Concurso público e direito à nomeação

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Nomeação em concurso público publicada apenas em diário oficial é o bastante?

29/07/2019 18:35John Alves 2

É razoável exigir de candidato aprovado em seleção pública que acompanhe todas as publicações realizadas em diário oficial, a fim de verificar se, em meio às diversas matérias ali tratadas, seu nome consta como convocado para nomeação?

Cargos vagos e direito subjetivo à nomeação: etimologia e interpretações

20/08/2021 18:10Filipe Reis Caldas 0

Analisa-se o alcance da expressão 'cargos vagos' conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e sua possível distinção dentre as meras hipóteses de cargos em vacância.