campanha presidencial Donald Trump. Durante e após a eleição presidencial americana de 2016, o termo ganhou crescente difusão, gerando considerável controvérsia ​​na mídia.

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Sobre os autores
Gisele Leite

Gisele Leite, professora universitária há quatro décadas. Mestre e Doutora em Direito. Mestre em Filosofia. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Possui 29 obras jurídicas publicadas. Articulista e colunista dos sites e das revistas jurídicas como Jurid, Portal Investidura, Lex Magister, Revista Síntese, Revista Jures, JusBrasil e Jus.com.br, Editora Plenum e Ucho.Info.

Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Ramiro Luiz Pereira da Cruz. Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Articulista de várias revistas e sites jurídicos renomados. Vice-Presidente da Seccional Rio de Janeiro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LEITE, Gisele ; CRUZ, Ramiro Luiz Pereira. O que é o fascismo?: Concentração autoritária de poder. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7265, 23 mai. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/92606. Acesso em: 22 dez. 2024.

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