REFERÊNCIAS

ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti. Fecundação artificial post mortem e o Direito Sucessório. 2005. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/8.pdf. Acesso em 15/06/2021.

BRASIL, Conselho da Justiça Federal. Enunciado 106. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/737. Acesso em 18/05/ 2021.

_____. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9263-12-janeiro-1996-374936-promulgacaodevetos-21460-pl.html. Acesso em 17/06/2021.

_____. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 2002. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 14/06/2021.

_____. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05/06/2021.

CABRAL, Hildeliza; ALVES, Mariane. Direitos Sucessórios na Fecundação Artificial Homóloga Post Mortem. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister, 2012.

CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. Disponível em: https://www.livrebooks.com.br/livros/direito-das-sucessoes-giselda-maria-fernandes-novaes-hironaka-francisco-jose-cahali-fk6eozdl2bic/baixar-ebook. Acesso em 10/06/2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.121/15. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf. Acesso em 07/06/2021.

COSTA, Edna Maria Farah Hervey; FALAVIGNA, Maria Clara Osana Diaz. Teoria e prática do direito de família. São Paulo: Bestbook. 2003.

DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008.

_____, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011.

_____, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011.

DINIZ, Maria Helena. A ectogênese e seus problemas jurídicos. São Paulo: Max Limonad, 1995.

_____, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva. 2009.

DUARTE, Nestor. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. Barueri: Manole. 2012.

FREITAS, Douglas Phillips. Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=423>. Acesso em 14/06/2021.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Saraiva. 2013, p. 40.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva, 2009.

_____, Paulo. Direito civil: Famílias. São Paulo: Saraiva. 2011.

MENEZES, Rafael. Direito das Sucessões. Disponível em: http://rafaeldemenezes.adv.br/aulas/direito-das-sucessoes/9. Acesso em 26/05/2021.

PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e testamentária. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

PRADO, Neiva Maira. Reprodução Humana Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito à Filiação e Sucessão. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister. 2013.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo: Método, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/15651539/Manual_de_Direito_Civil_-_Flavio_Tartuce_2015_?auto=download. Acesso em 10/06/2021.

1. CABRAL, Hildeliza; ALVES, Mariane. Direitos Sucessórios na Fecundação Artificial Homóloga Post Mortem. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister, 2012, p. 95.
2. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 476.
3. LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Saraiva. 2013, p. 40.
4. BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9263-12-janeiro-1996-374936-promulgacaodevetos-21460-pl.html. Acesso em 17/06/2021.
5. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 2002. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 14/06/2021.
6. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05/06/2021.
7. BRASIL. 2002.
8. LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 200.
9. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 2.121/15. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf. Acesso em 07/06/2021.
10. CABRAL, Hildeliza; ALVES, Mariane. 2012, p. 97.
11. MENEZES, Rafael. Direito das Sucessões. Disponível em: http://rafaeldemenezes.adv.br/aulas/direito-das-sucessoes/9. Acesso em 26/05/2021.
12. BRASIL. 2002.
13. BRASIL. 2002.
14. CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. Disponível em: https://www.livrebooks.com.br/livros/direito-das-sucessoes-giselda-maria-fernandes-novaes-hironaka-francisco-jose-cahali-fk6eozdl2bic. Acesso em 10/06/2021.
15. PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e testamentária. Rio de Janiro: Forense, 2005, p. 281.
16. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Ed. São Paulo: Método, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/15651539/Manual_de_Direito_Civil_-_Flavio_Tartuce_2015_?auto=download. Acesso em 10/06/2021.
17. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 28.
18. BRASIL. 1988.
19. COSTA, Edna Maria Farah Hervey; FALAVIGNA, Maria Clara Osana Diaz. Teoria e prática do direito de família. 1 ed. São Paulo: Bestbook, 2003, p. 208.
20. DINIZ. Maria Helena. 2009, p. 550.
21. DINIZ, Maria Helena. A ectogênese e seus problemas jurídicos. São Paulo: Max Limonad, 1995, p. 91.
22. PRADO, Neiva Maira. Reprodução Humana Assistida Homóloga Post Mortem e o Direito à Filiação e Sucessão. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister, 2013, p. 9.
23. LÔBO, Paulo. Direito civil: Famílias. São Paulo: Saraiva. 2011, p. 217-218.
24. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 369.
25. BRASIL. 2002.
26. BRASIL, Conselho da Justiça Federal. Enunciado 106. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/737. Acesso em 18/05/2021.
27. BRASIL. 2002.
28. ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti. Fecundação artificial post mortem e o Direito Sucessório. 2005. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/8.pdf. Acesso em 15/06/2021.
29. DUARTE, Nestor. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. Barueri: Manole, 2012, p. 17.
30. ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti. 2005.
31. FREITAS, Douglas Phillips. Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=423>. Acesso em 14/06/2021.