Tudo de Criptomoeda
O status jurídico do Bitcoin no mundo
O status legal do Bitcoin e das outras criptomoedas varia substancialmente de uma jurisdição para outra e ainda é indefinido ou muda em muitas delas.[1] Embora na maioria dos países o uso de criptomoedas não seja ilegal em si, seu...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/Z4ZffRnfj28Xrl2Nw4SLbw3DEqY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1953/d74fc94962555aae0f11fe80175acae2.jpg)
Real digital (Drex): o impacto das moedas digitais fiduciárias nas stablecoins
O Drex é a nova moeda digital centralizada do Brasil, prometendo rapidez, eficiência e segurança nas transações financeiras, além de estabilidade de valor.
Mercado de criptoativos: regulação na Europa
Uma vez em vigor, o MiCA e o TFR se tornarão a legislação mais completa sobre criptoativos no mundo, colocando a Europa, mais uma vez, numa posição de vanguarda na regulação de temas relacionados com a utilização de novas tecnologias.
![Capa da publicação Direito real e propriedade no mundo virtual](https://t.jus.com.br/Sy1ODEXGqgpnhLBVpDCiLsXN2Xc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1560/370a9a820890b355302f8676a1e9852f.jpg)
Direito real e propriedade no mundo virtual
Objetos virtuais só existem numa simulação de computador. Como classificá-los juridicamente?
![Capa da publicação Estelionato de ativos virtuais: nova lei](https://t.jus.com.br/j-NKjGFT8_YRQy6g3bbMf3NtMwA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1263/e9d1af49a209f774cf2942261bd1e8cd.jpg)
Estelionato de ativos virtuais: nova lei
A novíssima Lei nº 14.478 trata de serviços de ativos virtuais.
![Capa da publicação O que diz a legislação sobre criptomoedas?](https://t.jus.com.br/j-NKjGFT8_YRQy6g3bbMf3NtMwA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1263/e9d1af49a209f774cf2942261bd1e8cd.jpg)
O que diz a legislação sobre criptomoedas?
Criptomoedas podem ser uma boa forma de investir seu dinheiro. Mas você sabe o que de fato é legal ou não?
![Capa da publicação Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
Por qual motivo as contas são bloqueadas nas exchanges? O que fazer em caso de bloqueio? A corretora não resolveu meu problema e minha conta continua bloqueada. Quais são meus direitos?
Lei brasileira sobre criptomoedas
A lei brasileira que trata de criptomoedas é nova e ainda há muito para ser regulamentado.
![Capa da publicação Moedas digitais e criptomoedas: diferenças](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Moedas digitais e criptomoedas: diferenças
Apesar de toda criptomoeda ser uma moeda digital, nem toda moeda digital é uma criptomoeda.
Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.
![Capa da publicação Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
Aspectos tributários dos criptoativos
Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.
![Capa da publicação Bitcoin: natureza jurídica e incidência tributária](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Bitcoin: natureza jurídica e incidência tributária
O presente artigo tem como objetivo central a descrição da natureza jurídica do bitcoin e a eventual incidência de impostos diante este mecanismo do mercado financeiro mundial, o que será feito por meio de revisão bibliográfica