Concurso público e direito à nomeação

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Nomeação em concurso público publicada apenas em diário oficial é o bastante?

29/07/2019 15:35John Alves 2

É razoável exigir de candidato aprovado em seleção pública que acompanhe todas as publicações realizadas em diário oficial, a fim de verificar se, em meio às diversas matérias ali tratadas, seu nome consta como convocado para nomeação?

Posse precária de candidato em concurso e dupla conformidade

04/10/2018 15:40Otegildo Carlos Siqueira 0

Em uma releitura da doutrina/jurisprudência tradicional, aborda-se a plausibilidade de nomeação do candidato a concurso público sub judice, a partir da confirmação pela segunda instância do provimento de primeiro grau.