Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana

20/05/2018 11:14Luciano Rosa Vicente 108

A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?

Desmaterializando o ecocídio

26/11/2018 15:38Paula Naves Brigagao 1

Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.

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