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O teletrabalho nas relações laborais sob a ótica da servidão voluntária

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Referências

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  2. LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso da servidão voluntária. 2. ed. Tradução de Casemiro Linarth. São Paulo: Martins Claret, 2009.
  3. HARVEY, David. Condição pós-moderna. Tradução: Adail Ubirajara Sobra; Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1989, p.141.
  4. LOPES, Josefa Batista. 50 anos do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina: da crítica ao Serviço Social tradicional à construção de uma alternativa crítica. São Luís: Impresso, 2016, p.243.
  5. BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. Ed. São Paulo: Editora 34,2011, p.315-316.
  6. DAL ROSSO, Sadi. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017, p.9.
  7. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 108.
  8. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2011, p. 192-193.
  9. BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. Teletrabalho (telework ou telecommutting): uma nova forma de ver o tempo e o espaço nas relações de trabalho. Em evidência Revista Magister de Direito Empresarial. Porto Alegre, v. 10, n. 58, jan./fev. 2014, p. 26.
  10. BRAMANTE, Ivani Contini. Teletrabalho: nova forma de trabalho flexível. Aspectos contratuais. Tese de doutorado defendida perante banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na data de 19.11.2003, sob orientação do Prof. Dr. Renato Rua de Almeida, p. 26.
  11. BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. Ed. São Paulo: Editora 34,2011, p.207-209.
  12. COLUMBO, Francesca e MASSONI, Túlio de Oliveira. Tempo de trabalho e teletrabalho. In COLNAGO, Lorena de Mello Rezende, CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende e PINO ESTRADA, Manuel Martín (Orgs.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 26.
  13. COLUMBO, Francesca e MASSONI, Túlio de Oliveira. Tempo de trabalho e teletrabalho. In COLNAGO, Lorena de Mello Rezende, CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende e PINO ESTRADA, Manuel Martín (Orgs.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 34.
  14. MASSI, Alfredo. Teletrabalho análise sob a óptica da saúde e da segurança do teletrabalhador. In COLNAGO, Lorena de Mello Rezende, CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende e PINO ESTRADA, Manuel Martín (Orgs.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 89.
  15. COLUMBO, Francesca e MASSONI, Túlio de Oliveira. Tempo de trabalho e teletrabalho. In COLNAGO, Lorena de Mello Rezende, CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende e PINO ESTRADA, Manuel Martín (Orgs.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 35.
  16. MASSI, Alfredo. Teletrabalho análise sob a óptica da saúde e da segurança do teletrabalhador. In COLNAGO, Lorena de Mello Rezende, CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende e PINO ESTRADA, Manuel Martín (Orgs.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017, p. 89.
  17. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho decente, https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm, acessado em 19 de novembro de 2021
  18. Com esta ideia, a própria OIT dá margem para a flexibilidade do trabalho, pois estabelece o emprego como gênero, abrangente qualquer forma de trabalho.
  19. OIT. Conferência Internacional do Trabalho, 108.ª Sessão. Relatório IV. Documento final do Centenário da OIT. 2019. Disponível em: [www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_706928.pdf]. Acesso em: 20/11/2021.
  20. GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: LTr, 2007, p. 130.
  21. ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho e dignidade da pessoa humana. In MIRANDA, Jorge e MARQUES DA SILVA, Marco Antônio (coordenadores). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 1288.
  22. COSTA, Natasha Mirella Melo; RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo. Flexibilização das normas trabalhistas e seus aspectos positivos e negativos. In: Revista Aporia Jurídica (on-line). Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade CESCAGE. 6ª Edição. Vol. 1 (jul/dez-2016). p. 381.
  23. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018, p. 27.
  24. SANFELICI, Patrícia de Mello; FLEISCHMANN, Rogério Uzun. Teletrabalho: liberdade ou escravidão? In: COSTA, Ângelo Fabiano Farias da; MONTEIRO, Ana Claudia R.B.; BELTRAMELLI NETO, Silvio (Coord.). Reforma trabalhista - na visão de Procuradores do Trabalho. Salvador: Editora JusPodivm, 2018, p. 102..
  25. RESEDÁ, Salomão. O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho, p. 169-170.
  26. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 14 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017, p. 661.
  27. Barbosa, Marco Antonio; Souza, Magali Rodrigues de. Teletrabalho: dominação ou servidão voluntária? Uma análise sob a ótica da teoria de Michel Foucault e de Étienne de La Boétie. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 33, n. 2, p. 356, jun./dez. 2017.
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Sobre a autora
Maria Eduarda Moreira de Medeiros

Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito EPD/SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/PE. Membro da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco AAPREV. Advogada no Coelho e Dalle Advogados.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MEDEIROS, Maria Eduarda Moreira de . O teletrabalho nas relações laborais sob a ótica da servidão voluntária. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27 , n. 6973, 4 ago. 2022 . Disponível em: https://jus.com.br/artigos/98624. Acesso em: 10 ago. 2022.

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