Tudo de Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado
Analisamos o papel da legislação ambiental, das políticas públicas e da sociedade na preservação ambiental, destacando os impactos econômicos e sociais das práticas degradantes.
Desenvolvimento do direito fundamental ao meio ambiente
A degradação ambiental não cessa. Propõe-se a superação do modelo antropocêntrico de proteção da natureza em favor de um direito ecológico propriamente dito, de cunho ecocêntrico ou biocêntrico.
Litigância climática: pela defesa do meio ambiente na esfera judicial
Ações de litigância climática que conjuguem argumentação jurídica bem fundamentada e evidências científicas robustas possuem grandes possibilidades de procedência nos tribunais e garantem mais concretamente o direito ao mínimo existencial ecológico.
A bioética e o princípio da solidariedade
A bioética surgiu como meio de reflexão sobre o uso de tecnologias, pesquisas e seus impactos sobre o homem e a natureza.
Crescimento sustentável: a logística reversa
A logística reversa é ferramenta para a sustentabilidade, porquanto viabiliza o desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.
Processo e responsabilidade ambiental
François Ost busca construir um estatuto jurídico que esteja à altura da complexidade do paradigma ecológico, que concilie a luta dialética que acontece nas relações do homem com a natureza.
Privatização da Eletrobras, crise hídríca e capitalismo humanista
Caso as empresas privadas que assumirem a gestão da Eletrobras não atuem segundo ditames do capitalismo humanista, urge que sejam tomadas medidas pelo poder público, inclusive com a possibilidade de retomada da titularidade do serviço público.
Tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser renegado sob a justificativa de que certos dispositivos constitucionais ainda não possuem lei regulamentadora, pois sua tutela é indispensável para manter uma vida sadia e digna.
Cadeia produtiva sustentável: do sistema econômico linear para um sistema circular
Do ponto de vista planetário, não existe jogar lixo fora, porque simplesmente não existe “fora”. A Terra é o lar de todos, e como tal merece ser tratada. A economia circular, baseada nos 3 Rs surge como proposta para um modelo mais sustentável de economia.
Sistema jurídico islâmico e meio ambiente: críticas à luz do direito internacional dos direitos humanos
Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?
Seremos história? Desenvolvimento sustenável e a luta de Leonardo DiCaprio
A presente resenha analisa o documentário "Seremos história?", com Leonardo DiCaprio, e a questão da proteção ambiental no direito brasileiro a partir da Constituição de 1988.
A influência dos organismos internacionais na política ambiental brasileira
Com a perspectiva de que os conflitos relacionados ao meio ambiente ultrapassam fronteiras, os Estados se unem por meio de acordos internacionais para lidar com a problemática. O Brasil, detentor da Amazônia e de outros biomas especialmente importantes, é um dos principais objetos desses acordos.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida
O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.
Da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral coletivo ao meio ambiente
Principais aspectos afetos à responsabilidade civil decorrente de dano moral coletivo ambiental: tema que gera, ainda hoje, discussões e controvérsias.
O direito ambiental como novo paradigma estatal
Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.
A reinterpretação do status dos animais como alternativa para efetivar o Direito Constitucional ao meio ambiente saudável
Este trabalho apresenta uma alternativa para garantir o direito ao meio ambiente saudável, através dos direitos animais, a partir de pesquisas sobre a relação entre a produção de carne e a degradação do meio ambiente.
Constituição Federal 1988 e o meio ambiente
Este artigo, por meio de pesquisa de outros trabalhos realizados, teve não só o objetivo de apresentar como o meio ambiente está apresentado na Constituição Federal de 1988, seu conceito, como também apresentar um contexto histórico sobre o meio ambiente.
Constituição federal de 1988 e o meio ambiente
Nesse artigo abordaremos sobre como o meio ambiente esta inserido na Constituição Federal de 1988, sua preservação e proteção. As competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios . Poder Público e os seus deveres na fiscalização.
