Tudo de Estado de exceção
COVID-19: calamidade pública
Identificar as questões mais importantes relacionadas a pandemia propaganda pelo COVID-19.
Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
Estado de calamidade do Covid-19: repercussão para entes públicos
Entenda o que significa declarar estado de calamidade pública, para que serve aos entes municipais tal medida e como controlá-la, em meio ao atual cenário de pandemia de coronavírus.
Covid-19: roteiro prático para decretação de estado de calamidade por prefeitura municipal
Roteiro com modelos sugestivos de documentos para serem remetidos a ALESP para reconhecimento do estado de calamidade a que alude o artigo 65 da LRF.
Estado de exílio: a normalização da exclusão
O Estado de Exílio é a normalização, antecipada ou aprofundada pelas redes sociais, do Estado de Exceção.
Estado de calamidade pública: efeitos jurídicos
Em tempos de pandemia, entenda o estado de calamidade pública e seus principais efeitos jurídicos.
O bolsonarismo é fascista
Basta-nos ver a negação da realidade. Em meio à pandemia do vírus COVID-19 que ameaça com genocídio, Bolsonaro apega-se ao antiepidemiológico, ao antiespistemológico, à irracionalidade em que o lucro é mais importante do que a vida humana.
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Sobre o Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Quais as implicações no orçamento do Decreto Legislativo nº 6/2020, sobre a COVID-19?
Ventos de extrema direita
O artigo remete à memória as ideias dos pensamentos fascista e integralista e ainda lembra a antiga Aliança Renovadora Nacional que deu sustentação ao regime militar.
A Constituição é fascista?
A CF/88 é uma Carta Política.
O fascismo na educação
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo determinação do ministério da educação sobre a participação de alunos na execução do hino nacional e sua filmagem.
A volta do fascismo?
O artigo examina sob o ponto de vista da teoria geral do estado essa ideologia.
Definição de fascismo nos dias atuais
Aproxima-se algumas características da atualidade política ao fascismo nascente na Itália de Mussolini.
O totalitarismo do tipo fascista
O artigo descreve o fenômeno do fascismo e suas implicações históricas na economia como no caso do Chile de Pinochet.
Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime?
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
Direito Ibope: o julgamento de Lula
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
