A influência do Direito Sistêmico na alienação parental em tempos de pandemia

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REFLEXÕES FINAIS

Embora os posicionamentos destacados, se mostrem algumas vezes divergentes em relação a algum dos fatores apresentados, tais quais, a redação presente na Lei de Alienação Parental Nº 12.318/2010, o problema em si, de fato existe e praticado, fazendo-se necessário o tratamento adequado, tanto por parte do Estado, quando pela sociedade. No tocante ao direito sistêmico, idealizado pelo escritor Bert Hellinger, a prática da alienação parental, afeta, e muito na organização familiar, interferindo no bom convívio que é necessário para o crescimento psicológico do menor. Há a importância de uma abordagem, que apresente fatos e argumentos, na medida em que o objetivo seja combater a prática desse mal. Relacionar tal problemática com um tema atual como a pandemia do Covid-19, serve para ressaltar e evidenciar que o problema está diante dos olhos da sociedade e que por sua vez ainda consegue ser negligenciado, de modo a ser desconhecido por boa parte da população. Enfim, com base no que fora destacado no rol deste Artigo, a medida de intervenção necessária para a prevenção dos casos de alienação parental, é a veiculação das informações a respeito de sua natureza. A propagação do tema facilitaria a identificação da alienação parental, agilizando a procura pelo amparo legal e o aconselhamento psicológico adequado, que ajudaria mantendo menor afastado das contendas entre seus genitores e no tratamento de seus possíveis prejuízos psicológicos.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

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2 OLIVEIRA, Thaíla Konzen de. apud HELLINGER, Bert. 2007 Constelações sistêmicas como método alternativo para a resolução de conflitos no direito de família. 2021. disponível: https://jus.com.br/artigos/93846/constelacoes-sistemicas-como-metodo-alternativo-para-a-resolucao-de-conflitos-no-direito-de-familia

3 GARCIA, Matheus Corrêa. Apud. MENDES, Ana Tarna dos Santos. LIMA, Gabriela Nascimento. 2017. Constelação Familiar e Direito Sistêmico: Métodos de Resolução de Conflitos no Direito de Família. Brasil Escola. 2019. Disponível: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/constelacao-familiar-e-direito-sistemico-metodos-de-resolucao-de-conflitos-no-direito-de-familia.htm/

4 GARCIA, Matheus Corrêa. Constelação Familiar e Direito Sistêmico: Métodos de Resolução de Conflitos no Direito de Família. Brasil Escola. 2019. Disponível: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/constelacao-familiar-e-direito-sistemico-metodos-de-resolucao-de-conflitos-no-direito-de-familia.htm/

5 FILHO, Cleyton Mendes. Direito de Família, 2021. disponível: https://cmfff.jusbrasil.com.br/artigos/782142759/direito-de-familia

6 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro, volume 5: direito de família. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

7 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Art. 227. DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

8 LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. CÓDIGO CIVIL. Art. 1.571 IV. disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

9 MADALENO, Rolf. Direito de Família 8º edição 2018 p.517 disponível: https://acljur.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Direito-de-Fam%C3%ADlia-Rolf-Madaleno-2018.pdf

10 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

11 OLIVEIRA, Ana Lúcia Navarro. A Alienação Parental e Suas Implicações no Contexto Familiar - Alienação Parental na Visão do Direito Brasileiro REVISTA ALIENAÇÃO PARENTAL E FAMILIA CONTEMPORÂNEA: UM ESTUDO PSICO SOCIAL V.2 p. 8, 2015

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13 CORDEIRO, Ana Carla Capácio. Alienação Parental. 2020 disponível: https://jus.com.br/artigos/87097/alienacao-parental

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15 SOARES, Nathália. O que são as Leis Sistêmicas? Ordens do Amor. 2020. Disponível: https://nathcsoares.jusbrasil.com.br/artigos/891038115/o-que-sao-as-leis-sistemicas/

16 STORCH, Sami. O Direito Sistêmico. Direito Sistêmico. 2013. Disponível em: https://direitosistemico.wordpress.com/

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18 STORCH, Sami. O Direito Sistêmico. Direito Sistêmico. 2013. Disponível em: https://direitosistemico.wordpress.com/

19 GARCIA, Matheus Corrêa. 2019 apud. HELLINGER, Bert. 2010 Constelação Familiar e Direito Sistêmico: Métodos de Resolução de Conflitos no Direito de Família. Brasil Escola. 2019. Disponível: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/constelacao-familiar-e-direito-sistemico-metodos-de-resolucao-de-conflitos-no-direito-de-familia.htm/

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20 SANTOS, Vanessa Sardinha dos. Pandemia. Brasil Escola. 2020. Disponível: https://brasilescola.uol.com.br/doencas/pandemia.htm

21 Figura 01: G1 ECONOMIA Pandemia afeta trabalho em mais da metade das famílias, aponta FGV, 2020. Disponível: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/21/pandemia-afeta-trabalho-em-mais-da-metade-das-familias-aponta-fgv.ghtml

22 VIEIRA, Pâmela Rocha. GARCIA, Leila Posenato. MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. 2020 disponível: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?lang=pt

