A evasão de divisas e o bitcoin, à luz do STJ
23/04/2020 15:15 1
A utilização do bitcoin como meio para realização de operação de câmbio não autorizada poderá configurar o delito de evasão de divisas?
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Criptomoeda
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam
02/07/2018 17:30 2
Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.
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A tributação das moedas virtuais
04/07/2018 18:30 1
Os mercados financeiros pelo mundo passaram a discutir questões como: A criptomoeda é moeda ou é uma aplicação financeira? É necessário declarar suas transações? Elas são tributadas?
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Pagamento dos honorários advocatícios com bitcoins
14/06/2018 13:45 3
O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária,o cartão de crédito e, recentemente, as criptomoedas.
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Bitcoins: desafios para regulamentação
28/03/2018 20:22 0
Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.
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Blockchain Token como instrumento de Accountability
06/03/2018 14:35 0
Com a expansão das tecnologias de blockchain, o presente artigo pretende propor a utilização dessas tecnologias a serviço da accountability, partindo da análise da proposta da criação de um token do BNDES.
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Tributação de Criptomoedas: um estudo da questão a partir do exemplo da Alemanha
06/03/2018 14:27 1
O exemplo da diretiva alemã acerca da tributação de criptomoedas pode servir como norte para o Brasil, vez que se trata de um instrumento que regulamentou uma questão controvertida, dando fundamentação para a circulação e utilização das criptomoedas.
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Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
23/02/2018 15:25 1
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
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O futuro da atividade notarial e registral diante da “febre da blockchain”
11/02/2018 12:57 0
Este artigo visa suscitar questões a respeito das implicações das inovações tecnológicas trazidas pela blockchain, especialmente os contratos inteligentes (smart contracts) da Ethereum, na atividade notarial e registral.
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Criptomoeda tem projeto na contramão do avanço
08/02/2018 17:20 1
Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?
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Penhora judicial de moedas virtuais
25/01/2018 16:33 3
O artigo analisa a possibilidade e a regulamentação da penhora judicial de moedas virtuais (bitcoin, ethereum, ripple, litecoin etc.).
