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Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

12/10/2021 às 20:34

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

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Advogado especialista em criptomoedas, você conhece algum?

Se você deseja entrar nesse mercado, saberia por onde começar?

Bom, você deu sorte, porque aqui vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes.

Trata-se de um simples guia para juristas que pretendem trilhar uma jornada a fim de ser tornar um “advogado especialista em criptomoedas”

1) Quem ajuda o investidor de criptomoedas em seus problemas jurídicos?

No Brasil, apenas uma corretora de criptomoedas superou a marca de 10 bilhões de reais em movimentação de criptomoedas.

Sabemos que onde há dinheiro, pode haver problemas.

Daí surge a pergunta: quem ajuda o investidor a resolver os problemas jurídicos de criptomoedas? Há profissionais especializados nesse tipo de demanda?

A resposta é sim, mas em número muito reduzido diante do que o esse mercado tem a oferecer.

Faça você sua pesquisa e veja quantos advogados especialistas em criptomoedas você vai encontrar. Aposto que em sua pesquisa no Google, não vai achar mais do que cinco.

Sumário: 

  1. Quem ajuda o investidor de criptomoedas em seus problemas jurídicos?
  2. Por que é importante haver advogados especialistas em criptomoedas?
  3. Entenda o negócio do seu cliente. Você precisa estudar sobre criptomoedas!
  4. Tributação de criptomoedas
  5. Herança de criptoativos
  6. Pagamento de salário com bitcoin, é possível?
  7. Criptomoeda é uma tendência mundial
  8. Se você é advogado, antecipe-se! Seja um advogado especializado em criptoativos.

2) Por que é importante haver advogados especialistas em criptomoedas?

É importante porque advogar na área é uma oportunidade única e muito lucrativa em razão da simples lei da oferta e demanda.

Poucos advogados = bons honorários

Muitos clientes estão órfãos de advogados que prestam consultas sobre tributação, herança, pagamento de salário, remessa internacional, crimes virtuais, pirâmide financeiras e muitos outros negócios jurídicos no ramo das criptomoedas.

Bom, você deu sorte, porque aqui vou te explicar por onde começar e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes.

3) Entenda o negócio do seu cliente. Você precisa estudar sobre criptomoedas!

Se você deseja se apresentar como profissional da área, é preciso entender sobre criptomoedas. É fundamental que você compreenda a língua do seu cliente.

Por isso, você vai precisar conhecer as principais criptomoedas como Bitcoin, Ethereum, Tether, XRP, Bitcoin Cash, Bitcoin SV e Litecoin. Veja a lista atualizada das principais criptos no site https://coinmarketcap.com/.

Estude um pouco a respeito de cada uma delas, daí quando seu cliente perguntar, você terá conhecimento de causa a respeito.

Também é importante saber sobre criptomoedas focadas no anonimato como Monero e Zcash. Há clientes idôneos e honestos que prezam muito a privacidade.

Estudar mecanismo de segurança como gestão de senha, autenticação de dois fatores e entender termos técnicos como chave pública, chave privada, endereço bitcoin, Wallet, blockchain, hash e exploração de blocos te ajudará a entender a demanda do seu cliente.

Vale também comprar algumas criptomoedas e experimentar como a tecnologia funciona. É assim que você vai experimentar e aprender a tecnologia na prática.

Se você quer saber por onde começar a comprar, eu recomendo o guia Introdução ao Bitcoin de um site muito bacana que fala sobre criptomoedas do ponto de vista técnico.

Veja que aprendendo na prática o funcionamento de uma criptomoeda, poderá até receber seus honorários em bitcoin.

Muitos clientes preferem pagar por criptomoedas, acredite!

E sabendo a prática, você se torna hábil para explicar o funcionamento de transações de criptomoedas e uma petição e também em uma audiência.

Alguns juízes terão contato com o tema pela primeira vez em uma audiência de conciliação e muitos faram perguntas do tipo:

Quem autoriza o funcionamento de uma exchange? Se o devedor não quiser pagar, como penhorar os bitcoins? Se o devedor fizer o depósito judicial, como o juízo armazenará as criptomoedas?

Tenho certeza que se você é um “advogado de criptomoedas”, certamente já se deparou com algum questionamento nesse sentido.

Entender como funciona o mundo das criptomoedas irá te ajudar a fazer um bom acordo e responder perguntas inesperadas durante uma audiência. Todo seu conhecimento fará com que você seja visto como um excelente profissional, tanto aos olhos do juiz, como do seu cliente.