23 RODRIGUES, Ana Karolline. Apud GUIMARÃES, Ubiratan. Colégio Notarial do Brasil (CNB), Divórcios Extrajudiciais Feitos Em 2020 São Destaque Em Reportagem Do Metrópoles, 2021 disponível: https://www.notariado.org.br/divorcios-extrajudiciais-feitos-em-2020-sao-destaque-em-reportagem-do-metropoles/

24 EBC, PORTAL. TV Brasil, Isolamento causa aumento dos casos de alienação parental. 2021 disponível: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2021/02/isolamento-causa-aumento-dos-casos-de-alienacao-parental

25 PERRONI, Adriana. LÜDER, Amanda. GloboNews - São Paulo Processos por alienação parental crescem 47% no estado de SP durante a pandemia. 2021 disponível: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/30/processos-por-alienacao-parental-crescem-47percent-no-estado-de-sp-durante-a-pandemia.ghtml

26 PERRONI, Adriana. LÜDER, Amanda. Apud. JUNIOR, Ricardo Pereira. GloboNews - São Paulo Processos por alienação parental crescem 47% no estado de SP durante a pandemia. 2021 disponível: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/30/processos-por-alienacao-parental-crescem-47percent-no-estado-de-sp-durante-a-pandemia.ghtml

27 CRP-PR, Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Apud. SILVA, Angela Maria Zechim Luziano da. A Lei de Alienação Parental (LAP) completa 10 anos em meio à divergência de opiniões e críticas. 2020. Disponível: https://crppr.org.br/lei-de-alienacao-parental-10-anos/

28 JÚNIOR, Walter de Agra. Conselho Nacional do Ministério Público CNMP - 25 de abril: Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. 2016. Disponível: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/9176-25-de-abril-dia-internacional-de-combate-a-alienacao-parental

29 STORCH, Sami. O Direito Sistêmico. Direito Sistêmico. 2013. Disponível em: https://direitosistemico.wordpress.com/

30 CARVALHO, Elza Vicente. Elza Carvalho Constelações Familiares. Alienação Parental na Visão das Constelações Familiares Sistêmicas. Youtube, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h8Jb4JSXGP4

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Sobre os autores
Jeferson Botelho Pereira

Jeferson Botelho Pereira. Ex-Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MG, de 03/02/2021 a 23/11/2022. É Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, aposentado. Ex-Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais, no período de 19 de setembro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD - Teófilo Otoni/MG, em 1991995. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, Faculdades Unificadas Doctum, Campus Teófilo Otoni, Professor do curso de Pós-Graduação da FADIVALE/MG, Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-Teófilo Otoni. Especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo pela Vniversidad DSalamanca, Espanha, 40ª curso de Especialização em Direito. Mestrando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Participação no 1º Estado Social, neoliberalismo e desenvolvimento social e econômico, Vniversidad DSalamanca, 19/01/2017, Espanha, 2017. Participação no 2º Taller Desenvolvimento social numa sociedade de Risco e as novas Ameaças aos Direitos Fundamentais, 24/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Participação no 3º Taller A solução de conflitos no âmbito do Direito Privado, 26/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Jornada Internacional Comjib-VSAL EL espaço jurídico ibero-americano: Oportunidades e Desafios Compartidos. Participação no Seminário A relação entre União Europeia e América Latina, em 23 de janeiro de 2017. Apresentação em Taller Avanco Social numa Sociedade de Risco e a proteção dos direitos fundamentais, celebrado em 24 de janeiro de 2017. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS nº 236/2012, Editora Impetus, Participação no Livro Atividade Policial, 6ª Edição, Autor Rogério Greco, Coautor do Livro Manual de Processo Penal, 2015, 1ª Edição Editora D´Plácido, Autor do Livro Elementos do Direito Penal, 1ª edição, Editora D´Plácido, Belo Horizonte, 2016. Coautor do Livro RELEITURA DE CASOS CÉLEBRES. Julgamento complexo no Brasil. Editora Conhecimento - Belo Horizonte. Ano 2020. Autor do Livro VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Editora Mizuno, São Paulo. articulista em Revistas Jurídicas, Professor em Cursos preparatórios para Concurso Público, palestrante em Seminários e Congressos. É advogado criminalista em Minas Gerais. OAB/MG. Condecorações: Medalha da Inconfidência Mineira em Ouro Preto em 2013, Conferida pelo Governo do Estado, Medalha de Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2013, Medalha Santos Drumont, Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2013, Medalha Circuito das Águas, em 2014, Conferida Conselho da Medalha de São Lourenço/MG. Medalha Garimpeiro do ano de 2013, em Teófilo Otoni, Medalha Sesquicentenária em Teófilo Otoni. Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros, 29/08/2014, Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, pela Academia de Polícia Civil em Belo Horizonte - 2015, Medalha do Mérito Estudantil da UETO - União Estudantil de Teófilo Otoni, junho/2016, Título de Cidadão Honorário de Governador Valadares/MG, em 2012, Contagem/MG em 2013 e Belo Horizonte/MG, em 2013.

Cristiane Xavier Figueiredo

Advogada em Minas Gerais. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial do Curso de Direito na Faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC – Teófilo Otoni/MG

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