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02/07/2018 17:30 2
Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.
27/01/2022 17:40 0
Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.
10/12/2021 10:45 0
Bitcoin, moedas virtuais, o que serão dessas moedas, no futuro? Pergunto isso, porque, uns dizem que não passam de moedas que terão seus fins contados, de sobe e desce (volatilidades), no momento que os governos, utilizarem essas moedas, em formas...
01/09/2021 13:15 0
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
21/04/2021 12:15 0
Em tempos de pandemia e crise econômica, observa-se que a única sustentabilidade do real (a confiança dos usuários) está ruindo... Mas o que isso significa?
19/03/2021 18:30 0
Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.
22/12/2020 14:00 0
Será mesmo o bitcoin o grande responsável pela lavagem de capitais atualmente? Diversas formas de controle são possíveis e afastam essa injusta acusação.
23/04/2020 15:15 1
A utilização do bitcoin como meio para realização de operação de câmbio não autorizada poderá configurar o delito de evasão de divisas?
15/02/2020 17:24 0
O presente artigo tem como objetivo central a descrição da natureza jurídica do bitcoin e a eventual incidência de impostos diante este mecanismo do mercado financeiro mundial, o que será feito por meio de revisão bibliográfica
04/07/2018 18:30 1
Os mercados financeiros pelo mundo passaram a discutir questões como: A criptomoeda é moeda ou é uma aplicação financeira? É necessário declarar suas transações? Elas são tributadas?
14/06/2018 13:45 3
O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária,o cartão de crédito e, recentemente, as criptomoedas.
28/03/2018 20:22 0
Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.
06/03/2018 14:35 0
Com a expansão das tecnologias de blockchain, o presente artigo pretende propor a utilização dessas tecnologias a serviço da accountability, partindo da análise da proposta da criação de um token do BNDES.
06/03/2018 14:27 1
O exemplo da diretiva alemã acerca da tributação de criptomoedas pode servir como norte para o Brasil, vez que se trata de um instrumento que regulamentou uma questão controvertida, dando fundamentação para a circulação e utilização das criptomoedas.
23/02/2018 15:25 1
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
11/02/2018 12:57 0
Este artigo visa suscitar questões a respeito das implicações das inovações tecnológicas trazidas pela blockchain, especialmente os contratos inteligentes (smart contracts) da Ethereum, na atividade notarial e registral.
08/02/2018 17:20 1
Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?
25/01/2018 16:33 3
O artigo analisa a possibilidade e a regulamentação da penhora judicial de moedas virtuais (bitcoin, ethereum, ripple, litecoin etc.).
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