A resposta de muitas dessas perguntas estão na internet e você poderá encontrá-las gratuitamente, embora isso exija muita pesquisa e paciências.

Mas pra facilitar sua vida, vou deixar aqui um post com indicação de #10 Podcast jurídicos sobre criptomoedas.

Outras respostas você só encontrará na prática do dia a dia.

Você pode fazer tudo sozinho, estudar por conta própria, compras cursos sobre criptomoedas em geral, ler artigos e acompanhar notícias. Foi isso que fiz, é um caminho longo e trabalhoso.

Por outro lado, você pode tomar um atalho e receber todo esse conhecimento bem mastigadinho. Eu posso te ensinar tudo isso, se quiser saber como, veja nosso treinamento sobre direito e criptomoedas.

4) Tributação de criptomoedas

Como declarar minhas criptomoedas no Imposto de renda? Você será perguntado por isso muitas vezes, te garanto!

E você precisa estar preparado para responder tal pergunta, como também o questionamento “E se eu não declarar, o que acontece?”

Ora, se o cliente recebeu as criptomoedas de forma privada e pretende utilizá-las para pagamentos, será muito difícil identificação das transações pelo fisco.

Atenção, jamais incentive o cliente a fazer algo ilegal. Mas é sempre sua obrigação, se contratado, explicar como funciona nosso sistema jurídico e não há nada de ilegal em ser transparente e dizer como as coisas funcionam na prática.

Outras dúvidas comuns são:

  • E a respeito da criptomoeda minerada, devo pagar imposto?
  • Recebi criptomoedas como doação ou por incentivo de ter participado de campanhas publicitárias, devo pagar imposto?
  • Na herança, devo pagar ITCMD sobre as criptomoedas que recebi?
  • Presto serviços e recebo em criptomoedas, preciso tirar nota fiscal, e se eu não recolher ISS, o que acontece?

As dúvidas são diversas e cada pergunta poderá ter uma resposta diferente, uma estratégia jurídica distinta de acordo com o perfil do seu cliente.

Te assevero que conhecendo o “mundo das criptomoedas” a respostas a essas perguntas serão bem mais fáceis do que você pensa.

5) Herança de criptoativos

Se eu tenho os meus Bitcoins eu venho a falecer, como é que fica? Como meus herdeiros terão acesso aos meus ativos virtuais?

Ta aí uma dica que vou te dar aqui de graça. Só isso te possibilita cobrar uma consulta de um cliente que dependendo da tabela da OAB do seu estado, não será menos de 300 reais.

Mas se você for empreendedor, vai vender uma consultoria completa de planejamento sucessório de criptomoedas e ganhar muito mais!

Existe mais de uma forma de deixar herança em criptoativos e eu vou te ensinar duas maneiras:

# herança de criptomoedas de forma simples

Utilize aplicativos de gerenciamento de senhas como o LastPass e configure a ferramenta de acesso de emergência.

A ferramenta envia um email para alguém com acesso a todas as suas senhas após um determinado tempo.

Ou seja, se você não acessar sua conta do LastPass dentro de 30 dias, 365 dias ou em um tempo pré determinado, alguém que você indicou receberá acesso a todas as suas senhas, inclusive a senha e procedimento para acessar sua (s) carteira (s) de criptomoedas.

Essa é uma das formas mais cômoda, portanto, menos segura.

E antes que você pergunte: e se alguém acessar minha conta do LastPass e furtar todo meu saldo? Isso é improvável, porque todos os dados no LastPass são criptografados.

Se quiser começar a usar um gerenciador de senhas, fizemos um vídeo abordando a utilização da ferramenta Bitwarden:

# herança de bitcoins de forma elaborada

É possível configurar uma Wallet (carteira de criptomoedas) para enviar todo o saldo ou parte dele para outra Wallet. Essa técnica é feita através de um Smart Contract (contrato inteligente).

Vamos a um exemplo:

O cliente cria três wallets. Uma wallet terá todos os bitcoins e só o cliente tem a senha. As demais terão saldo zero, mas caso ela venha a ter saldo, apenas o filho e a esposa terá acesso a carteira.

Assim, ele determina que após 1 ano a sua wallet irá transmitir 70% do saldo para seu filho e 30% do saldo para a wallet de sua esposa.

