Artigos
Cadastro positivo
Cadastros negativo e positivo e proteção de dados pessoais
Por Oscar Valente CardosoDestacado em 10 de nov. de 2020 às 16:35
A abertura de qualquer espécie de banco de dados deve ser informada de forma clara ao consumidor, para que haja o seu consentimento informado e inequívoco, ou, quando a base legal utilizada não for o consentimento, que sejam observados os direitos inerentes à autodeterminação informativa.
Cadastro positivo: É possível utilizar as informações constantes do cadastro para provar a condição do devedor em pagar o débito?
Por Daniel Abdias Barbosa JuniorDestacado em 29 de jun. de 2020 às 13:55
O cadastro positivo reúne informações sobre o histórico de pagamentos de determinada pessoa. Seria possível utilizá-lo para a averiguação de informações, a respeito da condição financeira do devedor, e utilizá-las para forçar a quitação?

Direitos dos consumidores na nova fase do cadastro positivo de crédito
Por Isabela VilhalbaDestacado em 25 de jul. de 2019 às 18:10
O acesso gratuito às informações é um direito do consumidor em relação ao cadastro positivo e isto vale tanto para o score de crédito quanto para o histórico de crédito.