11. Conclusões
A racionalidade é colocada em dúvida, especialmente a partir da década de 1970, com a crise do Estado de bem-estar e "la destrucción del planeta por obra de la tecno-ciencia de las sociedades desarrolladas que prometía tan sólo la abundancia y prosperidad."Assim, diante da "magnitud de las amenazas que gravitan sobre cada sistema y sobre el planeta, el egoísmo conduce – racionalmente – a la solidaridad."
Para Martinez Quinteiro, o discurso da terceira geração de direitos humanos, "emancipado de la modernidad clásica, devuelve al mundo la pretensión de cambio y de "progreso" negados por sus crisis. Lejos de verse minado por la crisis de la democracia, o de admitir su inviabilidad, se ofrece como una alternativa de profundización y mundialización de la misma, problemática, utópica por el momento, ocasionalmente manipulable, pero esperanzadora y vigente pese a todo."
Urge que transformemos a presente crise em uma oportunidade, porque "é nos momentos de crise que se tentam os saltos qualitativos, que propiciem avanços reais no campo dos direitos humanos, mesmo porque as crises e o sofrimento humanos evidenciam as necessidades prementes de proteção."
Tal e como o individualismo foi necessário (imprescindível para Bobbio, como visto) para as primeiras gerações de direitos humanos, o coletivismo (é dizer, pensar coletivamente) e a solidariedade o são agora para a realização dos direitos humanos de terceira geração, entre eles, o direito humano ao desenvolvimento integral e sustentável, que nos traz uma nova inversão de valores: de uma sociedade extremamente individualista para uma sociedade mais fraterna e solidária, nem que seja por mera obrigação jurídica e pura necessidade de sobrevivência.
Bibliografia
Livros
ÁNGULO SANCHEZ, Nicolas. El derecho humano al desarrollo frente a la mundialización del mecado: concepto, contenido, objetivos y sujetos. Madrid: Instituto Universitario "IEPALA – Rafael Burgaleta"; IEPALA Editorial, 2005.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
GÓMEZ ISA, Felipe. El derecho al desarrollo como derecho humano en el ámbito jurídico internacional. Bilbao: Universidad de Deusto, 1999.
JELLINEK, Georg. La Declaración de los derechos del hombre y del ciudadano. Universidad Nacional Autónoma de México; Mexico, 2003. Disponível na internet: http://www.bibliojuridica.org/libros/libro.htm?l=976
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 15ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
OLIVEIRA, Silvia Menicucci de. Barreiras não-tarifárias no comércio internacional e direito ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 6a ed. São Paulo: Max Limonad, 2004.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade; Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
TOUCHARD, Jean, Histoire des idées politiques. 1, Des origines au XVIIIe siècle. Presses universitaires de France: Paris,1971,
Artigos
ALVES PEREIRA, Antonio Celso, O acesso à Justiça e a adequação da legislação brasileira aos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos. in CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto (Ed.). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San José, Costa Rica: IIDH, ACNUR, CIVC, CUE, 1996.
BAXI, Upendra. The development of the right to development, in Human rights: new dimensions and challenges: UNESCO manual on human rights. Janusz Symonides (editor):UNESCO, 1998, pp. 99-116
BUSTAMANTE, Javier. "Hacia la cuarta generación de Derechos Humanos: repensando la condición humana en la sociedad tecnológica.", disponível na internet em http://www.campus-oei.org/revistactsi/numero1/bustamante.htm.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Prefácio: O Acesso Direto dos Indivíduos à Justiça Internacional in Manual de Direitos Humanos Internacionais: Acesso aos sistemas Global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos: São Paulo: Loyola, 2002, ps. 15-22
__________. Presentación de la serie, tomo III, in Estudios básicos de derechos humanos III, editado por Antonio Augusto Cançado Trindade, Gonzalo Elizondo Breedy y Jaime Ordóñez Ch.; San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1995, pp. xi-xv
__________. Balance de los Resultados de la Conferencia Mundial de Derechos Humanos (Viena 1993), in Estudios básicos de derechos humanos III, editado por Antonio Augusto Cançado Trindade, Gonzalo Elizondo Breedy y Jaime Ordóñez Ch.; San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1995, pp.17-45
__________. A II Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993): o Legado de Viena, in CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto (Ed.). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San José, Costa Rica: IIDH, ACNUR, CIVC, CUE, 1996.
DIMENTEIN, Gilberto, A Imprensa e os Direitos Humanos: o perigo do silêncio, in CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto (Ed.). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San José, Costa Rica: IIDH, ACNUR, CIVC, CUE, 1996.
HIDAKA, Leonardo Jun Ferreira. Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, in Manual de Direitos Humanos Internacionais: Acesso aos sistemas Global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos: São Paulo: Loyola, 2002, pp. 23-36
LAPORTA, Francisco. Sobre el concepto de derechos humanos, in Revista Doxa, Cuadernos de Filosofía del derecho: Centro de estudios constitucionales y seminario de filosofía del derecho de la Universidad de Alicante, Alicante, nº 4, 1987, pp. 23-46
LINDGREN ALVES, José Augusto. O sistema de proteção das Nações Unidas aos Direitos Humanos e as dificuldades brasileiras, in CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto (Ed.). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San José, Costa Rica: IIDH, ACNUR, CIVC, CUE, 1996.
__________. O significado político da conferência de Viena sobre derechos humanos in http://ftp.unb.br/pub/UNB/ipr/rel/rbpi/1993/128.pdf, acesso em 23/04/2005
NWAUCHE, E.S. e NWOBIKE J.C., Implementacao do direito ao desenvolvimento, in SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, 2005, ano 2, número 2, edição em português, pp. 96-117, a través de www.surjournal.org, aceso em 27-07-2005
MARTINEZ QUINTEIRO, Maria Esther. Crisis de la modernidad y derechos humanos, in Las crisis en la historia: Sextas Jornadas de Estudios Históricos organizadas por el Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporánea de la Universidad de Salamanca. Ediciones Universidad de Salamanca, salamanca, 1995. Pp. 161-188
ORAÁ, JAIME. Prólogo, in GÓMEZ ISA, Felipe. El derecho al desarrollo como derecho humano en el ámbito jurídico internacional. Bilbao:Universidad de Deusto, 1999
RIBEIRO COSTA, Álvaro Augusto, Dificuldades internas para a aplicação das normas internacionais de proteção aos direitos humanos no Brasil, in CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto (Ed.). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. San José, Costa Rica: IIDH, ACNUR, CIVC, CUE, 1996.
RUIZ DE SANTIAGO, Jaime. La protección internacional de los derechos humanos en su evolución histórica, in Estudios básicos de derechos humanos III, editado por Antonio Augusto Cançado Trindade, Gonzalo Elizondo Breedy y Jaime Ordóñez Ch.; San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1995, pp.63-98
Documentos de organizações internacionais e textos internacionais
Carta da ONU
Declaração do direito ao desenvolvimento
Declaração e Programa de Ação de Viena, de 1993
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966