Desse modo, após um ano, a transação irá ocorrer normalmente. Isso se o cliente vier a falecer e não alterar a programação antes.

Com esse técnica, poderá o cliente fazer isso ano a ano ou em qualquer outro prazo, conforme sua preferência, estando seguro que enquanto estiver vivo, poderá transferir todo o saldo, vez que ele é o único conhecedor da chave privada da carteira que contém todos os bitcoins.

Tudo isso é possível através de um Smart Contract, assunto que abordamos no Podcast #14 Contratos Inteligentes.

6) Pagamento de salário com bitcoin, é possível?

Essa é uma dúvida comum em empreendimentos do tipo startups. Apaixonados por inovação, muitos deles fazem pagamento através de criptoativos.

Alguns utilizam o método por economia de taxas bancárias quando trabalham com colaboradores em países diferentes. Outros o fazem de acordo com a preferência do próprio funcionário que escolhe esse método de pagamento.

Embora possa o empregador e o empregado optar por esse tipo de pagamento, a lei brasileira proíbe tal modalidade, infelizmente.

A lei trabalhista é expressa ao dizer que o pagamento deve ser feito em moeda corrente, ou seja, em Real. Vejamos o art. 463 da CLT:

Art. 463 – A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do País.

Parágrafo único – O pagamento do salário realizado com inobservância deste artigo considera-se como não feito.

E quem estuda Direito conhece muito bem a frase que diz que “quem paga mal paga duas vezes”.

E aí, você que tem empregados, vai se arriscar pagar por criptomoedas?

Bom, eu como advogado aconselho a não faze-lo.

Contudo, se o colaborador não for um empregado regido pela CLT, se for um parceiro, autônomo ou prestador de serviços, o pagamento por criptomoedas é permitido, desde que previsto em contrato.

Faça um bom contrato, pague em criptomoedas e fique tranquilo! Se precisar de ajuda, vale sempre lembrar que você pode contar com assessoria jurídica de um advogado especialista em bitcoins e outras criptomoedas.

7) Criptomoeda é uma tendência mundial

O advogado que se aperfeiçoa no assunto de criptomoedas, sai na frente, pois isso é uma tendência mundial.

Na Nova Zelândia já é feito o pagamento de salário com criptoativo. No Japão já existe lei regulamentando as criptomoedas como forma de pagamento.

No Brasil, a regulamentação de criptomoedas está muito próxima. Digo isso porque existem vários projetos de lei sobre criptomoedas.

Existe um projeto de lei do de 2015 o qual ouso dizer que de forma não muito acertada incluiu os criptoativos no mesmo projeto de legislação que aborda milhagens aéreas e outras correlatas.

Existe também outros dois projetos, ambos de 2019. Um que traz a proposta de regulamentar as transações, as empresas e aqueles que operam nesse mercado.

Há também um outro projeto que traz a definição do que seria o criptoativo e como se desenvolve esse comércio.

8) Se você é advogado, antecipe-se! Seja um advogado especialista em bitcoin e outras criptomoedas.

Se você é advogado, estuda, conhece criptoativos e produz marketing de conteúdo sobre o tema, parabéns! É possível que já tenha conseguido bons clientes na área.

Mas se você ainda não tem muito conhecimento na área e se interessa pelo tema, lhe convido a estudar mais sobre ouvindo o Podcast Direito Digital Cast.

Trata-se de um podcast que participo, onde volta e meia falamos sobre as características jurídicas que envolvem criptomoedas.

Confesso que estudo o tema desde 2016, tenho clientes nessa área e digo que realmente vale a pena esse mercado.

Por fim, se pretende se especializar na área, te convido a dar uma olhada em nosso treinamento “Criptomoedas para advogados”.

Grande abraço e bons estudos!

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Sobre o autor
Raphael Souza

Advogado especialista em Criptomoedas | Bitcoin | Direito Digital - Ajudo pessoas com problemas jurídicos relacionado à criptomoedas - 12 anos de experiência - Mestrando em Direito e Informática na Universidade do Minho em Portugal - Estudante internacional no Master em Direito e Cibersegurança na Universidade de León na Espanha - Cofundador do Podcast jurídico Direito Digital Cast - Blog pessoal https://raphaelsouza.com.br - Site do escritório https://rsouzaadvocacia.com/ - Apaixonado por Linux, criptomoedas e podcast.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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