Tudo de Estado de exceção
O que é o fascismo?
O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição.
O Direito como ferramenta de controle e legitimação ideológica.
Resumo: Depois da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha passa por inúmeras punições por causa do Tratado de Versalhes, imposta pelos países vencedores e, por conseguinte, Hitler surge com seus discursos de ódio para recolocar a Alemanha nos trilhos. Nesse contexto,...
O que é o fascismo? Por que cresce na crise?
O fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
Estado de exceção: a vala comum nossa de cada dia
O estado de exceção vigente funciona a partir da reprodução do modelo econômico da necropolítica em curso. Não apenas um modelo, e sim um sistema de pecado estrutural, de pecado social, como dizem os teólogos. É uma construção fetichizada sob um mito-estruturante.
Sistema constitucional de crises
Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.
Tribunal de exceção
A doutrina define o Tribunal de Exceção, como aquele instituído em caráter temporário ou excepcional que, respeitadas a regras pertinentes ao Estado de Direito, deve estar inserida na jurisdição especial prevista por lei.
O nazifascismo tropical de um governo brasileiro
O presente artigo é uma reflexão da conjuntura político-social do Brasil, de sua crise humanitária, na condução da pandemia e a política de forte influência nazifascista pelo Governo Federal.
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Liberdade, lockdown, medidas restritivas e características de estado de sítio
O artigo cuida tecnicamente de algumas características semelhantes do estado de sítio com as provenientes das medidas restritivas adotadas na pandemia da covid-19.
As medidas de exceção estão no radar?
O artigo aborda recente depoimento da chefia do Ministério Público Federal e suas considerações.
Tempos difíceis: medida provisória, prazo de validade e calamidade pública
A AGU ajuizou ação no STF postulando que as medidas provisórias editadas durante o estado de calamidade pública tenham validade superior ao que determina a Constituição, como se o Congresso estivesse em recesso. A manobra é absurda.
Antifascistas podem ser considerados terroristas?
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
Até onde vai a segurança jurídica de uma patente quando se trata de interesse público ou emergência nacional?
Você sabia que é possível, ao Estado, o licenciamento compulsório de uma patente, por ato do Poder Executivo, em meio a uma emergência nacional, para que se prevaleça o interesse público?
Calamidade pública e moratória dos tributos federais: Portaria MF 12/2012
Trata-se de ensaio acerca da possibilidade da concessão da moratória dos tributos federais administrados pela União quando o contribuinte possuir domicilio no município em calamidade pública decorrente do coronavírus reconhecida pelo Estado.
Covid-19 e responsabilidade fiscal: aplica-se a ADI 6357/DF a Estados e Municípios?
Analisa-se a possibilidade e o modo de afastamento temporário de alguns artigos da LRF aos entes federados que tenham declarado estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
A politização da calamidade do covid-19
Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.
