O status jurídico do Bitcoin no mundo

O status legal do Bitcoin e das outras criptomoedas varia substancialmente de uma jurisdição para outra e ainda é indefinido ou muda em muitas delas.[1] Embora na maioria dos países o uso de criptomoedas não seja ilegal em si, seu...

DREX: a velha e nova discussão dos limites do leviatã

O Real Digital brasileiro, ou DREX, é uma moeda digital centralizada criada em resposta às criptomoedas. É também uma nova versão da vigilância e do controle do Estado.

Real digital (Drex): o impacto das moedas digitais fiduciárias nas stablecoins

O Drex é a nova moeda digital centralizada do Brasil, prometendo rapidez, eficiência e segurança nas transações financeiras, além de estabilidade de valor.

Contratos inteligentes: introdução ao Ethereum

Ethereum é uma rede de código aberto que utiliza a tecnologia de blockchain para executar contratos inteligentes.

Mercado de criptoativos: regulação na Europa

Uma vez em vigor, o MiCA e o TFR se tornarão a legislação mais completa sobre criptoativos no mundo, colocando a Europa, mais uma vez, numa posição de vanguarda na regulação de temas relacionados com a utilização de novas tecnologias.

Direito real e propriedade no mundo virtual

Objetos virtuais só existem numa simulação de computador. Como classificá-los juridicamente?

Lei nº 14.478/2022: Marco Legal das Criptomoedas

Introdução Foi promulgada no último dia 22 de dezembro de 2022 a Lei n. 14.478/2022, já chamada de Marco Legal das Criptomoedas. As moedas digitais os criptoativos especialmente a mais conhecida delas, o Bitcoin, já se tornaram uma realidade no...

Estelionato de ativos virtuais: nova lei

A novíssima Lei nº 14.478 trata de serviços de ativos virtuais.

O que diz a legislação sobre criptomoedas?

Criptomoedas podem ser uma boa forma de investir seu dinheiro. Mas você sabe o que de fato é legal ou não?

Como processar uma corretora de criptomoedas estrangeira?

A jurisprudência brasileira tem atuado em favor do consumidor brasileiro, instalando cada vez mais medidas que acabem com o abuso praticado pelas corretoras estrangeiras.

Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?

Por qual motivo as contas são bloqueadas nas exchanges? O que fazer em caso de bloqueio? A corretora não resolveu meu problema e minha conta continua bloqueada. Quais são meus direitos?

Furto de bitcoins e outras criptomoedas

O Brasil já possui projetos de lei que buscam regulamentar as criptomoedas, mas ainda não há nenhuma legislação específica em vigor que trate do tema de maneira abrangente.

Lei brasileira sobre criptomoedas

A lei brasileira que trata de criptomoedas é nova e ainda há muito para ser regulamentado.

Moedas digitais e criptomoedas: diferenças

Apesar de toda criptomoeda ser uma moeda digital, nem toda moeda digital é uma criptomoeda.

Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?

Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.

Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira

O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.

Real e bitcoin: afinal, Brasil, em qual confiar?

Em tempos de pandemia e crise econômica, observa-se que a única sustentabilidade do real (a confiança dos usuários) está ruindo... Mas o que isso significa?

Aspectos tributários dos criptoativos

Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.

As verdades sobre o bitcoin

Será mesmo o bitcoin o grande responsável pela lavagem de capitais atualmente? Diversas formas de controle são possíveis e afastam essa injusta acusação.

A evasão de divisas e o bitcoin, à luz do STJ

A utilização do bitcoin como meio para realização de operação de câmbio não autorizada poderá configurar o delito de evasão de divisas?