Crescimento sustentável: a logística reversa

29/11/2021 às 17:52
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A logística reversa é ferramenta para a sustentabilidade, porquanto viabiliza o desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.

A logística reversa é uma ferramenta para sustentabilidade, pois é um instrumento de desenvolvimento econômico e social que viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos ao setor empresarial. Esses resíduos são reaproveitados em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou são enviados para outra destinação final ambientalmente adequada.

A logística reversa demonstra ser uma aliada das organizações para eliminar os impactos negativos que os resíduos causam. Além disso, contribui para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Através dela, serão adotadas práticas que contribuem para a preservação ambiental.

A logística reversa, desde a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS se destaca como um dos instrumentos mais determinantes para garantir o descarte correto e a reciclagem de resíduos.

Consistem em um processo que planeja, opera e controla o fluxo e as informações logísticas referentes ao retorno dos materiais após o consumo para as empresas fabricantes de tal produto.

Para o melhor entendimento de como a logística reversa é uma ferramenta para sustentabilidade, é necessário abordar sobre o que venha a ser desenvolvimento sustentável.

O conceito surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Essa comissão foi criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de desenvolver a economia, ao mesmo tempo em que conserva o meio ambiente.

Desenvolvimento sustentável é definido como sendo:

o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Sendo assim, a logística reversa contribuiu para o desenvolvimento sustentável, integrando as suas três dimensões: econômica, social e ambiental. As dimensões social e econômica têm relação, por exemplo, com a reciclagem, uma vez que muitas pessoas sobreviveram do reaproveitamento do resíduo, ou seja, a reciclagem é uma forma de criar oportunidades de trabalho para as pessoas e fonte de renda.

Na dimensão ambiental, a logística reversa minimiza e/ou elimina o descarte dos resíduos em locais inadequados que causam fortes impactos no ambiente. Além disso, o tratamento dos resíduos contribuirá positivamente para a sustentabilidade.


Lei ambiental sobre a obrigação da logística reversa

A lei ambiental sobre a obrigação da logística reversa vigora desde 2010, porém somente em 2017 foi regulamentada através do decreto nº 9177.

A lei 12.305/2010 regulamenta o manejo adequado dos resíduos e estipula outros dois instrumentos para viabilizar a logística reversa: o termo de compromisso e o acordo setorial.

O intuito da lei ambiental é instituir instrumentos para a gestão de resíduos, permitindo que o país enfrente os principais problemas ambientais, sociais e econômicos causados pelo manejo incorreto dos resíduos.

A PNRS determina que, para a implantação do sistema de logística reversa, tanto os fabricantes, quanto os importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e prefeitura tenham a responsabilidade compartilhada no manejo dos resíduos e embalagens pós-consumo.

Em 2012, foi assinado um acordo de logística reversa com o setor de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. Para implantar o sistema nos setores de lâmpadas e embalagens em geral, o governo assinou acordos em 2015.

Outros acordos setoriais para implantação da logística reversa nos setores das cadeias produtivas de embalagens e resíduos de medicamentos, produtos e componentes eletrônicos estão sendo estudados.

Em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) regulamentou que, a partir de outubro de 2018, para as organizações obterem a licença ambiental, terão a obrigatoriedade de implantar o sistema de logística reversa. Com essa decisão fica determinada a responsabilidade de a empresa apresentar um plano de coleta dos resíduos resultante de seus produtos ou embalagens e informar qual foi a destinação dada a esse resíduo.


 Setores prioritários para implantar a logística reversa

Devem possuir um sistema de logística reversa os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

·         agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso e que as empresas devem coletar após o consumo 60% do resíduo;

·         pilhas e baterias 90% das baterias automotivas devem ser recolhidas pelos fabricantes após descartadas pelos consumidores;

·         pneus, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;

·         óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens as companhias devem coletar 22% do produto pós-consumo;

·         produtos eletroeletrônicos e seus componentes 13% deve ser recolhido através do sistema de logística reversa.


Como operacionalizar a logística reversa?

A operação do sistema de logística reversa pode ser realizada por meio de um software de gestão de resíduo ou mesmo por uma empresa especializada neste tipo de serviço.

No software de gestão de resíduos da VG Resíduos a empresa pode implementar o sistema de forma individual. A plataforma traz funcionalidades específicas para o controle das áreas geradoras, dos processos, dos prestadores de serviços e dos documentos, tudo com metodologia baseada na Política Nacional de Resíduos e demais legislações pertinentes ao assunto.

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Já na plataforma Mercado de Resíduos, o gerador encontra empresas que têm interesse em adquirir o resíduo coletado através da logística reversa. A plataforma serve para integrar interessados em resíduos e, sobretudo, estruturar uma rede de contatos que garanta o oferecimento de soluções para compra, venda, tratamento e transporte de resíduos em escala nacional.

A VG Resíduos é um software que pode auxiliar a gestão de resíduos, bem como no descarte correto dos mesmos, auxiliando a empresa a crescer adotando práticas sustentáveis.

Assim sendo, conclui-se que a logística reversa é uma ferramenta para sustentabilidade, porquanto viabiliza o desenvolvimento econômico e social ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente. Através da logística reversa são desenvolvidos meios de inserir no ciclo produtivo os resíduos que seriam descartados.  


REFERÊNCIA

https://www.vgresiduos.com.br/blog/por-que-a-logistica-reversa-e-uma-ferramenta-para-sustentabilidade/ - acessado dia 29 de novembro de 2021.

https://www.aberje.com.br/blog%3Dobjetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-e-logistica-reversa - acessado dia 29 de novembro de 2021.

https://periodicos.ufsm.br/remoa/article/view/18733 - acessado dia 29 de novembro de 2021.

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Sobre o autor
Robinson Lino Gonçalves

Robinson é Bacharel em Direito pela Faculdade IMMES, Bacharel em Marketing pela Faculdade Estácio e atualmente atua no setor jurídico no escritório Gorni Advocacia.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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