Artigos de Atos preparatórios do delito
Desisti do crime
Por
Kawan-ik Carlos de Sousa Soares
Publicado em 06 de Novembro de 2023 às 12:11
A desistência voluntária, prevista no artigo 15 do Código Penal, é um benefício que deve ser aplicado ao infrator que interrompe a conduta criminosa.
O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 01 de Outubro de 2019 às 10:52
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
Lei de terrorismo e a tentativa antecipada
Por
Henrique Hoffmann
e
Adriano Sousa Costa
Destacado em 14 de Agosto de 2016 às 11:23
O presente estudo joga luzes sobre a Lei de Terrorismo (Lei 13.260/16), analisando a punibilidade antecipada da tentativa por meio de institutos remodelados, aos quais denominamos tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz antecipados.
Tentativa de crime
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 07 de Dezembro de 2014 às 09:36
Analisa-se o iter criminis, estudando o instituto da tentativa, conceitualmente, e ainda traçando diferenças com a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.